PL 718/2003
Dispõe sobre a criação do Programa SOS Rios e Lagos do Brasil, objetivando a sua revitalização.
- Autor
- Dep. José Divino (MDB-RJ)Centro
- Apresentado em
- 09/04/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/04/2003
José Divino (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 09/04/2003
José Divino (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autorização, Executivo, criação, Programa SOS Rios e Lagos do Brasil, proteção, preservação, conservação, recuperação, rio, lago, fiscalização, aplicação de recursos, Agência Nacional de Águas (ANA) (2000-2020), controle, poluição, meio ambiente, melhoria, captação, tratamento de água, esgoto, lixo, utilização, recursos hídricos, composição, receita, Fundo Nacional, membros, Conselho Consultivo. Partido do autor: centro.