Nome civil: Ricardo Maia Chaves de Souza · 51 anos
Bananômetro
74/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 42% dos deputados · média do partido: 71
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 95%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 81%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 80%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 88%das 720 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 366 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.ricardomaia@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5805
- Gabinete
- Gabinete 805, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
95%
Esteve em 373 de 391 sessões
Votou nas votações
81%
Registrou voto em 912 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 4 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
88%
Em 720 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
99 discursos na tribuna · de 21/03/2023 a 13/10/2026.
- 15/07/2025
O Deputado relatou sua participação, ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues, na assinatura da ordem de licitação de mais de R$ 500 milhões para obras em municípios do interior da Bahia. Destacou o investimento de R$ 157 milhões em saneamento básico em Ribeira do Pombal (BA), cidade onde foi Prefeito e responsável pela elaboração dos primeiros projetos da área. Elogiou a continuidade dada pelo atual Prefeito Eriksson Silva e fez um apelo ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro das Cidades, Jader Barbalho, para que sejam destinados recursos a fundo perdido para municípios com menos de 50 mil habitantes. Informou que essas cidades enfrentam dificuldades até para elaborar projetos de saneamento, devido ao alto custo, o que compromete o enfrentamento do déficit no setor.
Palavras-chave oficiais: Governador,Bahia,Licitação,Obra pública,Município,Deputado federal,Atuação parlamentar,Investimento,Projeto (administração),Saneamento básico,Ribeira do Pombal (BA),Prefeito,Governo federal,Ministro de Estado,Ministério das Cidades,Presidente da República,Recursos públicos
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, neste mês de julho, tive a satisfação de participar com o nosso Governador Jerônimo, no Estado da Bahia, da assinatura da ordem de licitação de mais de 500 milhões de reais para os Municípios do interior da Bahia. Quero destacar aqui, em especial, o Município de Ribeira do Pombal, pois meu coração se encheu de felicidade, felicidade por ter sido Prefeito daquela terra, por ter elaborado projetos de saneamento básico e pelo atual Prefeito Eriksson Silva ter dado continuidade a essa meta de saneamento no nosso Município. Serão investidos 157 milhões de reais em saneamento no Município. Quero aqui dizer ao Governo Federal, ao Presidente Lula, ao Ministro das Cidades, Jader Barbalho, que precisamos colocar recursos a fundo perdido para os Municípios abaixo de 50 mil habitantes, porque sabemos das dificuldades, pois esses Municípios não têm recurso para apenas elaborar o projeto, porque é um projeto caro. Então, precisamos colocar recursos a fundo perdido para a elaboração de projetos de saneamento básico. Sabemos do déficit gigante que temos no nosso Estado. Esse é o apelo que eu faço aqui ao nosso Presidente, ao nosso Ministro. Muito obrigado. - 01/07/2025
O Deputado prestou homenagem póstuma ao irmão José Edson, conhecido como Zelitinho. Destacou que Zelitinho foi ex-Secretário de Obras de Ribeira do Pombal (BA) e ex-candidato a Prefeito de Araci (BA). Relembrou a trajetória conjunta, desde os tempos de tratorista até a conquista do mandato de Deputado Federal, ressaltando o apoio constante do irmão em sua vida pública.
Palavras-chave oficiais: Homenagem póstuma,Irmão,Ribeira do Pombal (BA),Araci (BA),Participação política,Candidato a cargo eletivo
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nunca pensei em utilizar esta tribuna para citar o fato que irei relatar. Depois de 29 dias de muita luta, o Sr. José Edson, conhecido como Zelitinho, ex-Secretário de Obras do Município de Ribeira do Pombal, candidato na última eleição a Prefeito do Município de Araci pelo MDB, veio a falecer. José Edson, meu irmão, desde os seus 5 anos de idade morava comigo. Eu o criava. Ele se confundia como irmão. Nós nos confundíamos como pai de um e do outro. É com muita tristeza que falo sobre isso. Nós estamos de luto, toda a família. Quero agradecer por todas as orações, quero agradecer ao Hospital Geral Santa Tereza, do SUS, que o acolheu muito bem. Gratidão, meu irmão, por esses longos anos junto comigo, que me levaram ao lugar onde estou hoje. De tratorista, tornei-me o Vereador mais votado da minha cidade com você ao meu lado. Como Prefeito reeleito tive você ao meu lado. Se estou como Deputado Federal, é porque você sempre esteve ao meu lado. Que Deus o conforte. Deus leva os bons para o seu lado. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 17/06/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou sua visita à cidade de Tucano (BA), administrada por seu filho, o Prefeito Ricardo Maia Filho, onde acompanhou os festejos de Santo Antônio nos distritos de Creguenhem e Caldas do Jorro. Destacou a organização do evento, que contou com recursos de emendas parlamentares e apoio do Governo da Bahia, por meio da Secult — Secretaria de Cultura e da Setur — Secretaria de Turismo. Ademais, valorizou o caráter inclusivo da festa, que possibilitou o acesso de pessoas idosas e de baixa renda a atrações culturais de renome, como o cantor Leonardo. Por fim, ressaltou o impacto positivo do evento na economia e na valorização da cultura local.
