PL 1155/2015
Cria o Estatuto Nacional do Ciclista, o Conselho Nacional do Ciclista - CONACICLO, o Fundo Nacional de Incentivo ao Ciclista - FUNACICLO, altera a Lei 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), estabelece dispositivos de incentivo ao uso de ciclos como meio de transporte, regulamenta a atividade… ler maisCria o Estatuto Nacional do Ciclista, o Conselho Nacional do Ciclista - CONACICLO, o Fundo Nacional de Incentivo ao Ciclista - FUNACICLO, altera a Lei 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), estabelece dispositivos de incentivo ao uso de ciclos como meio de transporte, regulamenta a atividade profissional de ciclotaxista e cicloboy e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 15/04/2015
- Situação oficial
- Aguardando Definição Encaminhamento
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/04/2015
Glauber Braga (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/04/2015
Glauber Braga (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Estatuto Nacional do Ciclista, Conselho Nacional do Ciclista (CONACICLO), Fundo Nacional de Incentivo ao Ciclista (FUNACICLO), competência, incentivo, fomento, utilização, bicicleta, meio de transporte, política pública, implementação, ciclovia, ciclofaixa, regulamentação, atividade profissional, ciclotaxista, cicloboy, regulamento, ciclista. _Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, operacionalização, trânsito, bicicleta, promoção, educação para o trânsito, norma, condução de veículo, utilização, equipamento de proteção individual. Partido do autor: centro-esquerda.