Styvenson Valentim

Comentários acerca da real eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a necessidade de redução da menor idade penal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, EFICACIA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEÇÃO, MENOR, JUVENTUDE, CRIME, DEFESA, REDUÇÃO, IDADE, IMPUTABILIDADE PENAL. COMENTARIO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA PUBLICA, METODO, SISTEMA, MILITAR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), INVESTIMENTO, REFORMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Críticas ao número de partidos políticos e ao valor atribuído a eles através do fundo partidário.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, NUMERO, PARTIDO POLITICO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, COMPARAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, HOSPITAL, COMENTARIO, AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CRIAÇÃO, ASSINATURA ELETRONICA, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, REGISTRO, PARECER CONTRARIO, MINISTERIO PUBLICO. REGISTRO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REGUFFE, AUTOR, SENADOR, ASSUNTO, POSSIBILIDADE, CANDIDATURA, AUSENCIA, PARTIDO POLITICO, COMPARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PORTUGAL, FRANÇA. DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ASSUNTO, ALTERAÇÃO, NATUREZA JURIDICA, PARTIDO POLITICO, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO.

Registro do Dezembro Vermelho e alerta para a necessidade de prevenção e de tratamento do HIV/aids e de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, DIA, MES, DEZEMBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, NECESSIDADE, PREVENÇÃO, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), DOENÇA GRAVE, DOENÇA TRANSMISSIVEL.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CONDECORAÇÃO, COMENDA, DIREITOS HUMANOS, DOM HELDER CAMARA.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Zilda Arns.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CONDECORAÇÃO, COMENDA, ZILDA ARNS.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Zilda Arns.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, CONDECORAÇÃO, COMENDA, ZILDA ARNS.

Correção à fala anterior de S. Exa. sobre o valor do salário do Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Exposição sobre o custo de empresas públicas do Rio Grande do Norte para os contribuintes e denúncia da manutenção de funcionários dessas empresas, como a Caern, ganhando altos salários.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VALOR, SALARIO, PRESIDENTE, COMPANHIA, AGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), CUSTO, GRUPO, EMPRESA PUBLICA, VALOR, SALARIO, REMUNERAÇÃO, FUNCIONARIOS.

Comentários sobre resposta enviada pelo Exército a S. Exa. acerca da Operação Carro-Pipa e da escavação de poços artesianos no Semiárido do Estado do Rio Grande do Norte. Reflexão sobre a exploração da indústria da seca no Nordeste.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RESPOSTA, EXERCITO, RELAÇÃO, ORADOR, REFERENCIA, OPERAÇÃO, ABASTECIMENTO, AGUA, AUTOMOVEL, EXPLORAÇÃO, POÇO ARTESIANO, REGIÃO SEMI ARIDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ANALISE, EXPLORAÇÃO, INDUSTRIA, SECA, REGIÃO NORDESTE.

Comemoração pela decisão do STF de autorizar o compartilhamento de informações de dados fiscais com o Ministério Público sem autorização judicial.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REFERENCIA, AUTORIZAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, INFORMAÇÃO, SITUAÇÃO FISCAL, MINISTERIO PUBLICO, AUSENCIA, PROCESSO JUDICIAL. DEFESA, PRISÃO, CONDENAÇÃO, SEGUNDA INSTANCIA, ANALISE, JUDICIARIO, PAIS, APOIO, SELMA ARRUDA, SENADOR, MOTIVO, JULGAMENTO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), REFERENCIA, DESPESA, CAMPANHA.

Insatisfação com a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 5.029, de 2019, que trata dos fundos partidário e eleitoral.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DERRUBADA, VETO (VET), PROJETO DE LEI, RELAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, ELEIÇÕES. COMENTARIO, RELAÇÃO, DESTINAÇÃO, EMENDA, AUTORIA, ORADOR, ORÇAMENTO.

Preocupação com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EXECUÇÃO PROVISORIA, PENA, CONDENAÇÃO, SEGUNDA INSTANCIA, COMENTARIO, PROCESSO, TRANSITO EM JULGADO, REU, OPERAÇÃO LAVA JATO, REGISTRO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, PRESUNÇÃO, INOCENCIA.

