Sergio Moro

Comemoração da aprovação do novo Código Eleitoral na CCJ, com destaque para emendas, apresentadas por S. Exa., que visam a preservar as regras previstas na Lei da Ficha Limpa.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, CODIGO ELEITORAL, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), PRESERVAÇÃO, FICHA LIMPA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, FRAUDE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO, ESCOLHA, PRESIDENCIA, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), SENADOR, CARLOS VIANA.

Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 87, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor WADIH NEMER DAMOUS FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho em 21 de dezembro de 2024”.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).

Denúncia sobre o indicado Antônio Mathias Nogueira Moreira à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por suposta fraude no Banco do Brasil, com pedido de suspensão da votação para apuração.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, FOLHA DE S.PAULO, INDICAÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DEMISSÃO, JUSTA CAUSA, BANCO DO BRASIL, AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO, IRREGULARIDADE, EMPRESA, PROPRIEDADE FAMILIAR, COBRANÇA, SUSPENSÃO, VOTAÇÃO, APURAÇÃO, SENADO.

Manifestação favorável ao fim do foro privilegiado, com defesa de igualdade de tratamento jurídico entre agentes políticos e cidadãos, por meio da tramitação de ações penais na primeira instância ou nos Tribunais Regionais Federais. Crítica à possibilidade de condicionar investigações contra Parlamentares à autorização das Casas Legislativas. Alerta sobre supostos abusos do STF, com destaque para as medidas cautelares contra o Senador Marcos do Val.

Palavras-chave oficiais: APOIO, EXTINÇÃO, FORO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, DEFESA, IGUALDADE, CIDADÃO, IMPUNIDADE, PERSEGUIÇÃO, CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRISÃO DOMICILIAR, SENADOR, MARCOS DO VAL. DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTINÇÃO, FORO ESPECIAL, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, CRIME COMUM, ORGANIZAÇÃO, NATUREZA POLITICA, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL (DF), ESTADOS, MUNICIPIOS. CRITICA, PROPOSTA, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, INVESTIGAÇÃO, PARLAMENTAR.

Defesa da necessidade da avaliação prévia do impacto das apostas online na sociedade brasileira como condição para a aprovação do Projeto de Lei nº 2234/22, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. .

Palavras-chave oficiais: DEFESA, NECESSIDADE, AVALIAÇÃO, CONSEQUENCIA, APOSTAS ESPORTIVAS, CONDIÇÃO SUSPENSIVA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, EXPLORAÇÃO, CASA DE APOSTA ESPORTIVA. ELOGIO, ADIAMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CODIGO ELEITORAL, POSSIBILIDADE, DEBATE, MATERIA.

Agradecimento pela retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENCIA, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA. CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, POLITICA EXTERNA, VISITA, ARGENTINA, ENCONTRO, EX-PRESIDENTE, CRISTINA KIRCHNER, DESRESPEITO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), REUNIÃO, BRASIL RUSSIA INDIA CHINA E AFRICA DO SUL (BRICS), COMENTARIO, DONALD TRUMP, DEFESA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO.

Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 553, de 2021, que "Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ASSISTENCIA JURIDICA, RECIPROCIDADE, MATERIA CIVIL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA.

Pela ordem sobre o Requerimento (CN) (RQN) n° 7, de 2025, que "Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional".

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO (CPMI), OBJETO, INVESTIGAÇÃO, FRAUDE, VITIMA, BENEFICIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), CORRELAÇÃO, DESCONTO, BENEFICIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, ELOGIO, PRESIDENTE, MESA DO CONGRESSO NACIONAL, LEITURA, MATERIA.

Alerta sobre o avanço da criminalidade no Brasil, destacando iniciativas legislativas para o enfrentamento do problema. Defesa da ampliação da cooperação jurídica internacional no combate à criminalidade transnacional.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, AUMENTO, CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO, BRASIL, INICIATIVA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, FRENTE DE TRABALHO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, DEFESA, AMPLIAÇÃO, COOPERAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, COMBATE.

Apelo a uma ação legislativa robusta para enfrentar a deterioração da segurança pública no Brasil, com destaque para a aprovação, no âmbito da CSP, do Projeto de Lei no. 5510/2023, de autoria de S.Exa., que estabelece limites à apreciação de habeas corpus no plantão judiciário. Desaprovação da maneira como o Governo Lula lida com o tema.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DETERIORAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DA BAHIA (BA), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO PARANA (PR), FORTALEZA (CE), AUMENTO, QUANTIDADE, HOMICIDIO, ATIVIDADE, CRIME ORGANIZADO. COMENTARIO, APROVAÇÃO, Comissão de Segurança Pública (CSP), PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ESTABELECIMENTO, IMPOSSIBILIDADE, DEFERIMENTO, HABEAS CORPUS, PLANTÃO, JUDICIARIO.

Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 717, de 2024, que "Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), TERRAS INDIGENAS, MUNICIPIO, ABELARDO LUZ (SC), PALHOÇA (SC), DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, FUNDAMENTAÇÃO, ESTUDO, ANTROPOLOGO.

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 717, de 2024, que "Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), TERRAS INDIGENAS, MUNICIPIO, ABELARDO LUZ (SC), PALHOÇA (SC), DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, FUNDAMENTAÇÃO, ESTUDO, ANTROPOLOGO.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.

Congratulações ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pela aprovação do Projeto de Lei no. 2159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Defesa da PEC no. 52/2023, que visa adicionar à Constituição Federal a garantia à educação inclusiva e destaque para a Emenda no. 2, apresentada por S. Exa.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, EMENDA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTORIA, ORADOR, INCLUSÃO, ESPECIALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIENCIA, ESCOLA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Manifestação favorável ao Projeto de Lei n° 2159/2021, que visa criar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, ORGÃO, GESTOR. PREOCUPAÇÃO, FUTURO, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), ESTADO DO PARANA (PR), DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LEI ESTADUAL, REPASSE, RECURSOS PUBLICOS, PREJUIZO, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, COMENTARIO, AUSENCIA, ESTRUTURA, ESCOLA, ATENDIMENTO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Exposição sobre a audiência na CRE do chanceler Mauro Vieira, com críticas à política externa brasileira, à concessão de asilo à ex-Primeira-Dama do Peru, à ida do Presidente Lula à Rússia e à suposta interferência da Primeira-Dama brasileira pelos comentários sobre a rede social TikTok com o Presidente chinês, durante visita diplomática.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, AUDIENCIA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), CHANCELER, MAURO VIEIRA, CRITICA, POLITICA EXTERNA, BRASIL, CONCESSÃO, ASILO POLITICO, EX-PRIMEIRA-DAMA, PAIS ESTRANGEIRO, PERU, VISITA OFICIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, CHINA, INTERFERENCIA, PRIMEIRA-DAMA, JANJA LULA DA SIVA, MIDIA SOCIAL, TIKTOK, PRESIDENTE, VISITA, DIPLOMACIA.

Considerações sobre a corrupção no Brasil e sua alegada relação com os governos petistas. Destaque para as denúncias recentes de fraudes contra os beneficiários do INSS.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, CORRUPÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), FRAUDE, DESCONTO NA FONTE, FOLHA DE PAGAMENTO, APOSENTADORIA, PENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), DEFESA, ABERTURA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI). CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, OPERAÇÃO LAVA JATO. CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, ENCONTRO, PRESIDENTE, RUSSIA, VLADIMIR PUTIN, INVASÃO ESTRANGEIRA, UCRANIA, GUERRA.

Indignação com as denúncias de fraudes contra os beneficiários do INSS e considerações sobre outros escândalos de corrupção no país.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DENUNCIA, FRAUDE, BENEFICIARIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), COMENTARIO, CORRUPÇÃO, BRASIL, REGISTRO, RELATORIO, CPI das ONGs (CPIONGS), UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, IRREGULARIDADE, AUSENCIA, TRANSPARENCIA.

Críticas às restrições aos direitos eleitorais daqueles que ocuparam os cargos de policial, juiz, promotor e militar e à redução do prazo de inelegibilidade para os condenados criminalmente, constantes do Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras, com destaque para a audiência pública sobre o tema a ocorrer na CCJ.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, RESTRIÇÃO, DIREITOS POLITICOS, CARGO, POLICIAL, JUIZ, PROMOTOR, MILITAR, REDUÇÃO, PERIODO, INELEGIBILIDADE, PESSOA FISICA, CONDENAÇÃO CRIMINAL, PROJETO DE LEI, NORMA JURIDICA, CODIGO ELEITORAL, PROCESSO ELEITORAL, DESTAQUE, AUDIENCIA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Críticas à concessão de asilo diplomático à Sra. Nadine Heredia, ex-Primeira Dama do Peru, condenada por corrupção e lavagem de dinheiro. Breve histórico do combate à corrupção no Brasil, destacando a Operação Lava Jato.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ASILO POLITICO, GOVERNO FEDERAL, EX-PRIMEIRA-DAMA, PERU, CONDENAÇÃO CRIMINAL, CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, REPUDIO, ATUAÇÃO, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), QUEIXA, ANULAÇÃO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, OPERAÇÃO LAVA JATO, ODEBRECHT S/A, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), MAURO VIEIRA.