PL 1436/2015
Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autor
- Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)Centro-direita
- Apresentado em
- 07/05/2015
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2015
Jorge Côrte Real (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 07/05/2015
Jorge Côrte Real (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei da ANEEL, Incentivo fiscal, implantação, pequena central hidrelétrica, isenção, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), gerador, energia elétrica, licenciamento ambiental, dispensa, exigência, Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, aprovação, estudo de viabilidade, projeto, aproveitamento, potencial hidráulico, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: centro-direita.