PL 114/2003
Dispõe sobre informação dos crimes contra os costumes a turistas estrangeiros.
- Autor
- Dep. Iara Bernardi (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 19/02/2003
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/02/2003
Iara Bernardi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/02/2003
Iara Bernardi (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, informação, turista, País Estrangeiro, esclarecimentos, Crime contra os Costumes, prostituição, pedofilia, exploração sexual, criança, adolescente, proibição, propaganda, publicidade, serviços turísticos, divulgação, imagem, sexualidade, penalidade, multa, apreensão, material de propaganda, caracterização, contravenção penal, infrator. Partido do autor: esquerda.