Palavras-chave oficiais: Tucano (BA),Prefeito,Gestão administrativa,Cultura (artes),Festa junina,Evento cultural,Cantor,Secretaria de Município,inclusão
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Icaro de Valmir, residente em um Estado vizinho ao meu, em um Município próximo àquele em que resido, o Município de Ribeira do Pombal V.Exa. é de Itabaiana , e demais Parlamentares, quero fazer um relato sobre os últimos dias, em que estive na cidade de que meu filho é Prefeito, a cidade de Tucano, no Estado da Bahia. O Prefeito levou os últimos 6 meses organizando um festejo junino, o festejo de Santo Antônio, no Distrito de Creguenhem e no Distrito de Caldas do Jorro, esse conhecido por sua riqueza, as águas termais, de 48 graus, que jorram do solo há mais de 50 anos. Foi uma festa organizada, com estrutura. Às vezes se faz uma festa apenas como um momento de atrações e de felicidade momentânea. Eu pude presenciar a festa que o Prefeito promoveu com muito empenho e dedicação, com recursos de emenda parlamentar e do Governo do Estado, através da Secult Secretaria de Cultura e da Setur Secretaria de Turismo. Cantou lá o cantor Leonardo. Ele também cantou na cidade de Itabaiana. Eu pude presenciar não apenas um momento festivo, mas também a oportunidade que tiveram a D. Ana, o Sr. Durval e outras pessoas como eles, de mais de 80 anos de idade, de ver uma atração musical de renome como o Leonardo. Eles nunca tiveram uma oportunidade como essa, o que nos enche de felicidade. O Prefeito não apenas fez uma festa, mas também tornou todos iguais naquele momento. Para aquele que tem condições financeiras para se dirigir a uma festa particular é fácil o acesso. Proporcionar cultura ao entendimento popular, aos mais carentes, àqueles que mais precisam, isso, sim, é investir em cultura, isso, sim, é investir na economia local. Parabéns, Prefeito Ricardo Maia Filho! Por coincidência da vida, ele é meu filho. É o Prefeito mais jovem da Bahia e do Brasil. Um abraço a todos. - 20/05/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a visita do Ministro dos Transportes Renan Filho à Bahia, acompanhado do Governador Jerônimo Rodrigues, Deputados Estaduais e Federais, Prefeitos e Vereadores, para ações importantes nas rodovias do Estado. Ressaltou o distrato com a ViaBahia, que encerrou a concessão das BR-116 e BR-324, e a transferência da manutenção para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com investimento de 500 milhões de reais para obras de recuperação. Além disso, celebrou o início das obras do Contorno de Feira de Santana (BA), com investimentos de 180 milhões, e da duplicação da BR-101 entre Entre Rios (BA) e Sergipe, orçada em 210 milhões. Enfatizou que esses recursos superaram os investimentos do Governo anterior em apenas um dia e elogiou a atuação do Governo Lula, destacando o aprimoramento das rodovias baianas. Por fim, afirmou que as vaias dos Prefeitos são legítimas, mas destacou que a prioridade deve ser a melhoria das cidades, citando como exemplo a proposta de aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado,Ministério dos Transportes,Governador,Bahia,Rodovia federal,Concessionário (administração pública),Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),Investimento,Obra pública,recuperação,Contorno rodoviário,Feira de Santana (BA),duplicação,Rodovia Translitorânea,Entre Rios (BA),Recursos orçamentários,Governo federal,Presidente da República,Prefeito,Município,Fundo de Participação dos Municípios (FPM),avaliação negativa
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, ontem foi um dia importante para o Estado da Bahia, porque esteve lá um Ministro do nosso partido, o Ministro Renan Filho, dos Transportes, a quem recebemos juntamente com o Governador Jerônimo Rodrigues, com Deputados Estaduais, Deputados Federais, Prefeitos e Vereadores, para uma ação importante no nosso Estado. Nós temos na Bahia a BR-116 e a BR-324. Por longos anos, houve reclamação da população em relação à má conservação dessas BRs. Pela coragem do nosso Presidente Lula, pela coragem e determinação do Ministro Rui Costa e pela coragem e determinação do Ministro Renan Filho, foi feito um distrato com a ViaBahia, que foi retirada da condição de concessionária dessas BRs. E o que mais importa nisso tudo? Que essas BRs serão mantidas agora pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT. Já foi assinada uma ordem de serviço para o início das obras de manutenção dessas rodovias, no valor de 500 milhões de reais. E o mais importante: de porteira aberta. Ninguém mais vai pagar pedágio por rodovias malcuidadas, mas sim por rodovias mantidas pelo Governo Lula, pelo nosso Presidente. São 500 milhões de reais, não para projeto, mas sim o início das obras. Foi assinada também outra ordem de serviços para o início das obras em uma das maiores cidades do Estado da Bahia, Feira de Santana, onde fomos recepcionados pelo Prefeito José Ronaldo e pelo Presidente da Câmara Municipal, Marcos. Lá, foram iniciadas as obras do grande Contorno de Feira de Santana, com investimentos de 180 milhões de reais para o início das obras. Também foi autorizado o início das obras de duplicação da BR-101, no trecho que liga Entre Rios e Sergipe, no valor de 210 milhões de reais, com investimento total de 1 bilhão de reais. Apenas essa ordem de serviço assinada pelo Ministro Renan Filho, do Governo do Presidente Lula, corresponde a 2 anos de investimentos do Governo anterior. Em apenas 1 dia, o Presidente Lula, representado pelo Ministro Renan Filho, assinou uma ordem de serviço para o inicio das obras de pavimentação asfáltica nas BRs da Bahia, abandonadas durante 4 anos. O Presidente Lula já tem hoje um trabalho feito, juntamente com o DNIT e o Superintendente Roberto. Eu abraço aqui todos os funcionários efetivos daquele órgão, na pessoa de Antônio e Amauri. Este é o Governo que planta desenvolvimento, que planta trabalho para o nosso Brasil, em vez de anunciar fake news de obras, como foi feito neste País pelo Governo anterior. Eu sou prova e testemunha, como bom baiano, de que nós temos a maior malha rodoviária do País, e ela foi abandonada durante 4 anos. Durante 4 anos, foi investido 1 bilhão e 200 milhões de reais nas rodovias da Bahia. Agora, com apenas uma ordem de serviço, foi investido 1 bilhão de reais. Quanto às vaias ao Presidente Lula citadas aqui, fui Prefeito durante 8 anos e ouvi vaias várias vezes na marcha dos Prefeitos. Aliado que sempre fui do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, vim para a frente do Palácio do Planalto reivindicar direitos dos nossos Municípios, a exemplo do aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios. Aplaudir e vaiar são direitos dos Prefeitos. Cabe ao Presidente realizar avanços em nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 30/04/2025Breves Comunicações
O Deputado elogiou as ações dos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, sob a liderança de Jerônimo Rodrigues e Rui Costa, que viabilizaram a entrega de equipamentos a Municípios afetados pela seca, com destaque para o investimento de R$ 60 milhões em sistema de abastecimento de água em Macururé (BA). Ademais, informou que destinou emendas para obras hídricas em diversas cidades do Sertão baiano em parceria com Prefeitos e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Além disso, criticou o desvio de mais de R$ 6 bilhões de aposentados e defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo, destacando que os responsáveis devem ser punidos. Por fim, reafirmou seu compromisso com a melhoria das condições de vida no semiárido baiano, por meio do diálogo com lideranças locais e da destinação de recursos no orçamento de 2025.
Palavras-chave oficiais: Governo estadual,Partido dos Trabalhadores (PT),Bahia,Governador,Ex-governador,Município,Seca,Investimento,Abastecimento de água,Macururé (BA),Deputado federal,Atuação parlamentar,Emenda,Recursos orçamentários,Irrigação,Prefeito,Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),Semiárido Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),Fraude,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Desconto,Aposentado,punição
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho a esta tribuna hoje fazer relatos definitivos sobre a minha Bahia, sobre o meu torrão, aquele chão que tanto amamos. Na última segunda-feira, o nosso Governador Jerônimo entregou equipamentos aos Prefeitos da região, uma região que sofre por causa de seca, de semiaridez. Essa região é muito rica, fica às margens do Rio São Francisco, mas é muito pobre quanto a abastecimento de água, a sistema de irrigação. Essa ação foi conjunta, foi uma ação dos Deputados Federais, dos Deputados Estaduais, com o nosso Governador Jerônimo. Recursos de emenda de autoria deste Deputado foram destinados a Macururé, que é uma das menores cidades do Estado da Bahia e recebeu, graças ao ex-Governador e hoje Ministro Rui Costa, sistema de abastecimento de água. Presidente, em pleno século XXI não havia água encanada na sede desse Município. Foi o Governo do PT, foi o Governo de Rui Costa que foi lá e investiu 60 milhões em 2019. Aonde eu quero chegar com esta fala? Não governamos pensando em número de votos, nós governamos pensando na qualidade de vida das pessoas. Foi isso que nós fizemos durante o Governo de Rui Costa e fazemos agora no Governo de Jerônimo. Também não quero deixar de citar o que vêm mostrando as páginas policiais dos jornais em relação a esse escândalo que nos preocupa muito. Mais de 6 bilhões de reais foram retirados de aposentados, idosos, idosas, pessoas com deficiência. Sim, nós precisamos fazer apuração. Esta Câmara precisa, sim, criar uma CPI para investigar realmente como o caso se iniciou, como foi apurado e como está hoje. Vou assinar o requerimento de criação dessa CPI, porque não adiantam falácias de extrema direita, de extrema esquerda. Não adianta colocar a culpa no Presidente ou no ex-Presidente. Temos que fazer apuração e devolver esse recurso para essas pessoas. Imagine a vulnerabilidade dessas pessoas carentes, com 60, 70, 80 anos de idade, que recebem um salário de 1.500 reais, pessoas que têm que criar seus netos, têm ainda que sustentar seus filhos. E há quem tenha o coração duro e usurpe dinheiro a essas pessoas. Para quê? Para comprar carros luxuosos, para ter mansões, para ter vida de luxo, enquanto aquelas pessoas passam por necessidade. Isso é indigno. Nós temos que lutar, e eu vou lutar. Sou da base do Governo. Desde 1994 sou eleitor de Luiz Inácio Lula da Silva, desde que tirei o meu primeiro título. Nem Lula nem esta Casa admitirá que não seja criada uma CPI, que não haja apuração, porque de fato o culpado por essa roubalheira, seja Lupi, seja quem for, será investigado e terá que pagar pelo que fez. A D. Chica lá de Baixa das Antas criou mais de dez filhos, mais de trinta netos com sua luta, com sua guerra, com sua aposentadoria. De forma alguma podemos aceitar que esses recursos sejam desviados. Sr. Presidente, agora quero dizer que fiz uma ação no meu Sertão baiano e disponibilizei retroescavadeira para a cidade de Jeremoabo. Também disponibilizei retroescavadeira, através da Codevasf, para o Município de Fátima, onde Binho de Alfredo é Prefeito. Disponibilizei ainda retroescavadeira para o Município de Ribeira do Amparo, em ação relativa ao sistema de abastecimento de água, por meio do qual a Prefeita Teti Britto está instalando poços artesianos. É com muita determinação, Sr. Presidente, que estamos no exercício do nosso primeiro mandato. Fui Vereador e me tornei Prefeito da minha terra por duas vezes. Sei a dificuldade daquela nossa região do Sertão baiano. Vamos lutar a respeito da questão da seca, do sistema de abastecimento de água, com as novas emendas agora, do orçamento de 2025. Quanto à alocação desses recursos, já estamos dialogando com os Prefeitos, com as Prefeitas, com os Vereadores, com as lideranças políticas. Um abraço a todos os presentes. - 28/04/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do § 7º do art. 6º da Lei nº 14.399, de 2022, alterado pelo art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, que altera a Lei nº 14.399, de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Voto contrário
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O MDB vota "sim" ao texto e "não" ao destaque. E quero destacar aqui a importância deste projeto, um projeto que leva recursos. Não será o Presidente Lula quem vai escolher o recebedor dessa destinação, mas, sim, os Prefeitos, através de suas Secretarias e de seus Secretários de Cultura, de projetos, de editais que serão colocados nos Municípios, naqueles Municípios do interior da Bahia, que necessitam de uma cultura incentivada. Esse orçamento não está tirando dinheiro do povo brasileiro. Está-se destinando o recurso de 15 bilhões de reais que está no Orçamento para o povo brasileiro. A saúde tem o seu recurso, a educação tem o seu recurso. E a Oposição faz oposição por ser contra o Brasil. - 01/04/2025Breves Comunicações
O Deputado relatou participação em manifestação na cidade de Jeremoabo (BA), onde pequenos produtores do Sertão demonstraram preocupação com o Projeto de Decreto Legislativo nº 58, de 2025, que susta Resolução CMN nº 5.085 de 2023; e Resoluções CMN n°s 5.488, 5.125, 5.126, 5.127, 5.128 e 5.198, de 2024. Defendeu urgência na votação da matéria, argumentando que a medida pode prejudicar financeiramente os pequenos agricultores e desacelerar o crescimento do comércio local. Em seguida, parabenizou o Município de Fátima (BA) pelos 40 anos de emancipação e elogiou o trabalho do Prefeito Binho de Alfredo. Também anunciou a assinatura da ordem de serviço para a construção de um campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Ribeira do Pombal (BA), prevista para o dia 10, com investimento de R$ 14 milhões. Destacou a importância do campus para jovens do Semiárido Nordeste II, região carente de instituições de ensino superior. Ao final, relembrou sua trajetória pessoal, de tratorista a Deputado Federal, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do interior da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Projeto de decreto legislativo,Resolução,Conselho Monetário Nacional (CMN),sustação,Agricultura familiar,Agricultor,Comércio,manifestação,Produtor rural,Jeremoabo (BA) Fátima (BA),Aniversário de emancipação política,Prefeito,Homenagem Ordem de serviço,Campus universitário,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA),Ribeira do Pombal (BA),construção,Semiárido,Educação superior Deputado federal,Bahia,Atuação parlamentar
