Vanderlan Cardoso

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema “Juros, Inflação e Crescimento”.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, JUROS, INFLAÇÃO, CRESCIMENTO, ECONOMIA.

Registro sobre visita oficial de senadores e senadoras do Parlamento francês ao Senado brasileiro, com o objetivo de discutir questões econômicas e climáticas.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VISITA OFICIAL, SENADOR, PARLAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), ASSUNTO, ECONOMIA, CLIMA, ENERGIA RENOVAVEL, AGROPECUARIA, INDUSTRIA AUTOMOTIVA, Biocombustível.

Como Relator sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 100, de 2015, que "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, JUDICIARIO, CARGO EFETIVO, ANALISTA, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, EXTINÇÃO, TECNICO, AUXILIAR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, MULHER, ESCOLHA, ACOMPANHAMENTO, PESSOA FISICA, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ASSISTENCIA MEDICA, CIRURGIA, EXAME MEDICO, SERVIÇO DE SAUDE.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Pedido para que se faça a votação da Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares."

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, DELIBERAÇÃO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ENERGIA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), COMPETENCIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, EMPRESA PUBLICA, INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A (INB), PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, COMERCIALIZAÇÃO, MINERIO NUCLEAR, DERIVADOS, CONCENTRADO MINERAL, MATERIAL NUCLEAR, OBJETO, RECEITA, REGIME JURIDICO, PESSOAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. (ENBPar), MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME).

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2017, que "Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADOS, MUNICIPIOS, ORGÃO PUBLICO, CARATER PERMANENTE, CONTROLE EXTERNO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Apoio à criação de CPI para investigar os institutos de pesquisa eleitoral.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INSTAURAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, INSTITUTO, PESQUISA ELEITORAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3212, de 2021, que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DA DEFESA, COMANDO, EXERCITO, DOAÇÃO, VIATURA MILITAR, COMBATE, TRANSPORTE, PESSOAL, PAIS ESTRANGEIRO, URUGUAI.

Preocupação com a operação policial, autorizada pelo STF, contra diversos empresários que supostamente fomentaram ataques às instituições públicas e ao Estado Democrático de Direito. Defesa do respeito às leis da República por todos.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, ARBITRARIEDADE, ABUSO DE PODER, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, EMPRESARIO, QUEBRA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMEAÇA, DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO.

Esclarecimentos com relação à posição de S. Exa. acerca dos mandados de busca e apreensão do STF nas residências de empresários brasileiros supostamente envolvidos em irregularidades eleitorais.

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, ORADOR, POSIÇÃO, NATUREZA POLITICA, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RESIDENCIA, EMPRESARIO, IRREGULARIDADE, CAMPANHA ELEITORAL.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1115, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, ALIQUOTA, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PESSOA JURIDICA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

Destaque para os dados do novo relatório sobre a evolução econômica global, do Fundo Monetário Internacional (FMI), que demonstra que o Brasil tem perspectivas de crescimento em um cenário de recessão mundial, com o bom desempenho em diferentes setores da economia.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DADOS, FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI), ECONOMIA INTERNACIONAL, POSSIBILIDADE, RECESSÃO, EXCEÇÃO, BRASIL, MEXICO, ELOGIO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REDUÇÃO, DESEMPREGO, AUMENTO, LUCRO, EMPRESA ESTATAL, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES). COMENTARIO, REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AUTOMOVEL, COMBUSTIVEL, GASOLINA, OLEO DIESEL, REFERENCIA, ESTADO DE GOIAS (GO), EXPECTATIVA, INFLAÇÃO, ELOGIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES.

Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que "Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, COOPERATIVA DE CREDITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFEDERAÇÃO, COOPERATIVA CENTRAL, SERVIÇO, LEGISLAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), OBJETIVO, AREA, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, INCORPORAÇÃO, RESTITUIÇÃO, COTA, FILIAÇÃO, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL.

Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 27, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, COOPERATIVA DE CREDITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFEDERAÇÃO, COOPERATIVA CENTRAL, SERVIÇO, LEGISLAÇÃO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), OBJETIVO, AREA, ATUAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, INCORPORAÇÃO, RESTITUIÇÃO, COTA, FILIAÇÃO, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL.