PL 1106/2003
Institui o "Dia Nacional do Conselheiro Tutelar".
A ser comemorado em 18 de novembro.
- Autor
- Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 27/05/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/05/2003
Givaldo Carimbão (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 27/05/2003
Givaldo Carimbão (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, mês, novembro.· autor de centro-esquerda