PL 432/2003
Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Mariângela Duarte (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 19/03/2003
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/03/2003
Mariângela Duarte (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 11255/2005
Apresentado
Concluída · 19/03/2003
Mariângela Duarte (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 11255/2005
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Competência, (SUS), política, prevenção, saúde, pessoas, portador, vírus, hepatite, grupo de trabalho, coordenação, (MS), elaboração, normas técnicas, padronização, critérios, tratamento médico, vigilância, fornecimento, medicamentos, cadastramento, doente, implantação, centro de referência, atendimento, médico, diagnóstico, exame médico, laboratório, epidemiologia, controle, doença, treinamento, qualificação profissional.· autor de esquerda