PL 656/2003
Institui o Programa Nacional de Apoio à Ecologia e ao Ecodesenvolvimento - PRONAE e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Ary Vanazzi (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 03/04/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/04/2003
Ary Vanazzi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/04/2003
Ary Vanazzi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio à Ecologia e ao Ecoturismo (PRONAE), captação, recursos, Fundo Nacional, projeto (administração), incentivo, preservação ambiental, ecossistema, flora, fauna, atividade cultural, campanha educatival, conservação, natureza, concessão, bolsa de estudo, prêmio, pesquisa científica, curso (educação), formação profissional, técnico. _ Criação, Fundo Nacional, Comissão Nacional, Ecologia, administração, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), fonte, recursos, financiamento, projeto (administração), preservação ambiental, incentivo fiscal, contribuinte,Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), doação, recursos, atividade educativa, tributação, benefício fiscal. Partido do autor: esquerda.