Stefano Aguiar

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, é com muita alegria que subo hoje a esta tribuna para celebrarmos a criação do Estado de Israel. Em maio de 2022, tive a honra de estar em Israel com o Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu. Estive também com vários parlamentares do partido Likud e conversamos sobre parcerias entre os Governos de Israel e do Brasil. Naquela oportunidade, agradeci todo o apoio que Minas Gerais recebeu de Israel na tragédia de Brumadinho. Como membro do Grupo Parlamentar Brasil/Israel, expresso a minha admiração pela história e importância dessa nação. O Estado de Israel foi criado em 1948, após a partilha da Palestina, por meio de Resolução da ONU. Quem presidia a Assembleia da ONU à época era nosso então diplomata Oswaldo Aranha, que, com sua vasta experiência nas relações internacionais, agiu com sabedoria durante as negociações. Assim, sabiamente, a região da Palestina foi dividida em dois Estados, um árabe e um judeu. A Resolução foi aceita pelos líderes judaicos, mas rejeitada pelos líderes árabes, iniciando um conflito que perdura até hoje. A criação do Estado de Israel foi um momento histórico para o povo judeu, que depois de séculos de perseguições e opressões, finalmente conseguiu um território próprio onde poderia viver com dignidade, liberdade e segurança. O Estado de Israel hoje é uma nação democrática, moderna e próspera, reconhecida internacionalmente pela sua tecnologia, cultura e ciência. Por nós cristãos, é conhecida como a Terra Santa. É um país que contribui para a paz mundial, oferecendo ajuda humanitária e resoluções para diversos conflitos em todo o mundo. Infelizmente, ainda hoje, o Estado de Israel enfrenta constantes ameaças e ataques terroristas de grupos extremistas, que buscam destruir o Estado judeu e aniquilar o povo israelense. Por isso, é fundamental que a comunidade internacional reconheça o direito à existência do Estado de Israel e apoie a sua luta pela sobrevivência e segurança. Nesse sentido, o Brasil tem uma grande responsabilidade, como país democrático e defensor dos direitos humanos, de se posicionar a favor da existência e do respeito ao Estado de Israel. Temos uma comunidade judaica forte e atuante no país, que contribui para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil. Por fim, quero reiterar a minha admiração e respeito por esta Terra Santa, o Estado de Israel, e pelo povo judeu. Que possamos lutar juntos contra o ódio e o extremismo, em prol da paz e da tolerância entre os povos! Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.

O SR. STEFANO AGUIAR (PSD - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, oriento pelo meu partido, o PSD. Votamos "não" ao destaque, mantendo o texto do Relator. Lembro que hoje é dia 19 de abril. Quero registrar os meus parabéns ao glorioso Exército Brasileiro, pois hoje é o Dia do Exército, e também ao nosso querido povo indígena do Brasil, pois hoje é o Dia do Índio.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, não é apenas uma data reservada para se homenagear as mães, esposas, filhas, irmãs, amigas, colegas de trabalho. Muito mais do que isso, é oportunidade de se avaliar os nossos avanços sociais, econômicos e políticos em direção a uma sociedade que trate homens e mulheres de forma equânime. É preciso reconhecer que esses avanços existem e são importantes, mas acontecem num ritmo demasiadamente lento. De acordo com o relatório do Fórum Econômico Mundial, publicado em dezembro de 2019, o Brasil precisará de mais de 59 anos para atingir a igualdade de gênero. Entre os 153 países pesquisados, estamos na 92ª posição nesse quesito, sendo que, entre as 25 nações da América Latina, ocupamos o vergonhoso 22º lugar. Senhoras e senhores, as mulheres e as meninas brasileiras, lamentavelmente, continuam subvalorizadas e enfrentam grandes desafios: trabalham mais, ganham menos, ocupam poucos espaços de poder e experimentam inúmeras formas de violência em casa e em ambientes públicos. A disparidade entre os rendimentos masculinos e femininos é uma das injustiças com que se deparam as mulheres em todo o mundo. No Brasil, estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2018, mostrou que as trabalhadoras ganham, em média, 25% menos que os trabalhadores. Além de receber salários menores, as mulheres brasileiras têm, ainda, uma carga de trabalho diário superior à dos homens. Considerando o tempo dedicado aos afazeres domésticos e cuidados com pessoas, a jornada feminina, no nosso País, é, em média, 4 horas e 48 minutos maior que a masculina. As mulheres representam 52% da população nacional. Sua participação na vida pública e nas tomadas de decisão é, no entanto, muito inferior a esse percentual. Menos de 10% dos cargos de diretoria no Brasil são ocupados por executivas. Neste Parlamento, somente 15% dos mandatos são exercidos por mulheres. No Poder Executivo, a representatividade feminina é ainda menor: são apenas duas as Ministras de Estado do atual Governo, num total de 22 Pastas. No que diz respeito às formas de violência sofridas pelas meninas e mulheres em nosso País, pode-se afirmar que são muitas e estão presentes em todos os espaços sociais por elas frequentados. Pesquisa publicada pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2019, apontou que 97% das entrevistadas disseram já ter sofrido algum tipo de assédio em transporte público ou privado. Caros colegas, quase todas as brasileiras com mais de 18 anos afirmaram ter passado por experiência de violência verbal ou física ao se deslocar pela cidade. Levantamento de 2018 do Instituto de Pesquisa Datafolha verificou que uma entre cada três brasileiras já foi assediada na rua. No ambiente de trabalho, 15% relataram ter sofrido assédio e, na instituição de ensino que frequentam, 10% disseram ter sido vítima desse tipo de violência. Senhor Presidente, essa falta de respeito é imperdoável! Ainda mais grave é o crescimento das agressões físicas contra as mulheres. De acordo com a mesma pesquisa do Datafolha, em 2018, 16 milhões de brasileiras foram agredidas fisicamente, uma média de mais de 500 vítimas por minuto. Desses casos, 76% das agressões partiram de pessoas conhecidas das vítimas. Recente estimativa da Folha de S.Paulo revelou que, em 2019, houve 1.310 assassinatos de mulheres decorrentes de violência doméstica ou de motivação relacionada a gênero. A ocorrência desses crimes covardes, tipificados como feminicídios, cresceu 7,2% em relação a 2018. Isso - é preciso assinalar - enquanto se registrou queda de 22% nos homicídios dolosos e latrocínios no mesmo período. Senhoras e senhores, por que a situação de desigualdade enfrentada pelas mulheres é tão grande e por que tão persistente? No Brasil justo e equânime com que sonhamos, as mulheres não podem ser as vítimas preferenciais da violência, do desrespeito, da exploração. Como membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, deixo registrado aqui o meu desejo de que cada mulher deste País tenha garantia de proteção, segurança, integridade, salário justo, descanso, espaço de participação política, liberdade para estar onde quiser e para viver com a dignidade que todas merecem. