PL 1392/2003
Institui o Dia do Plano Nacional de Educação.
A ser comemorado no dia 12 de dezembro.
- Autor
- Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 02/07/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/07/2003
Professora Raquel Teixeira (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 02/07/2003
Professora Raquel Teixeira (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional do Plano Nacional de Educação, comemoração, mês, dezembro.· autor de centro-direita