Styvenson Valentim

Defesa da educação como instrumento de diminuição da criminalidade.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EDUCAÇÃO, REDUÇÃO, CRIME, REFERENCIA, ESTUDO, FUNDO INTERNACIONAL DE EMERGENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFANCIA (UNICEF), JUVENTUDE, EVASÃO ESCOLAR, EDUCAÇÃO BASICA, ENFASE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), CENSO SOCIAL, ENSINO MEDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, COMENTARIO, DESEMPREGO, AUSENCIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), REGISTRO, ATUAÇÃO, CRIME ORGANIZADO, APOIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CENTRO CIVICO, ESCOLA MILITAR, ERRADICAÇÃO, VIOLENCIA.

Considerações acerca da omissão do Estado na repressão ao crime e da parcela de culpa do Poder Legislativo na questão. Comparações entre atividades terroristas e a onda de violência recente ocorrida no Rio Grande do Norte. Reflexões sobre a falta de ferramentas jurídicas de repressão ao crime. Defesa do Projeto de Lei nº 3283, de 2021, de autoria de S. Exa., que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, OMISSÃO, ESTADO, REPRESSÃO, CRIME, PARCELA, CULPA, LEGISLATIVO, COMPARAÇÃO, ATIVIDADE, TERRORISMO, VIOLENCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ANALISE, FALTA, INSTRUMENTO, NORMA JURIDICA, COMBATE, CRIMINOSO, DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, PENA, SIMILARIDADE, TERRORISTA, CONDUTA, GRUPO, CRIME ORGANIZADO.

Apoio ao Senador Sérgio Moro em virtude de ameaças à vida de S. Exa. e de sua família, que afetam o Estado e o Estado de direito.

Palavras-chave oficiais: APOIO, SENADOR, SERGIO MORO, VITIMA, AMEAÇA GRAVE, VIDA, FAMILIA, ESTADO, ESTADO DE DIREITO.

Considerações sobre a condição genética das crianças com síndrome de down.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CRIANÇA, SINDROME DE DOWN.

Críticas à Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, e considerações sobre a onda de violência no Estado, com destaque para a situação do turismo e da educação.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), FATIMA BEZERRA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, FLAVIO DINO, COMENTARIO, SITUAÇÃO, VIOLENCIA, EDUCAÇÃO, TURISMO. COMENTARIO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE REQUERIMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO (RQS), SOLICITAÇÃO, GARANTIA, LEI BRASILEIRA, ORDEM, DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, TIPICIDADE, CRIME, AGRUPAMENTO, OBJETIVO, TRAFICO, DROGA, EQUIPARAÇÃO, TERRORISMO, CONDUTA, BENEFICIO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LIMITAÇÃO, DIREITO A LIBERDADE, CIRCULAÇÃO, LOCOMOÇÃO, PESSOAS, BENS, SERVIÇO, MONOPOLIO, OLIGOPOLIO, TERRITORIO, REGIÃO, COAÇÃO, PAGAMENTO, EXERCICIO, ATIVIDADE ECONOMICA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PENA, ORGANIZAÇÃO, MILICIA.

Encaminhamento de ofício ao Presidente do Senado solicitando a intervenção do Exército na capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal, a fim de conter a onda de violência que se abate sobre a cidade.

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, OFICIO, PRESIDENTE, SENADO, SOLICITAÇÃO, INTERVENÇÃO, EXERCITO, CAPITAL DE ESTADO, NATAL (RN).

Preocupação com os ataques criminosos ocorridos desde o dia 13 de março em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Críticas à atuação da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, diante das ações supostamente ordenadas por uma facção criminosa.

Palavras-chave oficiais: CRIME ORGANIZADO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), SEGURANÇA PUBLICA, CRITICA, GOVERNADOR, FATIMA BEZERRA.

