Stefano Aguiar

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 14 de março, esta Casa prestou homenagem, em sessão solene, às vítimas, aos militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e demais profissionais que socorreram e resgataram as vítimas do desastre de Brumadinho, no meu querido Estado de Minas Gerais. Este plenário esteve, então, ocupado por verdadeiros heróis brasileiros, representantes de todos aqueles que, desde o dia 25 de janeiro, têm dedicado sua força e conhecimento às operações de buscas após o rompimento da Mina do Córrego do Feijão. Falo dos valorosos homens e mulheres do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que lidera e conduz a operação; assim como dos demais participantes do trabalho, incluindo bombeiros militares de diversos Estados brasileiros; integrantes da Força Nacional de Segurança Pública; das Forças Armadas brasileiras e do exército israelense; da Defesa Civil Estadual e Federal; da Polícia Civil, da Polícia Militar de Minas Gerais e de um sem-número de pessoas que prestaram serviços voluntários. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Coronel Edgard Estevo da Silva, relatou durante a sessão solene que a operação de busca e salvamento envolveu mais de 500 militares, 30 aeronaves, 200 viaturas, cães e todo o equipamento e logística que uma batalha dessa dimensão exige. Foi a mais complexa ocorrência já enfrentada pelo Corpo de Bombeiros do Estado - e todos os que dela participaram merecem nossa admiração e respeito. As imagens do trabalho árduo, em meio à lama e às maiores dificuldades, ficarão na memória dos brasileiros, e ninguém se esquecerá desses heróis. Cada um deles, com conhecimento técnico e com sensibilidade humana, ajudou a minimizar o sofrimento e a terrível dor de centenas de famílias que perderam seus entes queridos, seus sonhos e esperanças. Segundo a Defesa Civil, quase 2 meses depois da tragédia, já foram confirmadas 207 mortes e 101 pessoas continuam desaparecidas. Daí se imagina o tamanho do desafio enfrentado por quem trabalhou para resgatar e socorrer as vítimas ou, ao menos, dar às famílias a possibilidade de se despedir propriamente daqueles que se foram. Sr. Presidente, eu visitei Brumadinho junto a um grupo de pastores e vi de perto um cenário de destruição. Vi um rio que era fonte de vida completamente destruído. Vi o desolamento de pessoas que perderam suas casas, suas fontes de renda, seus meios de vida. Profundamente tocado pelo sofrimento que ali testemunhei, eu venho manifestar minha solidariedade aos familiares e às vítimas da tragédia. Quero também manifestar minha admiração pela força dos tantos que seguem buscando informações sobre seus familiares. Neste momento difícil, esperamos que Deus conforte os que sofrem e que as autoridades terrenas reparem as injustiças e as perdas materiais. Como já disse em outras ocasiões, estamos acompanhando de perto as declarações da Vale. Sabemos que é preciso estar atentos para que as promessas dos advogados e dirigentes da empresa se transformem em ações concretas. Por isso, ao passo que presto minhas homenagens às vítimas e condolências aos familiares, reafirmo o compromisso de fazer o que estiver ao meu alcance para garantir que as famílias sejam assistidas, que os responsáveis sejam punidos e que desastres como esse jamais se repitam. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a sessão solene realizada na manhã de hoje que homenageia o cinquentenário da instalação das comunidades terapêuticas no Brasil reafirmou a importância das instituições no acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. Mas não poderia deixar de iniciar este pronunciamento sem antes parabenizar o nosso colega Deputado Eros Biondini pela brilhante iniciativa de realizar essa sessão solene. Ao longo das décadas, o Brasil vem encarando o tema com bastante seriedade e responsabilidade, haja vista que desde 1938, por meio do Decreto Lei nº 891, de 1938, foi constituída a primeira legislação que consolidava ações de prevenção, tratamento e repressão na área de drogas no País. Desde então, o tema vem ganhando cada vez mais atenção por parte do Estado brasileiro. Nesse contexto, merece o nosso reconhecimento as comunidades terapêuticas que atuam em todo o território nacional, especialmente aquelas localizadas nos lugares mais carentes e remotos do Brasil. Um fato que chama a atenção é o método utilizado por essas instituições: a ajuda mútua entre os participantes. Ao expor suas dificuldades e limitações, o usuário, além de reconhecer que precisa de ajuda, acaba encorajando outros a superarem gradativamente esse terrível vício, com o seu