PL 434/2003
Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.
- Autor
- Dep. Paes Landim (DEM-PI)Direita
- Apresentado em
- 19/03/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/03/2003
Paes Landim (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/03/2003
Paes Landim (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, órgão público, empresa, concessão, estágio, atividade remunerada, fixação, prazo determinado, exigência, estagiário, freqüência escolar, ensino fundamental, treinamento, capacitação profissional, remuneração, jornada de trabalho, seguros, férias, contagem, tempo de serviço, aposentadoria, pontuação, ocupação, preenchimento, vaga, concurso público. _ Normas, Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Guarda Municipal, aproveitamento, estagiário, estágio, conscrito, dispensa, serviço militar obrigatório. Partido do autor: direita.