PL 520/2003
Cria, no âmbito do Ministério da Cultura, o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
- Autor
- Dep. José Chaves (MDB-PE)Centro
- Apresentado em
- 26/03/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2003
José Chaves (MDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 11125/2005
Apresentado
Concluída · 26/03/2003
José Chaves (MDB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 11125/2005
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, âmbito, Ministério da Cultura (1985-2016), prêmio, artes plásticas, homenagem póstuma, marchand, utilização, recursos financeiros, incentivo fiscal, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).· autor de centro