PL 1434/2003
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Prevenção de Desastre Ambiental e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Renato Cozzolino (PSC-RJ)Direita
- Apresentado em
- 08/07/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2003
Renato Cozzolino (PSC)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/07/2003
Renato Cozzolino (PSC)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Nacional de Prevenção de Desastre Ambiental, identificação, fiscalização, empresa, poluição, incentivo, programa( administração), educação ambiental, reflorestamento, assistência, orientação, comunidade, vítima, acidentes, vazamento, destinação, precentual, arrecadação, contribuição social, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), financiamento, projeto (administração), emergência, calamidade pública, repasse, recursos financeiros, multa, Município, penalidade, infrator, criação, Conselho Gestor, tributação. Partido do autor: direita.