PL 879/2015
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos adquiridos por academias.
Altera a Lei nº 10.451, de 2002.
- Autor
- Dep. João Derly (PCdoB-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 24/03/2015
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2015
João Derly (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/03/2015
João Derly (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, prorrogação, isenção tributária, imposto de importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), equipamento esportivo, competição esportiva, Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Jogos Pan-Americanos, Jogos Parapan-americanos, academia de ginástica, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: esquerda.