PLV 1/2003
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Gervásio Silva (DEM-SC)Direita
- Apresentado em
- 18/03/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/03/2003
Gervásio Silva (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 18/03/2003
Gervásio Silva (DEM)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Pelé, exploração, gestão, esporte profissional, atividade econômica, composição, Sistema Brasileiro de Desporto, Ministério do Esporte, Conselho Nacional do Esporte, extinção, (CDBB), (INDESP), destinação, recursos financeiros, loteria, equiparação, liga esportiva, prática esportiva, atleta profissional, administração, organização, calendário, evento, jogos, competição esportiva, obtenção, renda, ingresso, penalidade, dirigente, clube, confisco de bens, requisitos, financiamento, recursos públicos, utilização, quitação, débitos, construção, estádio, laudo técnico, segurança, torcedor, facultatividade, sociedade, empresa, reescalonamento, tributos, contribuição social, proibição, emissora, rádio, televisão, patrocínio, uniforme, atletas, multa, rescisão, renovação, contrato de trabalho, assinatura, bolsa de aprendizagem, ressarcimento, custo, formação, atleta amador, transferência, exterior, revogação, dispositivos, lei federal.· autor de direita