PL 1079/2003
Estimula a adição de ácido fólico na produção de pães. Cria selo de qualidade concedido pela ANVISA para ser usado pela padaria que adotasse tal medida.
- Autor
- Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 26/05/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/05/2003
Dr. Ribamar Alves (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/05/2003
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Incentivo, adição, vitamina, farinha, produção, pão, prevenção, doença congênita, criação, selo, qualidade, produto, concessão, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), padaria. Partido do autor: centro-esquerda.