PL 910/2003
Estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregadas mulheres chefes de família e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Francisca Trindade (PT-PI)Esquerda
+ 1 coautores
- Maninha (PT-DF)
- Apresentado em
- 07/05/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/05/2003
Francisca Trindade (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/05/2003
Francisca Trindade (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Concessão, incentivo fiscal, empresa, percentual, emprego, contratação, mulher, Chefe de família, inscrição, empresa beneficiária, Ministério do Trabalho e Emprego, recebimento, certificado, dedução, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), tributação, benefício fiscal. Partido do autor: esquerda.