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, hoje pela manhã, eu estive na minha Bahia, no meu Sertão, no meu torrão, exatamente na cidade de Jeremoabo, discutindo sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 58, de 2025. Na oportunidade, tive a honra de participar de uma manifestação do nosso pequeno agro, do agronegócio do Sertão. Somos pequenos, mas somos fortes, crescentes. Precisamos que esta Casa discuta, em regime de urgência, o PDL, porque vamos ser sacrificados financeiramente, vamos ter uma diminuição da nossa produção. O reflexo disso será sentido no nosso comércio. Haverá um desaceleramento do crescimento do pequeno produtor agrícola. Neste momento, eu também quero parabenizar a cidade de Fátima, que hoje completa 40 anos. Binho de Alfredo, Prefeito de Fátima, é o Prefeito que mais trabalha na região. Ele é Prefeito de uma cidade pela qual tenho um grande apreço. Parabéns à cidade de Fátima! Parabéns ao seu povo! Também quero anunciar que o campus do Instituto Federal da Bahia no Semiárido Nordeste II já foi licitado e homologado. No dia 10, às 17 horas, estaremos em Ribeira do Pombal, no Semiárido Nordeste II, para participar da assinatura da ordem de serviço para a construção desse campus do instituto federal, pelo qual lutei como Parlamentar. Quero agradecer ao MEC pelas políticas públicas. Quero agradecer ao Presidente Lula. A obra para a construção desse instituto federal custará 14 milhões de reais. Porém, eu quero destacar não só o valor da obra, mas também o que essa construção representará para o nosso território, que tem um vácuo de institutos federais, que tem um vácuo de universidades federais. Esse instituto federal será importante para os nossos jovens alunos, para as pessoas do nosso território, que terão acesso à formação universitária sem precisar ir para outras cidades, sem precisar ir para outro território. Essa é uma bandeira do Deputado Federal Ricardo Maia. É por isto que eu estou aqui hoje: por esse instituto, pelo povo da Bahia, pelo povo do norte e do nordeste da Bahia, do Semiárido, do Sisal. Nós lutamos por esse propósito e conseguimos alcançá-lo. Sinto uma emoção muito grande por ter sido tratorista e ter me tornado o Vereador mais votado da minha cidade. Na segunda eleição, fui eleito Prefeito; na terceira, fui reeleito Prefeito; e, 2 anos depois, eu me tornei o 13º Deputado mais votado dentre os 39 Deputados da Bahia, para representar o povo. De tratorista a Deputado Federal, para mudar a história do nosso território! - 26/03/2025
O Deputado destacou o aniversário de 188 anos de emancipação política do Município de Tucano (BA), celebrado em 21 de março. Relatou que participou das comemorações ao lado do Prefeito Ricardo Maia Filho, do Vice-Prefeito Robson Ferreira, de Vereadores, lideranças municipais e da população. Ressaltou a importância da data, marcada por eventos culturais, entrega de obras e serviços voltados à comunidade, como atividades para crianças e idosos. Também parabenizou a organização do evento Sertão Folia, realizado no fim de semana, destacando a segurança e a participação popular.
Palavras-chave oficiais: Aniversário de emancipação política,Tucano (BA),Comemoração,Obra civil,Cultura (artes),Prefeito,Vice-prefeito,Vereador,Criança,Idoso,Evento cultural
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na data de 21 de março, o Município de Tucano completou 188 anos de emancipação política. Tive a honra de estar ali ao lado do Prefeito Ricardo Maia Filho, do Vice-Prefeito Robson Ferreira, dos Vereadores, das lideranças municipais e, principalmente, do povo daquela cidade. Essa é uma data comemorativa, uma data de eventos culturais, de entregas importantes de obras, de assinatura de outras obras para aquele Município e também de prestação de serviços, como o balé para as nossas crianças, o jazz e o serviço de convivência para o idoso. Quero parabenizar a cidade pelo grande evento do Sertão Folia que aconteceu no sábado e domingo em Tucano. Parabenizo o Prefeito, toda a equipe que organizou o evento, a segurança e, claro, o seu povo. Viva a cidade de Tucano! - 12/03/2025
O Deputado registrou a presença de lideranças políticas de Paripiranga (BA) na sessão, incluindo a Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do MDB. Destacou a força da sigla no Município, onde, apesar de fazer oposição, detém a Presidência da Câmara e a maioria dos Vereadores. Reafirmou o compromisso de trabalhar pela cidade por meio de emendas parlamentares para melhorar os serviços à população. Ao finalizar, elogiou o grupo político presente, ressaltando sua dedicação ao desenvolvimento local.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Paripiranga (BA),Movimento Democrático Brasileiro (MDB),atuação,Oposição política,Saudação
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Charles Fernandes, que honra o senhor estar presidindo a sessão agora. Eu estou muito feliz hoje, porque estamos recebendo conterrâneos baianos nossos, Deputado Charles: a nossa Presidente da Câmara de Paripiranga, juntamente com o Vereador Wilson, a Vereadora Neide, o Vereador Beto, o Vereador Val, o ex-Vereador Paulinho, o ex-Vereador Jerônimo bancada do MDB. Nós somos oposição. Em poucos Municípios acontece dessa forma, mas lá nós temos a Presidência da Câmara e nós temos a maioria dos Vereadores, todos do MDB, todos do nosso partido. Quero dizer aos Srs. Vereadores que contem com este Parlamentar, porque nós vamos trabalhar pela nossa Paripiranga, pelo nosso povo, com emendas parlamentares para oferecer serviços de qualidade. Parabéns a esse grupo político, que é vencedor por amar sua terra. - 11/03/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, que trata da liberação de recursos para os Municípios, e pediu urgência na tramitação do projeto na Câmara, mencionando os impactos negativos das retenções fiscais feitas pela Receita Federal, que afetam as receitas municipais. Também agradeceu ao Presidente Lula pela recuperação das BRs na Bahia e criticou o Governador Jerônimo por não cumprir promessas de pavimentação de estradas vicinais, apelando para que o Governador honre os compromissos feitos com o povo de Ribeira do Pombal (BA) e Tucano (BA).
