PL 1506/2015
Institui o Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; atribui benefícios às iniciativas de inclusão social quando considerado o regime aberto ou semiaberto, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT)Direita
+ 7 coautores
- Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Ságuas Moraes (PT-MT)
- Adilton Sachetti (PSB-MT)
- Fabio Garcia (PSB-MT)
- Professor Victório Galli (PSC-MT)
- Valtenir Pereira (PROS-MT)
- Nilson Leitão (PSDB-MT)
- Apresentado em
- 13/05/2015
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/05/2015
Ezequiel Fonseca (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 13/05/2015
Ezequiel Fonseca (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional da Ressocialização, sistema penitenciário, comemoração, agosto, promoção, ressocialização, preso, mobilização, poder público, iniciativa privada, sociedade civil, organização não governamental, atividade laboral, concessão, incentivo fiscal, projeto, inclusão social, detento, posto de trabalho, oferta, vaga, estágio, emprego. Partido do autor: direita.