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste ano é comemorado o 20º Dia Mundial de Luta contra o Câncer, data que reputo fundamental para reforçarmos a conscientização sobre esta doença que ceifa tantas vidas e traz tanto sofrimento para o paciente e sua família. Segundo os dados mais recentes do Instituo Nacional de Câncer, mais de 600 mil novos casos são diagnosticados todos os anos no Brasil. Excetuado o câncer de pele não melanoma, o tipo mais comum entre os homens é o de próstata e entre as mulheres é o de mama. O câncer é um dos mais graves problemas de saúde pública no mundo e uma das quatro principais causas de morte prematura. No Brasil, mais de 200 mil brasileiros perdem a vida todos os anos em decorrência do câncer. Sem embargo, Sr. Presidente, parte dos casos de câncer pode ser evitada. A Organização Mundial da Saúde estima que entre 30% e 50% dos cânceres são passíveis de prevenção, através de mudança de hábitos e políticas públicas de saúde, como a imunização da população contra infecções associadas ao câncer. Portanto, gostaria de pedir encarecidamente ao Ministério da Saúde e aos gestores nos Estados e Municípios que insistam e fortaleçam as políticas públicas de prevenção, particularmente as destinadas a informar os brasileiros sobre atitudes que elevam o risco de contrair a doença, como o tabagismo e a alimentação desequilibrada. Não há dúvida de que o povo acerta quando diz que a prevenção é o melhor remédio. Contudo, é impossível evitar todos os casos de câncer. Precisamos revigorar os serviços de atenção oncológica, tanto no diagnóstico quanto no tratamento da enfermidade. A atual condição do sistema público de saúde não é boa. Todo brasileiro que já precisou do serviço conhece esta realidade, salvo exceções, que sou o primeiro a reconhecer. Com o câncer, a situação não é diferente. O diagnóstico muitas vezes é tardio, o que infirma sobremaneira as chances de sucesso. Ademais, as filas para a radioterapia, quimioterapia e procedimentos cirúrgicos são longas, levando muitos pacientes à morte prematura. Urge transformar esta situação. Nossa população merece um atendimento de qualidade e o País tem condição de vencer esta questão. Já provamos tantas vezes que somos capazes de superar obstáculos e, juntos, podemos fazê-lo novamente. Portanto, utilizemos o Dia Mundial de Luta contra o Câncer como um valioso instrumento de difusão do conhecimento sobre a doença e como motivação para avançarmos decisivamente na prevenção e no tratamento dos pacientes oncológicos no Brasil. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 31 de janeiro celebramos o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. Gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer algumas considerações sobre esse terrível mal, que em diversos países do mundo já está extinto, mas ainda acomete milhares de brasileiros. O Brasil é, aliás, o segundo país com maior número de casos de hanseníase, atrás apenas da Índia. Na última década, foram registrados cerca de 30 mil novos casos por ano no País, a maior parte deles em populações com baixo poder aquisitivo e acesso precário a assistência médica. Hoje, a hanseníase pode ser curada com muita facilidade, sobretudo quando há diagnóstico e tratamento precoces. Mas não foi assim durante a maior parte da história da humanidade. Antes do surgimento dos medicamentos que combatem o bacilo responsável pela doença, a principal providência contra sua disseminação era o isolamento compulsório dos doentes, o que gerava muito sofrimento, estigma e preconceito. Parentes, inclusive pais e filhos, eram separados e ficavam anos sem se ver em razão dessa política pública. Quando foram descobertos os antibióticos eficazes contra a hanseníase, popularmente conhecida como lepra, tornou-se possível tratar o doente sem que este sequer precise alterar a sua rotina. O tratamento, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, dura de 6 meses a 1 ano, e quanto mais rápido a doença começa a ser tratada menor a chance de surgirem sequelas. Além disso, desde que a primeira dose do medicamento é ministrada, a moléstia deixa de ser transmissível. A disseminação das informações sobre a hanseníase constitui, portanto, medida fundamental para que se restrinja o raio de ação da doença. Por essa razão, há 4 anos o Ministério da Saúde dedicou o mês de janeiro e consagrou a cor roxa para a intensificação das campanhas educativas contra a hanseníase. A Sociedade Brasileira de Hansenologia - SBH, fundada há 72 anos, solicita às empresas, entidades e instituições que promovam ações educativas para seus públicos, adotem o laço roxo e iluminem suas fachadas durante o Janeiro Roxo. Segundo a entidade, o Brasil pode ter de três a cinco vezes mais casos de hanseníase do que apontam os dados oficiais, pois a doença é de difícil diagnóstico. Os principais sintomas da moléstia são o aparecimento de manchas esbranquiçadas ou avermelhadas na pele com comprometimento da sensibilidade ou da força para segurar objetos. O diagnóstico se faz por meio de exame dermatoneurológico e avaliação neurológica simplificada. Embora a hanseníase se manifeste na pele, ela é transmitida pelas vias respiratórias por tosse ou espirro de uma pessoa doente que não esteja em tratamento. O período de incubação dura, em média, de 2 a 7 anos entre a contaminação e o aparecimento dos sintomas. Nos últimos anos, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde promoveram a capacitação das equipes de saúde da família para identificar os primeiros sintomas da doença, o que antes costumava ser feito majoritariamente pelos médicos dermatologistas. Hoje, 70% dos diagnósticos são realizados na atenção básica pelo clínico geral que atua como médico da família. Sr. Presidente, nobres colegas, há 9 anos, em 1991, o Governo brasileiro assinou um termo comprometendo-se a eliminar a hanseníase até 2010. É lamentável que ainda hoje, a cada ano, cerca de 30 mil novos casos sejam registrados no País, muitos em indivíduos que já portam deformidades irreversíveis, a absoluta maioria dos quais residentes em bolsões de pobrezas situados em áreas periféricas. A persistência da hanseníase entre nós é, portanto, uma das muitas mazelas que derivam dos nossos agudos índices de desigualdade. Embora reconheça o esforço que vem sendo feito pelos profissionais de saúde e pelas autoridades para combater esse mal, de tão fácil tratamento nos dias de hoje, temo que essa luta só seja bem-sucedida quando lograrmos sucesso em outra frente, inadiável e absolutamente necessária, que é a promoção de maior justiça social no Brasil. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação desta Casa legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que registro um importante evento que aconteceu no dia 5 de dezembro, na Embaixada da Índia. Mais uma vez, o Brasil se une à Índia para celebrar uma importante parceria que vem dando certo entre essas duas grandiosas nações. Refiro-me ao ITEC Day 2019. O evento teve a relevância e o brilho que essa data representa, haja vista que estamos falando de um programa de cooperação técnica e econômica do Governo indiano e países em desenvolvimento, de curta e média duração, que abrange diferentes e significativas áreas, como agricultura, bancos, contabilidade e finanças, auditoria, tecnologias cibernéticas, inteligência artificial e tecnologias emergentes, engenharia, tecnologia da informação e telecomunicações, educação, defesa, idioma inglês, meio ambiente, mudanças climáticas, saúde e ioga e fortalecimento rural. Quero registrar o nosso reconhecimento e a nossa satisfação de participar de um acontecimento como este, cuja capilaridade e abrangência são incontestes, pois ele beneficia 160 países parceiros com o seu sistema arrojado e eficaz de capacitação, no qual o Brasil tem a honra de se fazer presente. Seus idealizadores foram muito felizes em definirem que o público-alvo seriam países em desenvolvimento, da Ásia, da África, do leste da Europa e da América Latina, bem como agências multilaterais, entre outros parceiros. Não resta dúvida: o ITEC Day contribui para o fortalecimento da interação entre indianos, brasileiros e demais participantes de nações amigas. Não poderia deixar de destacar que na edição deste ano também comemoramos o 55º aniversário do ITEC, iniciado em 1964. São mais de 5 décadas capacitando pessoas e contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida de um número incontável de cidadãos. Graças à destinação anual de dez vagas ao Brasil, 69 brasileiros já receberam treinamento por intermédio do ITEC, e, certamente, seus resultados exitosos vêm influenciando direta e indiretamente no desenvolvimento das políticas públicas brasileiras. Portanto, ao Encarregado de Negócios, aos demais participantes e às autoridades, quero dizer que o feito do Governo da Índia denota para todos nós a pujança, o empreendedorismo e a preocupação desse notável país em fortalecer laços diplomáticos e de amizade com o mundo, além de promover o conhecimento e a troca de experiências entre os seus parceiros. Parabéns aos organizadores por mais um ITEC Day. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Outubro Rosa terminou, e já entramos no Novembro Azul. Como integrante da Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta contra o Câncer, venho saudar ambos os movimentos, pela importância que têm na conscientização, no combate e na prevenção destes que são males terríveis, muitas vezes causadores de sofrimento e de morte. Estas campanhas têm crescido bastante no Brasil, mas ainda precisam crescer mais, de sorte a atingir o maior número de pessoas, em todas as camadas da população. Precisam contar com o apoio indistinto da sociedade, da mídia, dos educadores, das autoridades, de saúde. Ninguém está eximido de participar. Trata-se, Sr. Presidente, de uma questão de saúde pública, em princípio, mas não apenas: é também uma questão social das mais prementes. No Brasil e no mundo, tanto nos países em desenvolvimento como nos desenvolvidos, o câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres, depois do câncer de pele não melanoma. As estatísticas indicam o crescimento do número de casos. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de mama responde por cerca de 28% de novos diagnósticos, abrangendo todos os tipos de câncer em mulheres. Em 2018, surgiram, estima-se, 59.700 casos de câncer de mama no Brasil. Relativamente raro antes dos 35 anos, a partir daí, o câncer cresce, em incidência, de forma progressiva, sobretudo após os 50 anos. Os homens podem também ser acometidos, embora o percentual não chegue a 1% do total de registros. A boa notícia são os bons prognósticos, na maioria dos casos relatados, graças a alguns fatores importantes, entre os quais a evolução de protocolos, tratamentos, técnicas cirúrgicas e drogas. Com a aplicação de modernas tecnologias, com o resultado de novas pesquisas científicas e com o uso de equipamentos cada vez mais precisos, tornou-se mais fácil o diagnóstico precoce. E o que se sabe é que, quanto mais cedo constatada a doença, maiores as chances de cura. A prevenção, no entanto, continua sendo a solução mais segura e eficaz. Quando falamos em prevenção, uma coisa é essencial: a informação. A mulher precisa saber identificar as alterações que ocorrem no próprio corpo, por meio do autoexame periódico, além de conhecer os fatores de risco, adotando práticas saudáveis de vida. Enfim, a mulher precisa ter uma postura atenta em relação à saúde de suas mamas. Já diziam os mais velhos que "antes prevenir do que remediar". A máxima impõe-se igualmente aos homens. Chego agora ao câncer de próstata, falando do Novembro Azul. A campanha ora veiculada é de suma importância para todos os homens. Para os homens? Eu diria que não apenas. O câncer, quando acomete um dos nossos, inflige dor à família, aos amigos, a todos nós. O câncer de próstata é, infelizmente, um mal muito frequente. Na maioria das ocorrências, cresce de forma lenta (leva cerca de 15 anos para atingir 1 centímetro cúbico), sem dar sinais ou afetar a rotina de sua vítima. Não nos enganemos, porém, quanto à sua letalidade. O câncer de próstata mata! Segundo o Ministério da Saúde, o número de óbitos em decorrência do mal chegou a 15.391, em 2017. É o mais frequente entre os homens, depois do câncer de pele do tipo não melanoma. Considerando ambos os sexos, é o segundo tipo mais comum. A taxa de incidência é maior nos países desenvolvidos, em comparação com os países em desenvolvimento. No Brasil, estimativas apontam para cerca de 68.220 novos casos, só no ano de 2018, de acordo ainda com o Ministério da Saúde. O número corresponde a um risco de 66,12 casos novos a cada 100 mil homens. O aumento dos registros pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos de diagnóstico, bem como pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação, pela diminuição do preconceito do próprio homem e pelo aumento da expectativa de vida. A idade é, sim, um fator de risco importante, uma vez que tanto a incidência como a mortalidade aumentam significativamente após os 50 anos. Algo como 75% dos casos, no mundo, ocorrem a partir dos 65 anos. Outros fatores são a hereditariedade e o estilo de vida, especialmente os hábitos alimentares. Excesso de gordura corporal, por exemplo, aumenta o risco de câncer de próstata avançado. Mais uma vez, a detecção precoce é a melhor estratégia para enfrentar o problema. Quanto mais cedo, maiores as chances de cura. Sr. Presidente, a ciência médica e todas as demais ciências subsidiárias são realmente grandes aliadas nesta luta. É uma sorte vivermos em um tempo tão rico em descobertas! Há, porém, muito a ser feito, para que possamos diminuir as estatísticas, ainda muito adversas. Dados do Instituto Nacional do Câncer demonstram que a doença é responsável por mais de 12% de todas as causas de morte no mundo. No Brasil, o instituto estima mais de 600 mil casos por ano. É justamente para enfrentar isso que a Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta contra o Câncer foi criada, em março deste ano. Queremos trabalhar em prol de medidas que fortaleçam a pesquisa e o desenvolvimento científico. Queremos promover ou ajudar a promover, junto ao poder público e à rede privada, a qualidade da informação e a prevenção, bem como dos diagnósticos e tratamentos. Queremos nos engajar nos esforços pelo acesso universal dos brasileiros e brasileiras de todos os quadrantes e de todos os níveis socioeconômicos. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação desta Casa Legislativa e pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de comunicar que no último dia 15 de novembro foi comemorado o aniversário dos 68 anos no Brasil da Igreja do Evangelho Quadrangular, uma denominação religiosa idônea que também exerce diversas outras atividades em prol da valorização do ser humano, premissas fundamentais para a construção de um mundo mais justo, solidário e harmônico. Para mim, é uma satisfação enorme pertencer a uma das maiores denominações evangélicas pentecostais do Brasil. Faço parte do seu rol de pastores e conheço a fundo a seriedade do seu trabalho. Além disso, é uma instituição que tem vários projetos sociais em diferentes áreas de atuação. O Projeto Lucas, por exemplo, conta com uma equipe de profissionais de saúde dispostos a doar um pouco do seu tempo em favor do bem-estar físico e emocional das pessoas. As viagens missionárias são realizadas por meio de um ônibus equipado com consultório médico e odontológico, no qual são disponibilizados à comunidade atendimentos clínicos e odontológicos, aferição de pressão, teste de glicemia e distribuição de medicamentos. Em 14 anos já foram feitos 436.935 atendimentos em 16 Estados, sendo mais de 43 mil só em 2019, com o apoio de 18 unidades móveis de saúde. Há também o projeto SOS Minas, caros Colegas, que vigora