Comentário sobre a notícia de que o operador condenado do mensalão em 2012, Marcos Valério, citou Lula como um dos mandantes da morte de Celso Daniel, então Prefeito de Santo André-SP em 2002.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REFERENCIA, DEPOIMENTO, OPERADOR, MENSALAO, CONDENAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INFORMAÇÃO, CITAÇÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, MANDANTE, CRIME, MORTE, CELSO DANIEL, EX PREFEITO, SANTO ANDRE (SP).

Defesa do projeto de lei, de autoria de S. Exa., que estabelece os princípios para o uso de inteligência artificial no Brasil.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, REGISTRO, PESQUISA, EMPRESA, CONSULTORIA, TECNOLOGIA, CRESCIMENTO ECONOMICO, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, COMENTARIO, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, OBTENÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.

Reflexões e defesa da Operação Lava Jato.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DEFESA, OPERAÇÃO LAVA JATO, COMBATE, CORRUPÇÃO.

Lamento pela Unidade de Inteligência Financeira - UIF, antigo Coaf, ter perdido algumas de suas prerrogativas institucionais. Registros dos Projetos de Lei 5.501 e 5.300/2019, de autoria de S. Exa.. Críticas a determinados projetos que são aprovados pela Casa com objetivos unicamente políticos. Perspectiva do resultado do julgamento da possibilidade de prisões em segunda instância pelo STF. Manifestação de apoio à Operação Lava Jato.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PERDA, UNIDADE DE INTELIGENCIA FINANCEIRA (UIF), PRERROGATIVA, COMBATE, CORRUPÇÃO, REGISTRO, AUTORIA, PROJETO DE LEI, REFERENCIA, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, AUMENTO, PENALIDADE, CRIME, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PROTESTO, APROVAÇÃO, PROJETO, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, POLITICA, EXPECTATIVA, RESULTADO, JULGAMENTO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), POSSIBILIDADE, PRISÃO, SEGUNDA INSTANCIA, MANIFESTAÇÃO, APOIO, OPERAÇÃO LAVA JATO.

Preocupação com o possível fechamento do Hospital Doutor Ruy Pereira no no Rio Grande do Norte.

Palavras-chave oficiais: APREENSÃO, MOTIVO, POSSIBILIDADE, FECHAMENTO, HOSPITAL, SAUDE PUBLICA, LOCAL, NATAL (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN). LEITURA, NOTA, REPUDIO, ASSOCIAÇÕES, ANGIOLOGIA, CIRURGIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), MOTIVO, POSSIBILIDADE, FECHAMENTO, HOSPITAL.

Esclarecimentos sobre a criação de um grupo de trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere ao sistema penal aplicado a crianças e adolescentes.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ESCLARECIMENTOS, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, APLICAÇÃO, MENOR, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMENTARIO, DADOS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CUMPRIMENTO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.

Apresentação de projeto de lei, da autoria de S. Exa., que proíbe a contratação de profissionais de qualquer setor artístico por inexigibilidade de licitação quando o ente público se encontrar em dificuldade financeira.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SETOR, ARTES, ARTISTA, RELAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, DIFICULDADE, ECONOMIA.

Críticas à possibilidade de impacto negativo nas sentenças da Operação Lava Jato devido ao julgamento de decisão final no Supremo Tribunal Federal, esta semana, sobre a tese de que réus delatados têm o direito de falar depois dos delatores. Anúncio de apresentação de projeto de lei com o objetivo de regulamentar o direito de o réu se manifestar após as alegações dos delatores.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POSSIBILIDADE, EFEITO, NEGAÇÃO, SENTENÇA JUDICIAL, OPERAÇÃO LAVA JATO, FATO, JULGAMENTO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, DIREITO, REU, MANIFESTAÇÃO, CRITERIOS, ALEGAÇÕES, DELAÇÃO.

Registro da indicação, por S. Exa., de duas escolas no Estado do Rio Grande do Norte que estão em estado de vulnerabilidade para que se tornem escolas cívico-militares.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, INDICAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), TRANSFORMAÇÃO, MODELO, CIVIL, MILITAR, PARCERIA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC). DEFESA, IMPLEMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MODELO, CIVIL, MILITAR, PARCERIA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).