PL 24/2003
Regulamenta as ações e os serviços da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor
- Dep. Roberto Gouveia (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 18/02/2003
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/02/2003
Roberto Gouveia (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 18/02/2003
Roberto Gouveia (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Competência, (SUS), garantia, saúde, segurança, trabalhador, critérios, condições de trabalho, produção, armazenagem, comercialização, transporte, resíduos perigosos, manuseio, substância, produto, equipamentos, risco de vida, assistência médico hospitalar, vítima, acidente de trabalho, doente, doença profissional, medicina preventiva, proteção ao trabalho, avaliação, utilização, tecnologia, prejuízo, empregado, comunidade, estudo, pesquisa, normas técnicas, previsão, revisão, relação, doença, trabalho, treinamento de pessoal, fiscalização, controle, epidemia, penalidade administrativa, demissão, autoridade, servidor, responsável, meio ambiente, riscos, ausência, notificação, funcionários, (CIPA), representante, sindicato, acompanhamento, agente de saúde pública, interdição, maquinaria, possibilidade, interrupção, atividade profissional, obrigatoriedade, empregador, informação, responsabilidade, pessoa jurídica, danos, exigência, laboratório de análises clínicas, exame, produto poluente, notificação, resultado, infrator, penalidade. Partido do autor: esquerda.