desde 2001, por ocasião da fundação da Casa da Provisão. O objetivo é a prestação de serviços à comunidade mediante atendimentos diferenciados, como: orientação jurídica, assistência odontológica, estética pessoal, cortes de cabelo e barba, manicure e pedicure, atendimento de enfermagem, aferição de pressão arterial, teste de glicose e curativos, atendimento psicológico e social, doação de alimentos e donativos em geral. Em 18 anos, 160 cidades foram atendidas, com distribuição de 73.533 cestas básicas, 2.012 toneladas de roupas, 8 mil kits para crianças e 12.385 Bíblias. No ano passado enviamos seis caminhões com 99 toneladas de mantimentos. Outro pilar da nossa instituição é a Associação Beneficente Casa da Provisão, que, desde 2001, atua na promoção da cidadania de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A entidade desenvolve o seu trabalho em parceria com a Defesa Civil e a Cruz Vermelha de Belo Horizonte, direcionando seus recursos provenientes de doações para amenizar o impacto causado em populações que sofrem com problemas de seca, enchente e outras catástrofes. Nesses 18 anos de existência, Sr. Presidente, milhares de pessoas foram beneficiadas e salvas da solidão, da morte e do abandono. Para nossa alegria, 94 instituições da Grande BH são atendidas todos os meses. Por fim, quero destacar o projeto Margarida, uma iniciativa fantástica que percorre o Brasil em um micro-ônibus totalmente equipado com aparelhos de última geração para a realização de exames gratuitos de mamografia e eletrocardiograma. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar as mulheres sobre a importância do cuidado com a sua saúde e do acompanhamento médico periódico que elas devem ter. Desde 2014 dezenas de milhares de mulheres já foram atendidas. No Brasil, a igreja foi fundada em 1951, na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, pelos missionários norte-americanos Harold Edwin Willians e Jesus Emílio Vasques Ramos. A igreja conta com mais de 17 mil templos e obras abertas e estruturadas em todo o País. Mais de 30 mil obreiros levam a mensagem do Senhor Jesus a mais de 2 milhões de pessoas. Não poderia deixar de destacar os bravos guerreiros da Igreja do Evangelho Quadrangular, que, com muito empenho, abnegação e amor ao próximo, construíram uma denominação séria, reconhecida internacionalmente e composta por milhares de pessoas dispostas a propagar os ensinamentos de Jesus ao mundo. Cito a nossa fundadora internacional, a Irmã Aimée Semple McPherson, que, em 1º de janeiro de 1923, em Los Angeles, Califórnia, inaugurou a primeira sede, com capacidade para 5 mil pessoas. Era verdadeiramente uma visionária e tinha muita convicção do seu chamado. Nos primeiros meses, 7 mil pessoas se converteram a Jesus, um crescimento extraordinário! Merece também o nosso reconhecimento o Reverendo Mário de Oliveira, líder da denominação no Brasil. Com garra e ousadia, fizeram com que a Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil conseguisse atingir todas as Unidades da Federação, desempenhando um papel imprescindível de ressocialização, solidariedade, boas práticas socioeducativas e, sobretudo, de evangelização para um número incontável de brasileiros. É uma honra para mim e todos aqueles que fazem parte da família Quadrangular celebrar mais 1 ano de existência de uma igreja que tem a marca de Jesus. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo dia 30 será comemorado o Dia do Evangélico, uma data propícia para reafirmarmos as boas práticas cristãs, especialmente aquelas que evidenciam a paz, o amor ao próximo e a justiça social. É uma excelente oportunidade para mostrarmos à população que as denominações evangélicas não se limitam em atuar dentro de seus templos religiosos. Muito pelo contrário: o trabalho evangelístico e social acontece principalmente fora das quatro paredes, no qual o contato direto com as pessoas é o grande diferencial, pois gera confiança, equilíbrio emocional, empatia e motivação para enfrentar os desafios cotidianos. Sem dúvida alguma, a igreja evangélica é um braço de apoio do Estado. Suas ações nas áreas social, psicológica e espiritual contribuem fortemente para a melhoria da qualidade de vida de muita gente, sobretudo no que se refere às relações interpessoais e à compreensão da importância de se ter um Deus fiel, amigo, verdadeiro, que nos auxilia nos momentos mais difíceis e decisivos de nossas vidas. Ser evangélico, portanto, é crer nas escrituras sagradas e experimentar todos os dias os benefícios de um relacionamento puro e sincero com Deus. Nesta data tão especial, precisamos compreender que praticar os mandamentos do Senhor Jesus não se trata de professar uma religião ou ir a um culto religioso, simplesmente. É aceitar que não somos perfeitos e completos, carecemos de ajuda e não teremos vitória sozinhos. Que neste dia tenhamos a humildade para entender que tudo o que somos e temos pertence a Deus! Por isso, ajudar o próximo deve ser um estilo de vida e não um ato isolado, momentâneo. Assim, mais que pertencer a uma placa denominacional, o evangélico deve ser um discípulo de Jesus, uma pessoa disposta a se doar e a propagar a paz e a solidariedade entre os povos, pois o mundo já está cheio de desavenças, falta de amor, egoísmo e não devemos nos conformar com isso. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que aqui venho celebrar o Dia Mundial da Alimentação e o aniversário de 40 anos da presença da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO no Brasil. Instituído em 1981, o Dia Mundial da Alimentação tem o objetivo de desenvolver uma reflexão a respeito do quadro atual da alimentação mundial e sobre a fome e a desnutrição no planeta. A data escolhida para a comemoração é 16 de outubro, mesmo dia em que a FAO foi criada, no ano de 1945. A FAO tem por missão combater a fome e a pobreza no mundo por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola. Essa organização internacional em muito contribuiu para o combate à fome e à miséria no Brasil, apoiando a formulação e a execução de políticas e projetos de assistência técnica nas áreas alimentar e agrícola. Ela merece ser parabenizada. Nesse dia de comemoração, faz-se necessário pensar sobre como tornar acessível à população uma alimentação saudável, de qualidade, em quantidade suficiente e de forma permanente. Em comunicado, a Organização das Nações Unidas lembra que 820 milhões de pessoas passam fome no mundo. Ao mesmo tempo, 2 bilhões de pessoas estão acima do peso ou obesas, em razão da urbanização crescente e do estilo de vida sedentário. Infelizmente, o mundo está longe de alcançar a meta da acessibilidade a dietas saudáveis. Sou membro da Frente Parlamentar Mista da Alimentação e Saúde, que tem como um de seus objetivos reduzir a incidência de doenças relacionadas à obesidade e à má alimentação, trabalhando de forma preventiva. Nosso trabalho se coaduna com as metas da ONU e da FAO. Em setembro deste ano, a Câmara dos Deputados lançou a Década da Agricultura Familiar, em consonância com o plano de ação global contra a fome e a pobreza anunciado em maio pela FAO, que tem o objetivo de acabar com a fome no mundo até 2030. A iniciativa ressalta a importância do agricultor familiar como provedor de alimentos e como agente de equilíbrio ambiental. No Brasil, contudo, o setor carece de políticas públicas que possam assegurar infraestrutura, renda e educação. À época do lançamento, o representante da FAO no Brasil, o Sr. Gustavo Chianca, explicou que o plano visa a melhorar a inclusão socioeconômica, a resiliência e o bem-estar em lares e comunidades da agricultura familiar. Afirmou ainda que fome e obesidade são dois lados de uma mesma moeda e que a agricultura familiar é uma grande arma para combater essa epidemia, pois ela trará alimentos saudáveis que podem ajudar no combate à fome e à obesidade. A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, da qual faço parte, atua sobretudo nas garantias econômicas para o desempenho do trabalho no campo. A agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos no Brasil, mas recebe pouca atenção do Governo, situação que pretendemos contornar com o apoio de organismos internacionais e com a nossa mobilização. A alimentação saudável deve ser um compromisso de todos, inclusive da população, que precisa ser conscientizada sobre a qualidade e a quantidade dos alimentos ingeridos. A realização de eventos e a divulgação de materiais são essenciais para a mudança de hábitos. Além disso, o acesso a alimentos nutritivos e que não causem danos à saúde é um direito fundamental da humanidade. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa, em especial pelo programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 27 de setembro, celebramos o Dia Nacional de Doação de Órgãos. A data é dedicada à conscientização das pessoas sobre a importância desse nobre gesto de amor ao próximo. Trata-se de iniciativas extremamente necessárias. Afinal, a falta de informações caracteriza entrave significativo à obtenção de órgãos que salvam vidas. O Ministério da Saúde apurou que, infelizmente, mais de 40% das famílias negam autorização à doação de órgãos. Essa realidade precisa ser alterada com urgência. A anuência familiar é fundamental para que milhares de vidas sejam profundamente transformadas todos os anos. Cada gesto de solidariedade pode ter amplo alcance, pois a autorização é capaz de favorecer até oito pessoas. Além disso, os números do meu Estado de Minas Gerais sugerem que, se todas as famílias anuíssem, haveria aproximação do atendimento integral. A Associação Brasileira de Transplante de Órgãos apurou que, em janeiro, havia fila com pouco mais do que 4 mil pessoas aguardando doações. Além disso, apenas entre janeiro e agosto, já haviam sido realizados quase 1.500 transplantes. No ano anterior, 2.142 cirurgias foram concluídas. Em rápida análise, com o dobro de casos de transplantes, haveria atendimento a tudo o que é demandado. Por isso, considerando que quase a metade das famílias nega a autorização, percebe-se que é possível buscar solução que se aproxime da completude. Infelizmente, estamos distantes dessa realidade por motivo frívolo, que decorre, em grande medida, de mera falta de informação. São duas as razões mais indicadas para negar a anuência: o desconhecimento da vontade do potencial doador e o receio de retirar suas últimas chances de vida. Nesses casos, o combate ao entrave pode não ser tão complicado. O desconhecimento da vontade do paciente pode ser suprido por sua manifestação em vida. Por isso, são extremamente válidas as providências para formar banco de dados público com as respostas de cada cidadão. É verdade que muitas polêmicas costumam estar envolvidas nesse tipo de iniciativa. No entanto, encontrar solução que harmonize os valores em conflito seguramente é desafio para cujo enfrentamento este Congresso Nacional está preparado. Quanto ao segundo obstáculo, é preciso difundir o conhecimento sobre a natureza da morte encefálica. O caso é que, nessa circunstância requerida para haver a doação, não há possibilidade de retorno. Embora algumas funções razoavelmente autônomas do corpo possam continuar sendo executadas por alguns momentos, não haverá restabelecimento de plenas condições de existência. O que se verifica, afinal, é que o modo como a doação de órgãos está sendo tratada no Brasil precisa mudar. Muitas vidas serão salvas ou terão sua qualidade extremamente aprimorada em resposta a algumas providências. Esta Casa precisa buscar esses meios, que são fundamentais para valorizar devidamente a grande dádiva da vida humana. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna tratar de um tema extremamente importante para toda a população brasileira: a alimentação saudável. Senhoras e senhores, o mês de outubro reúne três datas oficiais, tanto nacionais quanto internacionais, relacionadas ao tema da alimentação, o Dia Mundial da Alimentação, o Dia Nacional da Alimentação na Escola e o Dia Nacional da Prevenção da Obesidade. A inclusão desses registros no calendário brasileiro foi feita para nos lembrarmos sempre do quão importante é a promoção de uma alimentação mais saudável na vida de todos, especialmente entre as nossas crianças. No que diz respeito à saúde alimentar das crianças, o envolvimento das escolas e a adoção de programas estruturados de nutrição se mostram medidas fundamentais. A boa alimentação no ambiente escolar e o ensino das futuras gerações sobre a necessidade de uma alimentação balanceada influenciam não apenas na escolha de um estilo de vida mais saudável, mas também na prevenção de doenças como a obesidade infantil. Estudos comprovam que crianças obesas têm muito mais chances de se tornarem adultos igualmente obesos e de desenvolverem outras doenças relacionadas aos maus hábitos alimentares, como diabetes, hipertensão e outras complicações. Nesse ponto, Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar as autoridades responsáveis e divulgar efusivamente para todo o Brasil os excelentes resultados alcançados pela cidade de Nova Lima, do meu Estado, Minas Gerais. O Município investe mais de 3 milhões de reais por ano para ofertar alimentação de qualidade, nutritiva e saborosa, a todos os alunos da rede pública de escolas. A adoção dessas medidas, Sras. e Srs. Deputados, propiciou resultados significativos na aprendizagem e no desenvolvimento saudável das crianças, além, é claro, de servir de inspiração para que outras cidades da região também abracem essa mesma causa. É por essa razão que também trago a experiência de Nova Lima para a tribuna desta Casa do Povo. É preciso incentivar, em crianças e adultos, a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis. E as autoridades responsáveis podem contribuir sobremaneira para o alcance desses objetivos. Sr. Presidente, concluo este breve pronunciamento, reiterando o meu inafastável comprometimento para com a melhoria da alimentação dos brasileiros. Na qualidade de membro da Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde, acompanho de perto todos esses temas diariamente no meu trabalho como Parlamentar e sei de sua urgência e relevância. A adoção de medidas simples pode trazer muitos resultados positivos para a população, especialmente entre os mais jovens. Portanto, é nosso dever, na qualidade de representantes do povo brasileiro, incentivar ações de conscientização e de promoção de uma alimentação mais saudável. Estou fazendo a minha parte diante desse enorme desafio e convido todas as Sras. e Srs. Deputados a se juntarem a mim nesse esforço. