Styvenson Valentim

Solicitação da presença dos Senadores na reunião da Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, no dia 25 de outubro, para a leitura do relatório.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, COMPARECIMENTO, PRESENÇA, SENADOR, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), LEITURA, RELATORIO.

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário sobre a realização de debate acerca dos efeitos econômicos decorrentes da pandemia no País, sobretudo da necessidade de respeitar o teto de gastos e conter a inflação.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, EFEITO, ECONOMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), BRASIL, NECESSIDADE, RESPEITO, GASTOS PUBLICOS, CONTENÇÃO, INFLAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, CRIAÇÃO, EMPREGO, COMBATE, FOME, POBREZA, UTILIZAÇÃO, AUXILIO EMERGENCIAL, RECURSOS PUBLICOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), EMENDA DE RELATOR, ORÇAMENTO, FUNDO PARTIDARIO, SISTEMA S, SAUDE, REFORMA TRIBUTARIA, CONCESSÃO, PRIVATIZAÇÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Apreensão com o atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 em mais de quinze milhões de pessoas, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, ATUAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PREOCUPAÇÃO, QUANTIDADE, PESSOAS, AUSENCIA, COMPLEMENTAÇÃO, VACINAÇÃO, ESTUDO, FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário sobre discussão acerca da interrupção ou da continuidade da campanha de vacinação de adolescentes contra a Covid-19. Expectativa com a imunização total da população vacinável.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, DISCUSSÃO, INTERRUPÇÃO, CAMPANHA, VACINAÇÃO, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ADOLESCENTE, EXPECTATIVA, ALCANCE, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO.

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Expectativa com a discussão, pela Comissão, sobre a interrupção ou a continuidade das campanhas de vacinação da Covid-19 para adolescentes.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, ATUAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EXPECTATIVA, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, VACINAÇÃO, ADOLESCENTE.

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário acerca da realização de reunião com especialistas para debater estudo realizado pelo Instituto Votorantim sobre o Índice de Vulnerabilidade Municipal nos Municípios Brasileiros em 2021. Destaque para a importância da ausência de registro de casos de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte, nas últimas 96 horas.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, ATUAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REUNIÃO, ESPECIALISTA, DEBATE, ESTUDO, INSTITUTO, INDICE, VULNERAVEL, MUNICIPIOS, DESTAQUE, AUSENCIA, REGISTRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), IMPORTANCIA, TURISMO, EMPRESA DE HOTELARIA.

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro sobre a realização de reunião com a presença do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para debater a situação fiscal e financeira relacionada ao controle da pandemia da Covid-19.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, DISCUSSÃO, FINANÇAS PUBLICAS, RELAÇÃO, CONTROLE, PANDEMIA, GASTOS PUBLICOS, DIVIDA PUBLICA, NECESSIDADE, REFORMA TRIBUTARIA, PREOCUPAÇÃO, VALOR, PRECATORIO, INFLAÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1853, de 2021, que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, FRANCISCO CANDIDO XAVIER, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DESTINAÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NECESSIDADE, ATUALIZAÇÃO.

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário acerca de debate sobre a preservação do meio ambiente como forma de evitar pandemias, normalmente associadas à interação de hospedeiro animal com seres humanos. Alerta para as mudanças climáticas, o crescimento desordenado, a poluição e a destruição dos rios.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DEBATE, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PANDEMIA, RELAÇÃO, ANIMAL, PESSOAS, APREENSÃO, MUDANÇA CLIMATICA, CRESCIMENTO, AUSENCIA, ORDEM, POLUIÇÃO, DESTRUIÇÃO, RIO.

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Registro de reunião na qual foram debatidas a comunicação acerca do contágio do vírus e a preocupação com as "fake news".

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). REGISTRO, REUNIÃO, DEBATE, INFORMAÇÕES, TRANSMISSÃO, CONTAMINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMBATE, PREOCUPAÇÃO, NOTICIA FALSA, MIDIA SOCIAL, IMPRENSA.

Sessão de Debates Temáticos destinada à análise sobre a educação bilíngue de surdos, Projeto de Lei nº 4909, de 2020.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, ANALISE, EDUCAÇÃO, LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), LINGUA PORTUGUESA, SURDO.

Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Relato sobre a falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal em Natal (RN) em meio à pandemia da Covid-19 e sobre atuação de S. Exa. junto ao Ministério da Saúde.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO TEMPORARIA, ACOMPANHAMENTO, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), FALTA, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), MATERNIDADE, RECEM NASCIDO, NATAL (RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ATUAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), VISITA, HOSPITAL, RECURSOS FINANCEIROS.

Solicitação de orações em favor do Senador Major Olímpio, internado após contrair o novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APOIO, MAJOR OLIMPIO, HOSPITALIZAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). EXPOSIÇÃO, RELATORIO, COMISSÃO ESPECIAL, ACOMPANHAMENTO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). REGISTRO, ARIQUEMES (RO), AUSENCIA, MATERIAL HOSPITALAR, USINA, PARALISAÇÃO, INDUSTRIA BRASILEIRA, PRODUÇÃO, ENCAMINHAMENTO, OFICIO, PRESIDENTE, COMISSÃO TEMPORARIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, REPRESENTANTE, ESCLARECIMENTOS, EMPRESA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).

Lamento pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, denominado Lei das Fake News, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, NOTICIA FALSA, LEI BRASILEIRA, LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, INTERNET.

Reflexão acerca da situação da saúde pública brasileira durante o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Comentário sobre a compra pelo Consórcio Nordeste de equipamentos hospitalares não entregues intermediada pela empresa Hempcare - especializada em medicamentos e produtos a base de Cannabis.

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, OFICIO, PRESIDENTE, CONSORCIO, REGIÃO NORDESTE, SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, EMPRESA ESTRANGEIRA, INTERMEDIARIO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, SAUDE, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Defesa da aprovação de projeto de lei que altera a Lei nº 8.429/1992, com a finalidade de caracterizar a conduta de abandono de bens móveis e imóveis públicos como ato de improbidade administrativa.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ABANDONO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, CARATER PUBLICO, PREJUIZO, GASTOS PUBLICOS, PREDIO, MINISTERIOS, ENFASE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), MOSSORO (RN), HOSPITAL, TARCISIO MAIA.

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; considerações acerca da importância da busca de igualdade entre homens e mulheres.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MULHER. REGISTRO, IMPORTANCIA, IGUALDADE, HOMEM, MULHER, COMENTARIO, CAPACIDADE, QUALIDADE, TRABALHO, PRESENÇA, MERCADO DE TRABALHO, NECESSIDADE, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, OBSERVAÇÃO, PRESTIGIO, NIVEL, ESCOLARIDADE, EMPREENDEDORISMO.