PL 1315/2003
Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviço no preço de combustíveis para abastecimento a taxistas e caminhoneiros.
- Autor
- Dep. Marcos de Jesus (PL-PE)Direita
- Apresentado em
- 25/06/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/06/2003
Marcos de Jesus (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 25/06/2003
Marcos de Jesus (PL)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, posto de gasolina, concessão, percentual, desconto, preço, combustível, motorista profissional, táxi, caminhão, transporte de carga, caminhoneiro, distribuidor, ressarcimento, beneficiário, cadastramento, sindicato, Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), penalidade, infrator. Partido do autor: direita.