testemunho. Existem hoje mais de 1.800 comunidades terapêuticas no País, mas apenas trezentas delas mantêm parcerias com o Governo Federal, no âmbito do programa: Crack: é possível vencer. Por meio dessa parceria, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED oferece apoio financeiro para que tais instituições acolham pessoas que desejam se tratar, mas não dispõem de recursos para pagar os custos do tratamento, que geralmente são caros. Recentemente destinei, por intermédio do Ministério da Cidadania, R$ 100 mil das minhas emendas parlamentares para a Escola de Treinamento de Missionários de Pouso Alto - Desafio Jovem, uma entidade idônea voltada às atividades de assistência psicossocial e à saúde de portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química. Comandada pelo Pastor Luiz Fernando dos Santos, a instituição tinha uma ousada missão: ser uma comunidade terapêutica. Ele queria ir além do tratamento da dependência química e atuar também na reintegração social de cada indivíduo, com novas ferramentas e estratégias, descobrindo e aprimorando talentos e dons naqueles que viviam à margem da sociedade. Atualmente, a Escola de Treinamento de Missionários conta com duas unidades. A de Pouso Alto trabalha com o processo de triagem, desintoxicação, reabilitação e restabelecimento da capacidade de manter um estilo de vida positivo. Já na de Itamonte, as metas de recuperação vão além de aprender ou reaprender a ter estilos de vida positivos em que as drogas não se façam presentes. Envolve a mudança do modo como os indivíduos percebem a si mesmo no mundo, ou seja, sua identidade no contexto da sociedade. A instituição atende aproximadamente 150 pessoas, entre menores, jovens, adultos e idosos de ambos os sexos. As duas unidades funcionam em tempo integral contando com uma equipe de profissionais em áreas variadas, como médico, enfermeira, psicóloga, assistente social, pedagoga, educadora física e advogado. Assim, as comunidades terapêuticas têm um papel preponderante no tratamento da abstinência, na oferta de projetos de qualificação profissional e de reinserção social. Elas atuam também na recuperação eficaz de milhares de usuários. Por isso, esta Casa deve continuar elaborando proposições legislativas que foquem, prioritariamente, a prevenção, o acolhimento, o tratamento, o acompanhamento e a inserção e reinserção social dessas pessoas e de seus familiares. Para se ter ideia da gravidade dessa matéria, Sr. Presidente, de acordo com recente relatório lançado em 2017 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 30 milhões de pessoas possuem transtornos decorrentes do consumo de drogas ilícitas. Fica evidente que o trabalho das comunidades terapêuticas é realmente grandioso. Há parceiros que abrem mão do seu próprio conforto e lazer para cuidar de pessoas que muitas vezes nem conhecem. Isso é fantástico! Quero parabenizar também as inúmeras igrejas evangélicas pelo comprometimento que têm demonstrado a favor da vida. Cabe a todos nós vencermos, dia após dia, as adversidades e o preconceito que ainda nos cercam quando o assunto é drogas. O que precisamos ter em mente é que o ser humano tem jeito e que é gratificante ver lares restaurados pelo poder do amor. Não resta dúvida: as comunidades terapêuticas trazem alento, esperança e oportunidades para aqueles que desejam uma vida nova. Só assim teremos uma sociedade mais justa e cidadã. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data propícia para a reflexão. A empatia nos leva a olhar para as desigualdades, e o amor ao próximo nos incentiva a combatê-las. É inegável que as mulheres, muitas vezes, assumem tarefas muito mais difíceis e enfrentam obstáculos muito maiores do que aqueles que nós, homens, enfrentamos. Os exemplos estão dentro dos lares, onde as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidado com a casa, com as crianças e os idosos. Estão nas ruas, onde a ameaça à segurança delas é constante. Estão no trabalho, onde a remuneração frequentemente é mais baixa que a dos homens. Fazendo frente a essa realidade, as mulheres estão buscando seus direitos, ajudando-se mutuamente e, pouco a pouco, transformando e melhorando a sociedade. Hoje, quero falar de um exemplo específico que é objeto de toda a minha admiração: a atuação social das mulheres da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) e o cuidado delas com a saúde física e psicológica de mulheres em todo o Brasil. Há quase 5 anos, foi inaugurada a Casa Margarida, em Belo Horizonte. Com o aconchego de um lar, a casa oferece às mulheres tratamento social, físico, emocional e espiritual. Além da Casa, o projeto conta com dois