PL 998/2003
Dispõe sobre a Regulamentação da profissão de Esteticista.
- Autor
- Dep. Fernando Gonçalves (PTB-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 15/05/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/05/2003
Fernando Gonçalves (PTB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2332/2015
Apresentado
Concluída · 15/05/2003
Fernando Gonçalves (PTB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2332/2015
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, Esteticista, exigência, formação profissional, nível médio, comprovação, tempo de serviço, competência. Partido do autor: centro-direita.