PL 1140/2003
Regulamenta o exercício das profissões deTécnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário.
- Autor
- Dep. Rubens Otoni (PT-GO)Esquerda
- Apresentado em
- 28/05/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2003
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 28/05/2003
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, Técnico em Higiene Dental, Atendente de Consultório Dentário, registro profissional, Conselho Federal, Odontologia, competência.· autor de esquerda