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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 1405/2015

Amplia a gama de produtos da Amazônia Ocidental beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados prevista no art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda desses… ler mais

Altera a Lei nº 10.865, de 2004.

Autor
Dep. Expedito Netto (SOLIDARIEDADE-RO)Centro-direita
Apresentado em
06/05/2015
Situação oficial
Arquivada
Temas
Economia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/05/2015

    Expedito Netto (SOLIDARIEDADE)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, decreto-lei, lei federal, ampliação, produto, Amazônia Ocidental, beneficiamento, isenção tributária,, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), alíquota zero, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), matéria prima, , animal, mineral, agrossilvopastoril, exceção, arma, munição, fumo, veículo de passageiro, bebida alcoólica, produto de beleza, tributação, benefício fiscal. Partido do autor: centro-direita.