PL 300/2003
Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte.
- Autor
- Dep. Gilmar Machado (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 12/03/2003
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/03/2003
Gilmar Machado (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/03/2003
Gilmar Machado (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, centro comercial, destinação, cinema, criação, sala especial, artes, exibição, filme, filme nacional, curta metragem, redução, valor, ingresso, fiscalização, Conselho Municipal, Distrito Federal (Brasil), penalidade, infração, advertência, multa, revogação, alvará, funcionamento, estabelecimento comercial, infrator. Partido do autor: esquerda.