PL 1340/2003
Dispõe sobre incentivo de dedução na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF de empregada(o) doméstica(o).
- Autor
- Dep. Durval Orlato (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 26/06/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/06/2003
Durval Orlato (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/06/2003
Durval Orlato (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Dedução, base de cálculo, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), despesa, salário, encargo social, trabalhador doméstico, tributação, be eficio´cio fiscalbenefício fiscal. Partido do autor: esquerda.