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Município,Pagamento,Precatório,retenção,Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,Recursos financeiros recuperação,Rodovia federal,Bahia Governador,Bahia,Plataforma política,Estrada vicinal,Ribeira do Pombal (BA),Tucano (BA)
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Gostaria de cumprimentar todos os Parlamentares e dizer que é uma grande honra ter V.Exa., Deputado Cabo Gilberto Silva, presidindo os trabalhos desta Casa. Venho a esta tribuna hoje cobrar, reivindicar que esta Casa coloque em discussão a PEC 66/2023, que já foi votada no Senado, está na Casa, não tramitou nas Comissões, e nós sabemos da importância dela, porque trata de Municípios. E, se fala de Município, fala do povo da nossa Bahia e do nosso Brasil. São Municípios que têm os seus recursos oriundos de pagamentos retidos na fonte pela Receita Federal, causando impacto de até 10% na receita. E falo isso com propriedade, pois tenho um filho que é Prefeito de uma cidade de 50 mil habitantes. São retidos na fonte da Receita 7%, e é pago o corrente líquido mensal de mais 8%. São 15% de recursos livres sendo levados para a Receita Federal, e nós temos que tomar uma decisão nesta Casa. Nós representamos Prefeitos, Prefeitas e o povo das cidades. E é com esse clamor que eu peço aqui a esta Casa, aos novos Presidentes das Comissões, que façam tramitar esse projeto, porque já foram muitas promessas feitas aos Prefeitos, desde o ano passado, e eles aguardam esse projeto. Mas, com o nosso novo Presidente Hugo Motta, eu acredito que será pautado. Também quero aqui agradecer ao nosso Presidente Lula por estar recuperando as BRs da nossa Bahia. Por 4 anos, tudo ficou um caos, sem manutenção, com BR tendo que ser estadualizada pelo nosso hoje Ministro, o Governador Rui Costa, para recuperação. Quero agradecer pelo início da obra na BR-410. O nosso Presidente Lula não prometeu, mas está recuperando a rodovia, fazendo terceiras faixas e levando-a ao interior. Quero fazer aqui uma cobrança ao meu Governador Jerônimo, que prometeu ao povo da minha terra, Ribeira do Pombal, e ao povo de Tucano, cidade do meu filho, fazer a pavimentação em asfalto das estradas vicinais. Infelizmente, o Governador faz ouvidos de mercador. Cobro eu, cobra o Prefeito, cobra a população. Mas, meu Governador, o senhor não deve ao Deputado Federal Ricardo Maia, o senhor deve ao povo de Ribeira do Pombal e o senhor deve ao povo de Tucano, porque, no seu primeiro comício, lá quando lhe esvaziaram os cargos de secretários, o povo de Pombal e o povo de Tucano estavam ao seu lado e conseguiram votar e fazê-lo ganhar as eleições e se tornar Governador. Promessa é dívida! - 09/07/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou recentes realizações governamentais em Municípios da Bahia. Em Araci, junto com o Governador Jerônimo Rodrigues e o Deputado Estadual Marcinho Oliveira, foram entregues diversas obras de infraestrutura e requalificação viária, além da implementação de um colégio de tempo integral. Ele anunciou o início das obras de pavimentação asfáltica e solicitou um projeto para duplicação de estrada na região. O Deputado também anunciou um amplo programa de saúde em Ribeira do Pombal, que inclui desde exames de diagnóstico até cirurgias eletivas, visando atender a demandas regionais de saúde reprimidas.
Palavras-chave oficiais: Araci (BA),Ribeira do Pombal (BA),Cirurgia eletiva,Infraestrutura,Escola,Educação em tempo integral,Pavimentação asfáltica,duplicação,Rodovia,Governo estadual,Bahia,Governador,Município
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, na última quinta-feira tivemos uma agenda muito positiva no Município de Araci, onde, juntamente com as lideranças políticas daquela localidade, o Governador Jerônimo Rodrigues, o Deputado Estadual Marcinho Oliveira, que ali representou a Assembleia Legislativa, foram entregues pelo nosso Governador diversas obras obras de infraestrutura, de segurança, de requalificação viária, de pavimentação asfáltica para ligar o interior, de colégio de tempo integral. Com esse entusiasmo, como representante de Araci, pela legitimidade do voto daquele Município, sinto-me no dever de estar com o nosso Governador e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inclusive, já foram iniciadas as obras de pavimentação asfáltica de duplicação da estrada que liga Santa Bárbara a Serrinha, seguindo por mais 2 quilômetros até Teofilândia. E ao nosso Ministro Renan Filho solicitamos a viabilidade de um projeto de duplicação da estrada que liga exatamente Teofilândia a Araci, chegando até o Município de Tucano. Tenho certeza de que neste Governo do Presidente Lula será concluída essa pavimentação asfáltica que liga a BR-116 ao Sertão baiano. Também quero dizer a todos os ouvintes que o Governador Jerônimo juntamente com a Secretária de Estado Roberta vêm atender a uma demanda regional reprimida de RG, ultrassonografia, eletrocardiograma, oftalmologia, odontologia, Raios X, laboratório, preventivo, nutrição, cirurgias eletivas, atendimento de catarata e mais no Município de Ribeira do Pombal. Durante 2 dias, no sábado e no próximo domingo, o Governo vai atender a essa demanda reprimida, com o apoio do Município de Ribeira do Pombal é um atendimento regional. Dessa maneira, Sr. Presidente, venho me conduzindo como um Parlamentar regional, com força política regional, mas também tendo a sabedoria de reconhecer a força de cada um, de cada liderança daquela nossa região. Muito obrigado. - 02/07/2024
O Deputado agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela entrega de 40 quilômetros (Km) de duplicação da BR-116 na Bahia e pela ordem de serviço para mais 53 km de pavimentação. Destacou investimentos de mais de 2 bilhões de reais em infraestrutura rodoviária, educação, saúde e habitação no Estado, superando em cinco vezes os valores do Governo anterior. Mencionou também obras em Institutos Federais e universidades, creches, escolas de tempo integral, unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, e a retomada do programa Luz para Todos. Por fim, ressaltou a importância desses investimentos para o desenvolvimento da Bahia.