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a data de 15 de outubro, Dia do Professor, deve ser dedicada à reflexão sobre a importância da carreira que congrega o maior número de brasileiros: temos quase 2,5 milhões de professores profissionais em nosso País. Ainda é pouco. Nossos homenageados cuidam não apenas do processo de escolarização, mas também do processo de preparação para a vida civil. Bons professores podem formar bons cidadãos, cidadãos de bem. Não podem, porém, fazer milagres: se a família não ensina as regras básicas de convívio em sociedade, os professores podem até ser vistos como inimigos pelos alunos. Uma pesquisa feita em 2013, em todo o mundo, pôs o Brasil no topo de um ranking de violência nas escolas, ou seja, os professores brasileiros, em muitas cidades, poderiam requerer o adicional de periculosidade, conforme o art. 193 da CLT: "operação perigosa que implica risco acentuado que pode causar dano à vida e à integridade física do trabalhador". Não estou exagerando: no Estado do Rio de Janeiro, a cada 3 dias há um caso de professor ameaçado de morte. A situação não é melhor em São Paulo, onde quase a totalidade, ou 84% dos professores, diz ter sofrido algum tipo de agressão: 74% falam em agressão verbal, 60% em bullying, 53% em vandalismo e 52% em agressão física. Para garantir a eficiência de nosso sistema educacional, precisamos melhorar salários e condições de trabalho dos professores, inclusive as condições de segurança. O Brasil ainda tem muito a avançar no campo educacional, pois, apesar de gastarmos muito, estamos nos últimos lugares dos rankings internacionais de eficiência. Por isso, é importante que nossos homenageados sejam não apenas qualificados, mas também valorizados em suas carreiras. Professores motivados podem, com o devido apoio do Estado, ser o principal instrumento para o desenvolvimento do País, em médio e longo prazos. A produtividade de um país só aumenta com investimentos nas pessoas, e o principal investimento, o que mais rapidamente leva ao desenvolvimento, é a escolarização. Na década de 1960, Brasil e Coreia do Sul tinham níveis de desenvolvimento parecidos, e o Brasil parecia muito mais promissor: afinal, produzia até aviões, com sua EMBRAER. Mas o Brasil optou por privilegiar investimentos em empreiteiras, construindo obras faraônicas, enquanto a Coreia soube priorizar a educação fundamental. Com uma boa escolarização, a Coreia do Sul deixou o subdesenvolvimento e atingiu uma alta renda em aproximadamente uma geração, ou 20 anos. Hoje, o Brasil perdeu até suas marcas próprias de automóveis, como a Gurgel, enquanto a Coreia tem três ou quatro marcas que exportam automóveis para o Brasil. Não podemos insistir no erro de pensar na infraestrutura apenas como estradas, ferrovias, portos e aeroportos, esquecendo-nos do principal: a capacitação das pessoas, o capital humano. Senhoras e senhores: investir em educação - e nos profissionais de educação - é a receita para desenvolver os países. Pelos professores passam, ou deveriam passar, todas as outras profissões. Além da família, eles são os principais formadores das futuras gerações e o principal meio que o Estado tem para difundir os seus valores cívicos. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muito orgulho e patriotismo que aqui venho comemorar um marco da democracia brasileira: o aniversário de 31 anos da Constituição Federal. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã assegura a liberdade de pensamento, religião, atividade intelectual e comunicação. A Constituição representou o fim da censura e garantiu o acesso à informação e o direito à propriedade, além de outros direitos fundamentais. É uma das Cartas Magnas mais abrangentes e extensas do mundo. Depois de 21 anos de regime militar, o Estado foi reformado para acolher a nova esperança democrática que se formava e que se concretizou por meio da nova Constituição. Ela atua como fiadora das garantias civis e das liberdades políticas de todos os cidadãos brasileiros. A Assembleia Nacional Constituinte foi convocada em 1985, pelo então Presidente José Sarney, e trabalhou arduamente durante 20 meses, até chegar ao texto final. À época, 559 Parlamentares contribuíram para o texto. Por meio de intensa campanha popular, os cidadãos brasileiros foram incentivados a encaminhar sugestões para a nova Constituição. Para tanto, bastava se deslocar à agência mais próxima dos Correios e encaminhar, sem custos, uma carta para o Senado Federal. Mais de 70 mil pessoas enviaram suas ideias para o texto. Menciono as sugestões encaminhadas pelos Correios para lembrar que 30 anos parecem pouco tempo, mas vivíamos em outro Brasil: não havia celular, desconhecíamos a Internet. Os materiais da Assembleia Constituinte foram datilografados e corrigidos com caneta. Os Parlamentares trabalharam dia e noite para construir um texto do zero, do nada. Trabalharam para escrever um texto que refletia o Brasil recém-democratizado, um texto que é um espelho da diversidade da sociedade brasileira do final da década de 80. Por essas razões, a Constituição traz estabilidade institucional, mas não pode ser um texto imutável. A democracia brasileira ainda está em construção. A necessidade de mudança é constante. Essas mudanças são efetivadas pelas emendas constitucionais, que adequam o texto à contemporaneidade. Neste momento, assistimos à tramitação da reforma da Previdência, que exigiu desta Casa inúmeras mudanças no texto constitucional, mudanças extremamente necessárias para gerar o crescimento do Produto Interno Bruto, diminuir o desemprego e aumentar a renda do brasileiro. Esperam-se novas reformas, como a tributária, que também será analisada meticulosamente pelo Congresso. A Constituição não deixará de ser nosso pilar democrático e institucional, que consagrou direitos sociais e fundamentais. Contudo, ela está sujeita a aprimoramento. Assim, rendemos nossa homenagem à Constituição, conscientes de nossa responsabilidade para que ela cumpra o seu propósito maior: atender aos anseios da sociedade brasileira. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e pelo programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna tratar de um assunto que considero extremamente preocupante: a irrupção de um surto de sarampo, doença grave que já havia sido erradicada no Brasil. Nos últimos 90 dias, o Brasil registrou a ocorrência de 3.339 casos confirmados da doença em 16 unidades da Federação. No meu Estado, Minas Gerais, foram 13 casos no último trimestre. A gravidade do surto e a dificuldade das autoridades em conter o avanço da doença por meio da imunização fez com que perdêssemos a certificação de Zona Livre de Sarampo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Esta é uma ameaça real à vida da nossa população. Para se ter uma ideia da gravidade do sarampo, antes do surgimento da vacina ele era uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo. Neste ano, foram confirmados 4 óbitos por sarampo, 3 em menores de 1 ano de idade e 1 em um indivíduo de 42 anos. Nenhum deles havia recebido a vacina contra a doença. As crianças menores de 5 anos de idade são o grupo mais suscetível às complicações da doença, como cegueira, encefalite, diarreia severa, otites e pneumonia, que podem ser fatais. O Brasil já foi referência no que diz respeito à alta cobertura vacinal. Dados do Ministério da Saúde revelam, no entanto, que todas as vacinas destinadas a crianças menores de 2 anos de idade no nosso País vêm registrando queda desde 2011. A cobertura vacinal contra a poliomielite, por exemplo, foi de 96,5% em 2012. Seis anos depois, ela havia sido reduzida para 86,3%. É importante que se diga, porém, que este não é um problema exclusivamente nosso. No início dos anos 80 do século passado, surgiu um movimento na Europa e nos Estados Unidos pondo em dúvida os benefícios da vacinação. Tímido, a princípio, ele ganhou força com o aparecimento das redes sociais e a proliferação de fake news sobre o assunto. Esta corrente alcançou tal dimensão que o movimento antivacina foi apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma das dez maiores ameaças para a saúde global em 2019. O movimento deixou de ser um grupo marginal para montar um verdadeiro império que alimenta com informações falsas cerca de 500 sites, amplificados nas mídias sociais, especialmente o Facebook. As consequências disso são gravíssimas, porque os pais recorrem cada vez mais às mídias sociais para coletar informações e formar opinião sobre a saúde de seus filhos. Entre as fake news mais difundidas sobre o assunto estão a que associa a vacinação a diversos transtornos, como o autismo, as que dizem que as vacinas prejudicam o sistema imunológico infantil e até teorias da conspiração, que atribuem a difusão de campanhas de vacinação a um conluio entre médicos, autoridades de saúde e a indústria farmacêutica com a finalidade de enriquecimento ilícito. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vacinar é uma das formas mais efetivas e mais baratas de se reduzir a mortalidade infantil, e a decisão sobre vacinar ou não vacinar os filhos prejudica toda a sociedade, porque quanto melhor a cobertura vacinal de uma população, mais difícil a circulação do vírus, o que beneficia até aqueles que, por uma razão ou outra, não receberam a vacina. Segundo a OMS, hoje, graças às políticas de vacinação em massa, evitam-se de 2 a 3 milhões de mortes anualmente, e 1 milhão e meio de indivíduos, sobretudo crianças, poderiam ser salvos no mundo com a expansão da cobertura vacinal. Mas a ciência está perdendo a guerra de informação para o movimento antivacina, e é preciso que haja uma reação vigorosa por parte da sociedade global para que a humanidade não jogue fora, de maneira absolutamente irracional, o avanço de décadas no combate a doenças evitáveis. Sr. Presidente, nobres colegas, não permitamos que nosso País perca a honrosa condição de exemplo internacional na vacinação em massa da sua população. Da minha parte, reitero a disposição de fazer o que for possível, dentro e fora desta Casa, para que o atual surto de sarampo seja contido e as campanhas sobre a importância da vacinação ganhem a guerra de comunicação contra o criminoso movimento antivacina. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imenso orgulho que aqui venho celebrar o aniversário da Constituição do Estado de Minas Gerais. Sim, senhoras e senhores, no dia 21 de setembro deste ano a Lei Maior mineira completou 30 anos de existência. Considerada uma referência nacional pelo seu caráter inovador, a Carta Magna do Estado de Minas Gerais começou a ser escrita em outubro de 1988. Durante sua elaboração, os legisladores chegaram a receber mais de 10 mil sugestões populares. Essa abertura política demonstra a tradição democrática regional. Os Constituintes estaduais buscaram especialmente respeitar a Constituição Federal e o pacto federativo. O protagonismo político do Estado é destaque no preâmbulo constitucional, que aqui replico: Nós, representantes do povo do Estado de Minas Gerais, fiéis aos ideais de liberdade de sua tradição, reunidos em Assembleia Constituinte, com o propósito de instituir ordem jurídica autônoma, que, com base nas aspirações dos mineiros, consolide os princípios estabelecidos na Constituição da República, promova a descentralização do Poder e assegure o seu controle pelos cidadãos, garanta o direito de todos à cidadania plena, ao desenvolvimento e à vida, numa sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na justiça social, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição: (...) A história do Estado foi marcada por arroubos de liberdade, como a Inconfidência Mineira, que surgiu com a intenção de romper as relações entre a Colônia e a Metrópole. Sim, pensava-se em criar um país livre no Brasil em 1789. Influenciados pelas ideias iluministas que se difundiam na Europa e pela independência dos Estados Unidos, os inconfidentes mineiros tentaram, sem sucesso, a independência brasileira. Na economia, Minas também sempre despontou como um dos centros mais importantes para o desenvolvimento brasileiro. No século XVIII, a riqueza era concentrada na extração de ouro e pedras preciosas. Com o esgotamento das jazidas, o Estado passou a despontar no setor agrícola, produzindo café. A partir da metade do século passado, mais uma vez o Estado se reinventou e passou a desenvolver a indústria metalúrgica, com a exploração de ferro. Nos dias de hoje, ele se destaca com indústrias de ponta, como no caso de tecnologia da informação e de ciências da saúde. Sou nascido em Belo Horizonte, e é com imensa satisfação que vejo o Estado que me confiou o mandato despontar como a terceira economia nacional, sempre colaborando para o desenvolvimento do País e para a estabilidade das instituições democráticas. A Constituição de Minas é o fiador político do avanço do Estado. É ela que garante ao povo mineiro o direito a autonomia, organização e autodeterminação. Mantemos nossa tradição de ousar sem perder a qualidade nem renunciar às nossas liberdades. Mais uma vez, parabéns à Constituição mineira! Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 13 de setembro celebramos o Dia Mundial do Agrônomo. Quero, portanto, aproveitar esta oportunidade para mais uma vez parabenizar os agrônomos brasileiros pelo trabalho dedicado que têm realizado em prol do desenvolvimento de nossa agropecuária. Cada vez mais, o conhecimento acumulado por esses profissionais tem sido decisivo para que o Brasil fortaleça sua posição no mercado internacional e consiga desenvolver e aprimorar técnicas que conciliem produção e sustentabilidade ambiental. A atividade agrícola é tão importante para nós que o seu advento, há mais de 10 mil anos, marca a primeira grande revolução da humanidade. Desde então, o mundo sofreu muitas transformações, mas o trabalho da terra sempre teve importância capital. Atualmente, os setores secundários e terciários da economia costumam movimentar volume financeiro superior ao do setor primário, sobretudo em economias avançadas. Isso dá a falsa impressão de perda da importância desse último, que, no entanto, inicia toda a cadeia produtiva dos demais. Além da fundamental importância para a vida, a agropecuária brasileira é extremamente lucrativa. Com o quinto maior território mundial e contendo diversos biomas, a vocação agrária deste País é enorme. Diversos gêneros agrícolas podem ser cultivados em terras de muita fertilidade. A percepção desse potencial extrapola sobejamente as fronteiras nacionais. O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos divulgou um estudo, em 2017, destacando o crescimento da produtividade agrícola brasileira. Segundo a pesquisa, entre 2006 e 2010, o setor cresceu à medida de 4,28% ao ano, valor muito mais expressivo do que o da China, com 3,25%, e o dos Estados Unidos, com 1,93%. Essa percepção internacional é muito positiva para o País e se reflete na balança comercial. De acordo com o Agrostat, serviço de estatística ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o agronegócio brasileiro exportou mais de 101 bilhões de dólares em 2018. No mesmo período, houve importação de apenas 14 bilhões de dólares, revelando que o mercado interno não é tão dependente do exterior. O Ministério informa que o Valor Bruto da Produção - VBP da agropecuária em 2018 situou-se em torno de 570 bilhões de reais, sendo 383 bilhões de reais relativos à agricultura e 186 bilhões de reais relativos à pecuária. Esses resultados são particularmente puxados por alguns gêneros. O Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar, café e suco de laranja, e mesmo sendo o segundo maior produtor de soja, é o país que mais exporta o grão. Além disso, o Ministério informa que o agronegócio representou 21,6% dos empregos brasileiros em 2017. Desse modo, é muito evidente a importância do setor agropecuário para a economia brasileira, e toda essa relevância depende, em grande medida, da atuação do agrônomo. A cada ano, novas técnicas que aumentam a produtividade da agropecuária são descobertas. Por isso, presto esta merecida homenagem à categoria que tanto fez e tanto fará por este País com clara vocação agrária. Sra. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu pronunciamento seja veiculado pelos órgãos de divulgação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas, celebrado em 15 de setembro, para alertar a população sobre a necessidade de realizar exames periódicos e buscar informações sobre como diagnosticar essa doença. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, 4 mil pessoas morrem por ano em consequência de linfomas. Atualmente, são diagnosticados 10 mil novos casos a cada ano. Esses números vêm crescendo e quase duplicaram nos últimos 25 anos. Embora não se saiba a razão exata para esse crescimento, alguns pesquisadores apontam para o envelhecimento da população como uma das causas. O linfoma é um tipo de câncer que afeta o sistema linfático, cuja função no organismo é a defesa contra doenças e infecções. O sistema linfático abalado ataca e destrói a imunidade corporal. Sem tratamento, a doença evolui e se espalha pela via sanguínea. Ela pode atingir qualquer órgão, como o baço, o fígado, o pulmão e até a medula óssea. A morte vem em pouco tempo. O mais impressionante, senhoras e senhores, é o desconhecimento da população sobre a doença. Se detectado a tempo, o linfoma tem cura. Como o paciente não tem a menor ideia dos sintomas, a principal causa da morte é o diagnóstico tardio. O paciente leva tanto tempo para ir ao médico que não há mais nada a fazer quando a doença é detectada. Se houver acesso à informação sobre a doença, senhoras e senhores, a maioria das mortes pode ser evitada. Graças a métodos como quimioterapia e radioterapia, a mortalidade por esse tipo de câncer foi reduzida em 70% desde os anos 70. Apesar disso, a população nem sequer sabe o significado da palavra linfoma. O brasileiro não procura médicos nem faz exames rotineiros que identifiquem o mal. Listo aqui os principais sintomas que podem indicar a existência de linfoma: febre alta, especialmente à tarde; surgimento de pequenos nódulos no pescoço, axila ou na virilha; suor noturno; coceira na pele; perda de peso; perda de apetite e cansaço. Como esses são sintomas comuns a várias outras doenças, os exames de sangue são grandes aliados no diagnóstico. Eles revelam sinais importantes, como anemia, contagem de células e funcionamento do organismo. Se algo estiver errado, pode se dar início à investigação e ao combate da doença logo no começo, antes que ela se espalhe pelo organismo e comprometa órgãos fundamentais. Infelizmente, ainda não existe consenso médico sobre um método para a prevenção do linfoma. O Estado pode promover campanhas de informação e conscientização das pessoas sobre a doença, e o voluntariado, como sempre, é bem-vindo, mas a iniciativa individual é imprescindível no controle da doença. Muitas vezes desprezamos pequenos sinais que fazem a diferença para a nossa sobrevivência. O Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas nos convoca a prestar atenção a todos os pequenos sinais de mudança em nosso corpo. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que me traz hoje a esta tribuna está relacionado diretamente com a qualidade de vida de todas as pessoas que praticam alguma atividade física, especialmente aqueles com alguma doença psíquica. Segundo a matéria publicada no jornal Estado de Minas, no Caderno Saúde, especialistas revelam como o corpo e a mente trabalham juntos para o bem-estar emocional. A ciência comprova a todo instante os efeitos positivos da prática do exercício físico. Além de manter uma boa saúde e disposição, esse simples ato previne e ajuda na recuperação de várias doenças e traumas. Está provado que o exercício físico é um aliado eficiente na inibição do aparecimento de muitas alterações orgânicas que se associam ao processo degenerativo e também ajuda na reabilitação de determinadas patologias que atualmente contribuem para o aumento dos índices de morbidade e mortalidade. É importante esclarecer que, quando uma pessoa está se exercitando, alguns hormônios muito importantes são liberados, como a endorfina, que dá a sensação de felicidade, reduz o estresse e promove a sensação de bem-estar, euforia e alívio de dores; e a dopamina, que gera efeito tranquilizante e analgésico. O nosso corpo foi formado para estar em movimento. Por isso, esse hábito auxilia no combate a doenças como depressão, ansiedade e melhora as relações interpessoais. Portanto, Sr. Presidente, não resta dúvida: a atividade física é um verdadeiro remédio para o corpo e o equilíbrio psicoemocional. E não me refiro a práticas profissionais, como o esporte de competição, por exemplo. Basta fazermos exercícios aeróbios de maneira regular, como caminhada, corrida, passeio de bicicleta, ou seja, de 30 minutos a 50 minutos de atividades de leve a moderada intensidade, para termos uma vida saudável, prazerosa e equilibrada. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 11 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. Esse é um bioma considerado berço das águas e tem importância estratégica para o abastecimento e a manutenção de uma rica biodiversidade. A data nos dá a oportunidade de relembrarmos que o Cerrado é o segundo maior ecossistema brasileiro, e é claro que, em tempos de crise hídrica em alguns Estados brasileiros, uma verdadeira caixa d'água no coração do Brasil traz esperança e vida para milhões de pessoas, além da fauna e da flora. Aqui nesta Casa temos realizado inúmeras ações, especialmente no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando a preservação ambiental, o correto manejo e demais práticas sustentáveis capazes de proporcionar sobrevida ao meio ambiente. Prova dessa preocupação pôde ser vista no Seminário Importância dos Povos e Comunidades para a Conservação do Cerrado, promovido pela referida Comissão Temática no início da tarde de hoje. O Cerrado é realmente incrível: possui grandes reservas subterrâneas de água doce que abastecem as principais bacias hidrográficas do País: Amazonas, Tocantins/Araguaia, São Francisco, Paraná e Paraguai. Como dissemos anteriormente, essa riqueza hídrica tem um papel fundamental no abastecimento humano, na geração de energia e na produção agrícola. Em contrapartida, a data de hoje serve também para refletirmos sobre os problemas que o Cerrado vem enfrentamento com as recorrentes queimadas. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nas últimas décadas houve uma redução de 48,4% da área do Cerrado. Se o ritmo continuar acelerado, estima-se um prazo de 40 a 50 anos para o completo desaparecimento de seus recursos florestais. Atualmente, apenas 3% do Cerrado está efetivamente protegido em unidades de conservação. Esse cenário é extremamente preocupante e pode comprometer diretamente a biodiversidade, o clima e a saúde do povo brasileiro, mesmo aquele que vive em outras regiões do País, pois o vento espalha as fuligens para milhares de quilômetros de distância, como aconteceu com as queimadas na África que atingiram o litoral do Nordeste, principalmente a cidade de João Pessoa. O Cerrado é biologicamente a região de savana mais rica do planeta, sendo responsável por 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira. Ocupa um quarto do território nacional e é um importante elo entre outros quatro biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal). Mas, Sr. Presidente, infelizmente a data de hoje está sendo manchada pelos milhares de focos de queimadas no Cerrado. Espero que possamos refletir com mais rigidez sobre a necessidade de preservação de todos os biomas e, em particular, nesta tarde, do nosso grandioso Cerrado. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de divulgação da Casa Legislativa e no Programa A Voz do Brasil.