Styvenson Valentim

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, INSTALAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Críticas ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo desequilíbrio fiscal em virtude da disparidade entre o aumento de arrecadação de impostos e a despesa com o pagamento da folha de pessoal, resultando na inadimplência de despesas empenhadas e vencidas.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), DESEQUILIBRIO, POLITICA FISCAL, DIFERENÇA, AUMENTO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, GASTOS PUBLICOS, FOLHA DE PAGAMENTO, PESSOAL, RESULTADO, INADIMPLENCIA, DESPESA ORÇAMENTARIA, EMPENHO, VENCIMENTO.

Defesa do Projeto de Lei da Câmara no.180/2017, que garante adicional de periculosidade aos agentes das autoridades de trânsito. Argumentação a favor do Projeto de Lei no. 3113/2019, de autoria de S. Exa., que exige a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, INCLUSÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, AGENTE DE TRANSITO. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, EXIGENCIA, APRESENTAÇÃO, EXAME MEDICO, COMPROVAÇÃO, INEXISTENCIA, CONTAMINAÇÃO, TOXICO, PRE REQUISITO, CONCESSÃO, POSSE, ARMA DE FOGO, PORTE DE ARMA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3113, de 2019, que "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, POSSE, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, APRESENTAÇÃO, EXAME.

Defesa do Projeto de Lei nº 2822/2022, que permite a doação de órgãos duplos como hipótese de remição de pena, de autoria de S. Exa., para reduzir a fila de espera de transplante no SUS.

Palavras-chave oficiais: APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, POSSIBILIDADE, BENEFICIO, REMISSÃO, PENA, CONDENADO, DOAÇÃO, ORGÃO HUMANO.

Defesa da realização de obras de infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte. Críticas ao plano do Governo Federal de financias obras estruturantes em países estrangeiros.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REALIZAÇÃO, OBRAS, INFRAESTRUTURA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ENFASE, RODOVIA, LIGAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), CRITICA, PROPOSTA, GOVERNO FEDERAL, FINANCIAMENTO, OBRA DE ENGENHARIA, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, AFRICA, VENEZUELA, CUBA.

Críticas à condução das políticas públicas do Estado do Rio Grande do Norte na educação, especialmente quanto à construção da Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, POLITICA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), REFERENCIA, EDUCAÇÃO, ENFASE, CONSTRUÇÃO, ESCOLA CLASSE, COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, OBTENÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), OBRA PUBLICA, ALEGAÇÕES, AUSENCIA, INTERESSE, GOVERNADOR, FATIMA BEZERRA.

Comentário sobre a importância de políticas públicas que ofereçam dignidade às comunidades carentes, com ênfase à educação, de modo a evitar a capacidade de criminosos de recrutamento de jovens.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, POLITICA SOCIAL, OFERECIMENTO, DIGNIDADE, COMUNIDADE, POBREZA, ENFASE, EDUCAÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, CAPACIDADE, RECRUTAMENTO, CRIMINOSO, JOVEM.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, INDUSTRIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DAS MULHERES, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO TURISMO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), AGENCIA REGULADORA, VINCULAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CRIAÇÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ADIAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, AMBITO.

Preocupação com o aumento da taxa de inadimplência entre os idosos.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, INADIMPLENCIA, ENDIVIDAMENTO, PESSOA IDOSA, APOSENTADO, PENSIONISTA.

Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 2712, de 2023, que "Dispõe sobre a publicidade das listas de espera dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde."

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, ATO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, VIOLAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INOBSERVANCIA, ORDEM, RELAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO DE SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CRIAÇÃO, PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO, INTERNET, INFORMAÇÕES, IDENTIFICAÇÃO, INSCRIÇÃO, PACIENTE, CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF), EXPOSIÇÃO, CRITERIOS, PREVISÃO, LOCAL, HORARIO, INDICAÇÃO, DOCUMENTO, EXAME, COMPLEMENTAÇÃO, INAPLICABILIDADE, LEI GERAL, PROTEÇÃO, DADOS.

Reflexão sobre o papel do Senado Federal ante a decisão do STF de julgar nesta semana a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Palavras-chave oficiais: ANALISE, ATUAÇÃO, SENADO, REFERENCIA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, PROXIMIDADE, DESCRIMINALIZAÇÃO, POSSE, DROGA, CONSUMO, USO PROPRIO.

Manifestação de desaprovação da retirada de recursos financeiros destinados ao Sistema S. Sugestão de promoção do turismo mediante o uso de verbas de publicidade do Governo.

Palavras-chave oficiais: DESAPROVAÇÃO, RETIRADA, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, SISTEMA S, SUGESTÃO, PROMOÇÃO, TURISMO, UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PUBLICIDADE, GOVERNO.

Solidariedade ao Senador Eduardo Girão pelo ato ocorrido em seu Estado, o Ceará, em que um policial tirou a vida de quatro colegas de trabalho.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, EDUARDO GIRÃO, SENADOR, ESTADO DO CEARA (CE), HOMICIDIO, POLICIAL CIVIL.

Satisfação pela aprovação do Projeto de Lei nº 3283/2021, de autoria de S. Exª., que tem por objetivo alterar as penas e tipificar como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REQUISITOS, TIPICIDADE, PENA, CRIME, ORGANIZAÇÃO, MILICIA, AGRUPAMENTO, OBJETIVO, TRAFICO, DROGA, EQUIPARAÇÃO, TERRORISMO, CONDUTA, BENEFICIO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LIMITAÇÃO, DIREITO A LIBERDADE, CIRCULAÇÃO, LOCOMOÇÃO, PESSOAS, BENS, SERVIÇO, MONOPOLIO, OLIGOPOLIO, TERRITORIO, REGIÃO, COAÇÃO, PAGAMENTO, EXERCICIO, ATIVIDADE ECONOMICA, CAUSA DE AUMENTO DE PENA.

Solicitação de um minuto de silêncio pela morte do Sr. Joseilson Borges da Costa, 44 anos, conhecido no Rio Grande do Norte como Neném Borges, Prefeito do MDB de São José do Campestre, vítima de assassinato violento praticado por facções criminosas dentro de sua própria residência.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, PREFEITO, SÃO JOSE DO CAMPESTRE (RN), VITIMA, HOMICIDIO, AUTORIA, CRIME ORGANIZADO, LOCAL, RESIDENCIA.

Comentário acerca dos povos indígenas presentes no Estado do Rio Grande do Norte/RN.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PRESENÇA, COMUNIDADE INDIGENA, LOCAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN).

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, RECIFE (PE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, RECONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, COMUNIDADE, VULNERAVEL.

Leitura de trechos de publicação do Senador Oriovisto Guimarães na Folha de S. Paulo sobre o programa econômico do atual Governo. Expectativa quanto à apresentação ao Congresso Nacional do arcabouço fiscal pelo Governo Federal. Críticas à condução da política econômica pelo Governo Lula.

Palavras-chave oficiais: LEITURA, PUBLICAÇÃO, ORIOVISTO GUIMARÃES, SENADOR, FOLHA DE S.PAULO, PROGRAMA, ECONOMIA, GOVERNO FEDERAL, EXPECTATIVA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, NATUREZA FISCAL, CRITICA, GESTÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, POLITICA SOCIO ECONOMICA, COBRANÇA, REFORMA TRIBUTARIA.

Abertura de sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, LUTA, COMBATE, CANCER.