Palavras-chave oficiais: Governo,Presidente da República,Investimento,Rodovia,Educação,Bahia,Saúde
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação e conste dos Anais da Casa. Quero, como Parlamentar, como Deputado Federal da Bahia, agradecer ao nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter ido ontem ao meu Estado, não com falácia, não com mentiras, mas para entregar 40 quilômetros de duplicação da BR-116 e para assinar a ordem de serviço para execução de mais 53 quilômetros de pavimentação asfáltica e duplicação daquela rodovia. Posso falar disso com legitimidade, porque moro às margens da BR-116 e sei da necessidade desse investimento. Há na Bahia ordens de serviço de mais de 2 bilhões de reais, totalizando investimento 5 vezes maior do que o do Governo passado na Bahia. A Bahia estava estagnada em suas rodovias, mas agora o nosso Presidente Lula e o nosso Ministro Renan vêm trazendo investimentos para os quatro cantos do Estado. E não para por aí. Alguns falam aqui de falácia, falam sobre quando Lula abre a boca, e eu digo que ele abre a boca para dar ordem de início de obras no valor de mais de 200 milhões de reais nos Institutos Federais na Bahia, obras que também estavam estacionadas há vários anos, em Santo Estevão, Remanso, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Itabuna, Macaúbas, Poções e Salvador. Trata-se de institutos profissionalizantes para os jovens da Bahia. Em universidades federais, são 26 obras, no valor de 165 milhões de reais, entre reformas e requalificação, o que também estava parado há vários anos, nos Governos que passaram. Para a educação básica, o investimento foi de 1,18 bilhão de reais. Para ônibus escolares: 113 milhões de reais, em 244 Municípios. As creches para as nossas crianças, em 94 Municípios, receberam investimento de 342 milhões de reais, através do PAC. E 43 escolas de tempo integral, uma na minha cidade natal e outra na cidade do meu filho que é Prefeito, receberam investimento total de 722 milhões de reais. Com o Minha Casa, Minha Vida, obras paralisadas foram entregues no Governo Lula. E agora foi dada na Bahia a ordem de início de obras em 11 Municípios, no valor de 885 milhões de reais. Serão construídas 5.715 novas unidades habitacionais. Há investimentos também do Luz para Todos. Há quantos anos esse programa estava parado? Agora, o Governo Lula retoma esse programa para as pessoas que mais precisam no norte e no nordeste da Bahia. Na requalificação fundiária, o Governo anuncia três policlínicas em Camaçari, Remanso e Itapetinga, na Bahia. Para a recuperação do nosso patrimônio histórico, o Governo destinou 52 milhões de reais. Viva a Bahia! Viva o Brasil! Viva o 2 de Julho, Dia da Independência da Bahia, que com muita satisfação eu represento nesta Casa Legislativa. - 19/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou os avanços significativos nas condições das rodovias federais na Bahia, evidenciando um aumento para 75% da malha rodoviária em boas condições em maio, em comparação aos 48% no início de 2023. Ressaltou os investimentos cruciais em obras por todo o Estado, como na BR-101, BR-242, BR-407, BR-367 e BR-235, além da duplicação de trechos estratégicos. Parabenizou o trabalho do DNIT e reconheceu o esforço de diversos funcionários e autoridades, incluindo o superintendente e o Ministro dos Transportes. Também mencionou o sucesso da festa promovida pelo Prefeito Ricardo Maia Filho em Tucano (BA), enfatizando a importância da parceria entre Governo estadual, federal e a comunidade para promover eventos que beneficiem a população local.
Palavras-chave oficiais: Rodovia federal,Bahia,Investimento,Elogio Festa,Tucano (BA),Prefeito
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e demais Parlamentares, o instituto que mede as condições das rodovias federais do Estado da Bahia apontou que, no mês de maio, 75% da malha rodoviária estavam em boas condições, índice que era de até 48% no início de 2023. Houve investimentos importantes em obras em todas as rodovias do Estado. Por exemplo, na BR-101, no trecho entre as cidades de Feira de Santana a Santo Antônio de Jesus; na BR-242, no trecho entre as cidades de Cabaceiras do Paraguaçu a Lençóis; na BR-407, no trecho entre as cidades de Juazeiro a Capim Grosso; na BR-367, no trecho entre as cidades de Eunápolis a Porto Seguro, dentre tantas outras obras. Além de melhorar a manutenção, o DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes está participando da execução de obras na BR-235, no segmento entre as cidades de Remanso e Campo Alegre de Lourdes. Nos próximos dias ele participará da execução da duplicação do trecho entre Santa Bárbara e Feira de Santana, incluindo o entorno de Feira de Santana. As obras na BR-116 estão a todo vapor; em Juazeiro, na BR-407 e na BR-235; na BR-116, no trecho entre Ibó e Euclides da Cunha, serão mais de 200 quilômetros de implantação de acostamento, adequação e capacitação da rodovia; na BR-135, no trecho da cidade de Cocos até a divisa com Minas Gerais; e, na BR-030, no trecho entre as cidades de Cocos e Carinhanha. Vai ser dada ordem de início das obras de duplicação da BR-116, no trecho entre as cidades de Santa Bárbara e Teofilândia, passando por Serrinha, bem como das obras no trecho entre Cocos e Mambaí, no Estado de Goiás, e tantas outras obras, obras importantes que vêm levantando o nosso Estado, por mais de 4 anos esquecido no que se refere às suas rodovias federais. Quero parabenizar todo o corpo de funcionários do DNIT, de funcionários efetivos, o seu superintendente, o nosso Presidente Lula, o nosso Ministro dos Transportes, Renan Filho, o Diretor-Geral do DNIT, Fabrício Galvão. Aquele corpo de funcionários precisa de um olhar mais atento nessa luta, porque são exemplos de funcionários efetivos. Quero agradecer ao Prefeito Ricardo Maia Filho, da cidade de Tucano, que, aliás, Sr. Presidente, é meu filho. Ele fez uma grandiosa festa nos últimos 4 dias, festa essa que levou alegria para as pessoas da cidade de 50 mil habitantes. É preciso alavancar recursos para a cidade, e ele conseguiu a parceria do Governo do Estado, do Deputado Federal e da população. Essa parceria levou à realização de uma grande festa. Parabenizo o Prefeito e parabenizo a organização do evento. Podem ter certeza de que a gestão do Prefeito Ricardo Maia Filho tem a responsabilidade de cuidar da saúde, da educação, do lazer da cidade e de levar direitos para as pessoas que mais precisam, que têm o direito também de usufruir as atrações principais do nosso País. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/04/2024Breves Comunicações
O Deputado recorreu ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para socorrer, juntamente com o Governo Estadual da Bahia, os Municípios de Canudos (BA) e Jeremoabo (BA) afetados pela enchente do Rio Vaza-Barris. Além disso, celebrou a retomada dos programas Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades, destacando os benefícios da política habitacional do Governo Lula para a população, especialmente da Bahia. Por fim, defendeu o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-Governador da Bahia, elogiando sua gestão benéfica ao povo baiano e criticando as acusações feitas contra ele em delação premiada.