Elogios à ação da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, que investiga supostos desvios, ocorridos em 2020, praticados por servidores públicos da Controladoria-Geral do Estado. Críticas à qualidade da gestão de recursos públicos realizada pela atual Governadora do Estado Fátima Bezerra, com destaque para o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATUAÇÃO, POLICIA CIVIL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), INVESTIGAÇÃO, POSSIBILIDADE, DESVIO, AUTORIA, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, ORGÃO, CONTROLE, ENTE FEDERADO, CRITICA, QUALIDADE, GESTÃO, GOVERNADOR, FATIMA BEZERRA, UTILIZAÇÃO, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CORRELAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO.

Destaque ao Projeto de Lei nº 1713, de 2022, de autoria de S. Exa., que amplia o prazo para oferecimento de denúncia, por violência doméstica, de seis para doze meses.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, LEI MARIA DA PENHA, AUMENTO, PRAZO, REPRESENTAÇÃO, VITIMA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA.

Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, PASSAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PROMOÇÃO, FILOSOFIA, CULTURA, SEDE, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA.

Sessão Especial destinada a comemorar a passagem dos 65 anos de existência da organização internacional ”Nova Acrópole”.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, PASSAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PROMOÇÃO, FILOSOFIA, CULTURA, SEDE, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA, COMENTARIO, VALORES, ENTIDADE, EXPERIENCIA, ORADOR.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1080, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FUNDO FINANCEIRO, APARELHAMENTO, OPERAÇÃO, ATIVIDADE, POLICIA FEDERAL, CRITERIOS, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CORRELAÇÃO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, SAUDE, PAGAMENTO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL.

Pesar pelo assassinato dos policiais rodoviários federais Marcio Hélio Almeida e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho na rodovia BR-116 por homem abordado por eles.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, HOMICIDIO, POLICIAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, RODOVIA, FORTALEZA (CE). COMENTARIO, DECISÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), ATIVIDADE POLICIAL, CRITICA, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, LEI FEDERAL, MOTORISTA, UTILIZAÇÃO, ALCOOL.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6568, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2008), que "Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, GARANTIA, EQUIPAMENTOS, BENS MOVEIS, MATERIAL, PEDAGOGIA, ADAPTAÇÃO, NECESSIDADE, ENSINO, ALUNO, EDUCAÇÃO BASICA.

Inconformismo com a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obrigar o Deputado Federal Daniel Silveira a usar tornozeleira eletrônica.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), OBRIGAÇÃO, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO.

Solicitação de inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei (PLC) nº 120, de 2018, de autoria da Deputada Renata Abreu, que altera o Código de Processo Civil, para determinar que o advogado fica isento de pagar custas processuais na execução de honorários advocatícios.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ISENÇÃO, ADVOGADO, PAGAMENTO, CUSTAS, PROCESSO, EXECUÇÃO, HONORARIOS, ADVOCACIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, ACESSO, GRATUIDADE, PARTIDO POLITICO, TRANSMISSÃO, PROPAGANDA, RADIO, TELEVISÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, ACESSO, GRATUIDADE, PARTIDO POLITICO, TRANSMISSÃO, PROPAGANDA, RADIO, TELEVISÃO.

Defesa da aprovação do Requerimento n° 2212, de 2021, de autoria de S. Exa., que requer prorrogação, por mais 30 dias, dos trabalhos da Comissão Temporária de Acompanhamento das questões de saúde pública relacionadas à Covid-19, em razão da necessidade de diligências nos parques fabris de vacinas da Fiocruz e do acompanhamento da aplicação da primeira vacina brasileira, em Salvador (BA).

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, COMISSÃO TEMPORARIA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, INSTALAÇÕES, FABRICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMUNIZAÇÃO, VACINA, PRODUTO NACIONAL, SALVADOR (BA). COMENTARIO, DENUNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, VINCULAÇÃO, DAVI ALCOLUMBRE, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, TIPICIDADE, CRIME, FUNCIONARIO PUBLICO, CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUSENCIA, ATIVIDADE, TRABALHO.