PL 1400/2015
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
- Autor
- Tribunal Superior do Trabalho
- Apresentado em
- 06/05/2015
- Situação oficial
- Aguardando Autógrafos na Mesa
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/05/2015
Tribunal Superior do Trabalho
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/05/2015
Tribunal Superior do Trabalho
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, vara do trabalho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Angra dos Reis (RJ), Barra do Piraí (RJ), Cabo Frio (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ),Duque de Caxias (RJ), Itaperuna (RJ), Magé (RJ), Petrópolis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), cargo público, Juiz do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, analista judiciário, cargo em comissão, função comissionada.