PL 859/2003
Institui o Programa Nacional do Primeiro Crédito para o/a Jovem Rural e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Orlando Desconsi (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 29/04/2003
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/04/2003
Orlando Desconsi (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 312/2021
Apresentado
Concluída · 29/04/2003
Orlando Desconsi (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 312/2021
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional do Primeiro Crédito para o Jovem Rural, financiamento, atividade agropecuária, produção agrícola, agricultura familiar, aquisição, terras, equipamento agrícola, beneficiário, pais, agricultor, assentamento rural, reforma agrária, participação, curso especial, limitação, valor, venda, imóvel rural, quitação, dívida, recursos financeiros, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), capacitação, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).· autor de esquerda