RobertoTeixeira

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em "pet shops".

Apresentado em 26/11/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, eliminando a tarifa de interconexão das chamadas telefônicas originadas e terminadas na mesma modalidade de serviço.

Apresentado em 30/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre requisitos para habilitação de condutores do transporte coletivo de passageiros.

Apresentado em 30/10/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, condicionando a comercialização de novas linhas de telefonia móvel e a participação em licitações de radiofrequência ao cumprimento, pelas operadoras de telecomunicações, de requisitos mínimos de qualidade técnica dos serviços prestados.

Apresentado em 20/03/2013 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nos respectivos rótulos, do valor do pH dos produtos alimentícios comercializados na forma líquida.

Apresentado em 19/03/2013 · Arquivada

Obriga as instituições bancárias a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas de moeda corrente depositadas no interior dos caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco, alta temperatura, etc., e dá outras providências.

Apresentado em 01/06/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.

Apresentado em 10/05/2011 · Arquivada