PL 466/2003
Institui o Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.015, de 1973 e a Lei nº 8.036, de 1990.
- Autor
- Dep. Ary Vanazzi (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 20/03/2003
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/03/2003
Ary Vanazzi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/03/2003
Ary Vanazzi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Apoio às Cooperativa Habitacional, atuação, União aplicação de recursos, financiamento, construção, habitação popular, família, baixa renda, contratação, seguros, conclusão, obra civil, prestação de contas, proibição, utilização, cooperativismo, atividade econômica, lucro, caracterização, crime, infrator, pena de reclusão. _Alteração, Lei dos Registros Públicos, redução, emolumentos, ato cooperativo, transferência, registro de imóveis, imóvel residencial, associado, cooperativa habitacional, aquisição, casa própria. _Alteração, Lei do FGTS, aplicação de recursos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), construção, habitação popular, financiamento, cooperativa habitacional, empreendimentos habitacionais.· autor de esquerda