ônibus equipados com aparelhos de mamografia e eletrocardiograma, que levam atendimento médico a mulheres carentes de todo o País e ajudam na prevenção contra o câncer de mama e o infarto. Idealizado pela pastora Bianca de Oliveira, junto a seu esposo, pastor Mario de Oliveira, o projeto iniciou-se na casa onde residia Margarida Genaro, cuja memória ainda hoje inspira as missionárias da IEQ e toda a equipe de profissionais e voluntários que dedicam seu tempo ao projeto. Em 2018, foram realizadas na Casa Margarida mais de 1.300 mamografias e mais de 600 atendimentos psicológicos. Já os ônibus atenderam dezenas de cidades em vários Estados do País, levando prevenção e saúde gratuitamente para mulheres que, de outra forma, teriam grandes dificuldades de acesso a esse tipo de atenção. É uma iniciativa que merece a admiração de todos pelos benefícios oferecidos às brasileiras que mais necessitam. As idealizadoras e os idealizadores do projeto tomaram uma ótima decisão ao escolher cuidar da saúde feminina. Afinal, o acesso a saúde de qualidade é uma das maiores dificuldades da população carente. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo de doença mais comum entre as mulheres no Brasil, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 29% dos casos novos de câncer a cada ano. Com isso, chega-se a uma estimativa de quase 60 mil novos casos por ano no Brasil. Como sabemos, o diagnóstico precoce faz toda a diferença nas chances de cura da paciente e permite um tratamento menos agressivo. Por isso, ao disponibilizar os exames, o Projeto Margarida leva vida para as mulheres brasileiras. Ações como essa devem ser reconhecidas e tomadas como exemplo no Dia Internacional da Mulher, quando o mundo se une por uma sociedade melhor. Devoto minha admiração às missionárias da IEQ e minha homenagem a todas as mulheres, com a disposição de quem deseja um mundo mais justo para mulheres e homens. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao nos aproximarmos do Dia Mundial da Audição, trago ao Plenário uma matéria tão relevante quanto atual: o efeito da tecnologia sobre a audição. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) lançaram um novo padrão para dispositivos eletrônicos com o objetivo de prevenir perdas auditivas. Estimativas da OMS indicam que 466 milhões de pessoas no mundo vivem com perdas auditivas significativas. Além disso, mais de um bilhão de jovens podem estar em risco de perdas auditivas, em virtude de hábitos de audição inseguros. De mais a mais, quase 50% das pessoas com idade entre 12 e 35 anos em países com renda média ou alta escutam sons acima do nível de segurança, por meio de dispositivos como aparelhos de som portáteis e telefones celulares. A ciência ensina que a exposição a sons elevados por qualquer período de tempo causa fadiga nas células sensoriais do ouvido, resultando em perdas temporárias de audição. Se os sons são muito elevados ou a exposição regular ou prolongada, pode ela causar dano permanente às células e a outras estruturas, acarretando perda de audição irreversível. A OMS criou o conceito de audição segura, que é o comportamento auditivo que não põe a audição em risco e leva em consideração o nível, a duração e a frequência de exposição a sons. O nível recomendado de segurança é abaixo de 80 decibéis por, no máximo, 40 horas por semana. Foi com o objetivo, portanto, de cuidar da saúde auditiva, promovendo hábitos saudáveis, após verificar a insuficiência dos padrões existentes neste terreno, que a OMS e a UIT lançaram as mencionadas recomendações para os fabricantes e desenvolvedores de dispositivos eletrônicos. Os padrões propostos incluem a medição da exposição sonora, a opção de limitação de volume e controle parental de volume, mensagens personalizadas e ações sugeridas e informações gerais sobre audição segura. Neste contexto, Sr. Presidente, é de todo conveniente que nosso País - sociedade civil, meios de comunicação e as autoridades públicas - volte sua atenção para este assunto, que pode afetar milhões de brasileiros, sobretudo os mais jovens, com sérias consequências para a comunicação, o estudo e o trabalho. Não há dúvida de que a Câmara dos Deputados pode desempenhar papel de proa na discussão desta matéria no Brasil, acompanhando os progressos internacionais e prestando contribuições próprias, a fim de construir soluções que protejam a saúde do nosso povo. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação desta Casa Legislativa e pelo programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, às vezes, infelizmente, precisamos falar de doenças. Fevereiro é um bom momento para isso, pois é um mês que abriga duas datas pelas quais nutro enorme respeito: o Dia Mundial do Câncer, dia 4 de fevereiro, e o Dia Mundial da Doença Rara, solenizado no dia 28. Eu desafio todos aqui presentes a me dizerem quem é que não conhece ninguém que tenha enfrentado o câncer. Doença agressiva, cujo nome provoca arrepio cada vez que é pronunciado, o câncer mata cerca de 10 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Se não tivessem sido emblemáticos os avanços da medicina no último século, o diagnóstico de câncer ainda hoje seria uma sentença de morte. Mas já não é. Há muitos tumores malignos curáveis. Há, também, tumores incuráveis em pacientes que são merecedores dos melhores cuidados paliativos disponíveis. Se não tivessem sido emblemáticos os avanços da medicina no último século, o diagnóstico de muitas doenças hoje consideradas raras seria ainda inconclusivo. As doenças raras geralmente são crônicas, progressivas, degenerativas, incapacitantes. Afetam o paciente e todos ao seu redor. Muitas das doenças raras não possuem cura. O tratamento, quando existe algum, envolve o dispêndio de cifras tão avassaladoras quanto a dor que buscam aplacar. E apesar dos avanços da medicina, apesar de serem 13 milhões os brasileiros portadores de doenças raras, existem somente oito Centros Especializados em Reabilitação instalados no País. Apenas oito Centros para 13 milhões de doentes. A conta não fecha e não vai fechar tão cedo. É preciso que nos debrucemos sobre as experiências desses pacientes para saber como podemos contribuir com todos aqueles que enfrentam essas guerras. Digo guerras, e não batalhas, porque reconheço o tamanho do suplício por que passam. Desde o recebimento do diagnóstico, passando pelo enfrentamento do eterno e árduo tratamento, todas são etapas tão dolorosas e tão marcantes, que o tempo não terá forças para apagar. É urgente, senhoras e senhores, que pensemos em maneiras de informar a população sobre a realidade atual do câncer e das doenças raras. A falta de informação e a crença de que são doenças incuráveis geram estigma e medo, e isso afasta as pessoas dos consultórios e hospitais onde pode ser que a chance de tratamento e cura os aguarde. É necessário que escolhamos o caminho de combate aos danos psicológicos, sociais e econômicos causados pelo câncer e pelas doenças raras; o caminho de combate à desigualdade, que em pleno 2019 ainda é, infelizmente, determinante no sucesso do tratamento; o caminho de combate às dificuldades por que passa o Sistema Único de Saúde, um dos sistemas mais inclusivos e democráticos do mundo, mas que está muito longe de bem equacionar esses males. Estimado paciente de câncer ou de doença rara, reafirmo, nesta oportunidade, meu compromisso de estar ao seu lado nessa trajetória. Quero ser a força política em que você e sua família podem confiar. Eu entendo a sua dor. Eu admiro a sua força. Eu sou solidário a você e eu vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance como Parlamentar para aplacar da sua vida os dias cinza. Não foi à toa que em fevereiro o Senado ficou iluminado de rosa e verde; a Câmara, de roxo e azul. É a nossa maneira de homenagear os pacientes de doenças raras e, em nome deles, desejar que a serenidade habite as famílias de todos os doentes deste País. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 25 de janeiro, o Brasil foi novamente impactado por uma trágica notícia de proporções inimagináveis para o meio ambiente e, sobretudo, para centenas de famílias. Refiro-me ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, no Município mineiro de Brumadinho. Para a maioria daquelas pessoas só restou lamento e dor. O sonho e a esperança foram interrompidos de maneira abrupta. A desolação toma conta de toda a cidade. Visitei a região com um grupo de pastores para, inicialmente, prestar a nossa solidariedade, e o que vi foram pessoas desoladas e um cenário que mais se parece de guerra. Atuarei junto às Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados para cobrar a criação de uma Comissão Externa para acompanhar os desdobramentos em Brumadinho. Decorridos 19 dias do episódio, não podemos falar de acidente e, sim, de um ato irresponsável, criminoso e anunciado. As autoridades já sinalizam que, possivelmente, estamos diante do maior crime socioambiental do mundo e, sem dúvida alguma, o mais catastrófico do Brasil. Logo após a queda da gigantesca estrutura, toneladas de rejeitos de minérios e quantidade incalculável de lama atingiram de imediato as próprias instalações administrativas da mineradora Vale e o refeitório dos funcionários, que ficavam à jusante da barragem, ou seja, logo abaixo dela, exatamente