PL 259/2003
Dispõe sobre o controle de doping no desporto.
Altera a Lei nº 9.615, de 1998 (Lei nº 9.981, de 2000).
- Autor
- Dep. Maurício Rabelo (PL-TO)Direita
- Apresentado em
- 10/03/2003
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/03/2003
Maurício Rabelo (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/03/2003
Maurício Rabelo (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, controle, doping, competição esportiva, obrigatoriedade, exame, atleta profissional, atleta amador, atleta paraolímpico, opção, recusa, responsabilidade, instituição esportiva, clube, procedimento, laboratório, padrão, Comitê Olímpico Internacional, (COB), Comite Paraolímpico Brasileiro, atualização, relação, produto químico, comprovação, medida preventiva, combate, exigência, registro, Ministério do Esporte, apresentação, resultado. _ Alteração, Lei Pelé, isenção tributação, repasse, recursos públicos, instituição esportiva, clube, comprovação, manutenção programa, combate, doping, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: direita.