PL 906/2015
Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Padre João (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 25/03/2015
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/03/2015
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 25/03/2015
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Agricultura Urbana, definição, desenvolvimento, atividade agrícola, limite, cidade, objetivo, ampliação, segurança alimentar e nutricional, ações, Governo federal, articulação, estados, município, previsão, agricultura urbana, planejamento urbano.· autor de esquerda