Palavras-chave oficiais: Ministro de Estado,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,Governo estadual,Bahia,Enchente,Inundação,Rio Vaza-Barris,Canudos (BA),Jeremoabo (BA) Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),Política habitacional,Governo federal,Presidente da República,Bahia Ministro de Estado,Casa Civil da Presidência da República,Ex-governador,Bahia,Acusação,Delação premiada
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, no último final de semana aconteceram fortes chuvas no Sertão baiano, fazendo com que o Açude Cocorobó transbordasse, o que causou inundações no Município de Canudos, a terra de Antônio Conselheiro, e levou as irrigações. O Rio Vaza-Barris provocou na cidade de Jeremoabo inundação que não se via há mais de 40 anos. Levamos ao Ministro Waldez Góes solicitação de atendimento aos dois Municípios, que precisam urgentemente da intervenção do Governo Estadual e do Governo Federal para poderem voltar à normalidade da vida. Houve muitos prejuízos para a agricultura, para o pequeno agricultor quanto à sustentabilidade da sua economia. Sr. Presidente, abordo agora outro tema. Hoje foi um dia de muita felicidade para o povo do nosso Brasil. Houve a retomada do Minha Casa Minha Vida Rural e do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Às vezes, para quem mora numa casa confortável é fácil usar uma tribuna, sendo Parlamentar ou não. Difícil é saber que o atendimento a uma necessidade do País, durante muitos e muitos anos, ficou estacionado, sem as casas do Minha Casa, Minha Vida Rural. Pessoas precisam dessas unidades habitacionais. E hoje o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou vários contratos relativos a casas para todo o nosso País, especialmente para a minha Bahia, para o meu torrão, o meu Sertão. Por meio do Minha Casa, Minha Vida, levamos 200 unidades habitacionais para a cidade de Heliópolis, sendo 150 rurais. Na cidade de Fátima, foram 150 casas para o meio rural e 50 para a sede do Município. Para Ribeira do Pombal, 50 unidades habitacionais rurais. Foi atendido também o Município de Elísio Medrado. Tucano, a terra em que meu filho é Prefeito, será contemplada com cem unidades habitacionais desse programa. Contexto de felicidade como esse é que nos faz ser Parlamentar, num momento histórico como este. Sou uma pessoa que votou desde 1994 no Presidente Lula. Hoje, eu estava ao lado dele no momento da assinatura desses contratos, que proporcionam mais dignidade ao nosso povo. Sr. Presidente, nas mídias, na tribuna, muito se fala do Ministro Rui Costa. O Ministro Rui Costa foi Governador do nosso Estado da Bahia por 8 anos. Em 2014, apresentou-se com 5% das intenções de votos numa pesquisa. Convenceu o grupo político que formatou a sua candidatura e se elegeu Governador. Fez um excelente trabalho nos quatro cantos do nosso Estado, desenvolvendo a área da saúde. Conseguiu se reeleger, com 75% dos votos válidos na nossa terra. Com muita honra nós baianos e as baianas tivemos o nosso hoje Ministro Rui Costa como Governador por 8 anos, que levou desenvolvimento para o nosso Estado. Os frutos são colhidos até hoje. O nosso Governador Jerônimo fez a entrega de diversas escolas modernizadas. De fato, o Governador Rui Costa cuidou do povo baiano. Uma senhora, porém, tentando se livrar da cadeia, citou, em delação premiada, o nome dele, um dos homens mais importantes do nosso País. Ela fez isso no momento em que esse homem está ao lado do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na gestão, formatando governança para desenvolver o Brasil. - 27/03/2024
O Deputado parabenizou os Municípios de Monte Santo (BA) e Tucano (BA), ambos celebrando aniversário de emancipação política. Destacou a pavimentação asfáltica e fornecimento de água em Macururé (BA). Mencionou eventos políticos de pré-candidaturas. Registrou entregas de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Ribeira do Pombal (BA). Por fim, ressaltou seu compromisso com investimentos na malha rodoviária da Bahia e agradeceu ao Ministro dos Transportes pelos projetos em andamento na região.