no caminho da lama em caso de rompimento. É um verdadeiro contrassenso, pois a distância daquelas instalações para a barragem era de apenas 1,6 quilômetros. Pela lógica, aquelas edificações jamais poderiam ter sido construídas naquele local. A falta de noção dos diretores da empresa foi tanta que, mesmo com uma pousada e um povoado nas proximidades - cerca de 2 quilômetros -, foi autorizada a construção da barragem. Prever possíveis acidentes era o mínimo que seus gestores deveriam ter feito. Olhando as imagens é fácil perceber que casas, pastos, carros e, principalmente, vidas e histórias ficaram em ruínas. E agora, será que a morosidade e o descaso ocorridos em Mariana se repetirão em Brumadinho? Não precisa ser especialista em edificações para saber que nenhuma barragem é totalmente segura. Estamos acompanhando de perto o cumprimento da promessa feita pelo presidente da Vale, de que cada família das vítimas fatais receberia uma ajuda de R$ 100 mil. Digo ajuda porque a perda dos bens materiais torna-se infinitamente menor quando comparada com as centenas de pessoas que certamente ainda estão soterradas naquele rejeito tóxico. Segundo o Corpo de Bombeiros, até hoje, foram contabilizados 165 mortos e 160 pessoas desaparecidas. A Justiça, o Ministério Público, o Governo de Minas Gerais, as Prefeituras próximas à catástrofe, os órgãos federais e municipais do meio ambiente foram céleres: aplicaram multas e fizeram bloqueios financeiros robustos contra a mineradora. Os valores superam a cifra de R$ 12 bilhões, recursos que serão destinados para custear despesas ambientais, trabalhistas e logísticas da tragédia. A Vale anunciou investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo de 3 anos para desativar todas as dez barragens semelhantes às que romperam em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Naquelas duas cidades, a mineradora utilizava o método conhecido como alteamento a montante, no qual a barragem vai subindo na forma de degraus à medida que o volume dos rejeitos vai aumentando. Diante de mais esse episódio, a empresa vem perdendo bilhões de reais na Bolsa de Valores. O absurdo, Sr. Presidente, é que apenas 3% das 24 mil barragens existentes no País foram vistoriadas em 2017 por órgãos federais e estaduais. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado no ano passado pela Agência Nacional de Águas - ANA, e envolve barragens voltadas à irrigação e à exploração hidrelétrica, ao abastecimento, ao uso animal, à aquicultura, à contenção de resíduos minerais e industriais. Para se ter ideia, 3.387 barragens no Brasil são enquadradas nas categorias de risco alto ou de dano potencial associado alto. Na realidade, o número pode ser maior porque nem todos os órgãos fiscalizadores enviam as informações completas sobre suas barragens à ANA, e essa é uma falha terrível. É bom esclarecer à população que a referida agência detectou que cerca de 3,5 milhões de pessoas vivem em regiões onde estão localizadas barragens em risco de rompimento. O detalhe crucial, caros colegas, que pode custar a vida de outras centenas de famílias, é que muitas dessas barragens apresentam sinais de rachaduras, infiltrações e falta de documentos que comprovem a segurança. No caso específico da barragem de Brumadinho, havia aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de metais pesados altamente tóxicos, capazes de prejudicar a médio e longo prazo a biodiversidade e o ser humano. Um fato é certo: o solo, o ar, a flora, a fauna e, claro, as pessoas que tiveram contato com a lama tóxica provavelmente adoecerão ou até virão a óbito. Outro problema é o material químico contido na lama que, ao secar, se transforma em poeira cheia de partículas tóxicas. Dessa forma, o ar será contaminado, peixes morrerão em massa, o lençol freático vai ser afetado mais cedo ou mais tarde e a agricultura de subsistência, principalmente de ribeirinhos e comunidades próximas à barragem que se rompeu, ficará muito prejudicada. Jamais será possível reparar, por exemplo, as terras de preservação ambiental, porque é humanamente impossível refazer um bioma com as mãos, repondo todas as espécies perdidas para sempre. O lema Mariana nunca mais, amplamente defendido pela Vale, foi somente um jogo de palavras e, como vimos, não se traduziu nos procedimentos de segurança desejados. Sequer as sirenes foram soadas. Não obstante as penalidades bilionárias que a Vale vem sofrendo, nada pode ressarcir a vida humana. Espero, de verdade, que essa história de rompimento de barragens no Brasil seja coisa do passado. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa legislativa e no programa A Voz do Brasil.