PL 1099/2003
Dispõe sobre emprego para treinamento e aquisição de experiência no trabalho.
- Autor
- Dep. Paes Landim (DEM-PI)Direita
- Apresentado em
- 27/05/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/05/2003
Paes Landim (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 27/05/2003
Paes Landim (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, contratação, estudante, limite de idade, primeiro emprego, treinamento, aquisição, experiência, trabalho, contrato, prazo indeterminado, trabalho temporário, fixação, jornada especial de trabalho, limitação, salário, valor, contribuição previdenciária, contribuição social, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), autorização, responsável, contratação, menor, proibição, adolescente, atividade, Forças Armadas, Segurança Pública. Partido do autor: direita.