Palavras-chave oficiais: Monte Santo (BA),Tucano (BA),Aniversário de emancipação política Macururé (BA),Pavimentação asfáltica,Abastecimento de água Ribeira do Pombal (BA),Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU),Veículo Malha rodoviária,Bahia,Ministério dos Transportes Eleição municipal,Pré-candidatura,Bahia
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, o Sertão da Bahia, no dia 21, estava em festa. Nessa data, o Município de Monte Santo completou 187 anos de emancipação política. Lá temos a nossa amiga Itácia, Vice-Prefeita e pré-candidata à Prefeita, com o seu grupo político, que tem aumentado com novas lideranças políticas aderindo ao novo projeto, razão por que parabenizo Monte Santo. E o Município de Tucano também completou 187 anos de emancipação política em 21 de março. E meu filho é o Prefeito daquela terra, onde temos um grupo político muito sólido. Parabenizo o Município de Tucano pelas várias obras que foram iniciadas, muitas já entregues à população, e pelos serviços de saúde. No último fim de semana, foi realizada uma Micareta, buscando-se a tradição do Município de Tucano, compromisso que fez o Prefeito na sua campanha para a Prefeitura em 2020. Ele colocou isso no plano de Governo e executou mais uma Micareta no Município de Tucano. Sr. Presidente, quero dizer também que tive uma audiência com o Governador Jerônimo, ontem pela manhã, com a presença do Prefeito de Macururé, Leandro Bergue. Foram feitos novos compromissos para aquele Município, como pavimentação asfáltica, fornecimento de água para as comunidades e construção de um sistema de abastecimento de água para o Município. Macururé era uma das cidades da Bahia que não tinha água encanada, mas o ex-Governador e hoje Ministro Rui Costa assinou uma ordem de serviço de mais de 9 milhões de reais para mudar aquela situação. Aqui não se trata do tamanho do recurso. O que mais importou foi dar às pessoas a dignidade de ter água encanada. E hoje o Município recebeu uma ambulância das mãos do nosso amigo e Deputado Estadual Zó, juntamente com o Vice-Governador Geraldo Júnior, do MDB do nosso Estado. Quero parabenizar o Prefeito Eriksson, que no último sábado, pela manhã, fez um evento de lançamento da sua pré-candidatura a Prefeito. Ele está no mandato e vai buscar a reeleição. O lançamento da pré-candidatura foi num evento gigantesco, com um grupo político muito forte. Eu parabenizo todos os pré-candidatos a Vereador, a Vereadora, a Prefeito, em especial o Eriksson e o Vice-Prefeito e pré-candidato a Vice-Prefeito Nathan Brito. Parabenizo ainda a Secretária de Saúde do Município de Ribeira do Pombal, a Sra. Lakcelma, minha esposa, que, junto com o Prefeito, fez a importante entrega de uma viatura do SAMU para atender o Município de Ribeira do Pombal e várias outras cidades da nossa região. O compromisso deste Deputado Federal é de lutar sempre pela nossa região. Venho agora do Ministério dos Transportes, de uma audiência pública com o Ministro Renan Filho, na qual discutimos a malha rodoviária da Bahia. A Bahia tem a maior malha rodoviária do nosso País. Minas Gerais tem uma malha rodoviária grande, mas lá há vários trechos em concessão. Discutimos vários trechos, como a BR-116, em relação à qual se vai assinar a ordem de serviço para o início da obras no trecho da rodovia que chega à cidade de Teofilândia. Ao mesmo tempo, solicitei ao Ministro um estudo de viabilidade para fazer uma obra entre Teofilândia e Tucano, levando também a duplicação a uma via que interliga a BR-410 e a BR-110. O compromisso que temos como Parlamentar é buscar investimento para todo o nosso Estado e, principalmente, para o Sertão baiano, região onde este Deputado que vos fala foi eleito, mora e à qual representa. O Ministro vai estar em Campo Alegre de Lourdes, na segunda-feira, com o Governador, inaugurando um trecho de BR e assinando ordens de serviço para início de obras na BR-020 e para obra de manutenção e sinalização na BR-110. Esse é o compromisso que o Ministro tem com este Parlamentar. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 12/03/2024
O Deputado comemorou a assinatura para a implantação de cem institutos federais pelo Presidente Lula. Destacou a solicitação feita ao Ministro da Educação para instalar um Instituto Federal em Ribeira do Pombal, na Bahia, visando atender à demanda por formação profissional na região. Agradeceu a confirmação da implantação da unidade, ressaltando sua ligação emocional como representante eleito em 15 municípios. E comprometeu-se a continuar lutando pelo desenvolvimento local como Parlamentar.
Palavras-chave oficiais: Governo federal,implantação,Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal),Ministério da Educação,Ribeira do Pombal (BA),Desenvolvimento regional
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, todos os que nos assistem pela TV Câmara, hoje foi um dia importante no Palácio do Planalto. O nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o Ministro Rui Costa, o Ministro Camilo e o nosso Vice-Presidente Geraldo Alckmin, assinou a ordem de implantação de cem institutos por todo o Brasil. E eu queria ler aqui um ofício: Brasília, 5 de julho de 2023 Ao Excelentíssimo Sr. Camilo, Ministro da Educação. Sr. Ministro, cumprimento-o cordialmente. Venho à presença de V.Exa. para solicitar que seja verificada a possibilidade de acatar o nosso pedido no sentido de implantar uma unidade de Instituto Federal no Município de Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia. Temos conhecimento do foco dos institutos federais na justiça social, na competitividade econômica e na geração de novas tecnologias, respondendo de forma ágil e eficaz às demandas crescentes por formação profissional, por dificuldades de conhecimento científico, tecnológico e de suporte aos arranjos produtivos e locais. É com esse intuito que venho reivindicar, como representante Parlamentar daquela promissora região, o Semiárido Nordeste II, esse tão sonhado e necessário projeto, que será implantado atendendo a centenas e milhares de jovens que buscam no saber o seu desenvolvimento intelectual. É importante salientar que a referida solicitação visa a atender a região do Território Semiárido Nordeste II, já que as demais regiões já estão contempladas. Certo de poder contar com a atenção especial de V.Exa., despeço-me com apreço. Atenciosamente, Deputado Federal Ricardo Maia E recebo hoje uma assinatura, juntamente com o Prefeito da minha cidade, o Prefeito Eriksson, que será implantada uma unidade em Ribeira do Pombal. Emociona-me, Sr. Presidente, ter sido Vereador e Prefeito daquela terra e hoje ser o Deputado mais votado, com 60 mil votos, em 15 Municípios. Represento a legitimidade de um povo que me terá sempre como um Parlamentar aguerrido para lutar pelo desenvolvimento econômico, social, educacional e sanitário. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 06/03/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou sua participação em uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir a desoneração da folha de pagamento dos Municípios, parabenizando os Prefeitos pela difícil tarefa de gerir as cidades. Elogiou a inauguração de um hospital ortopédico na Bahia, ressaltando os investimentos em saúde realizados durante os Governos de Jaques Wagner e Rui Costa, que entregaram 16 hospitais e 25 policlínicas no Estado. Enfatizou a importância dessas iniciativas para garantir acesso à saúde para todos os baianos, destacando que agora não é mais necessário recorrer a políticos para marcar exames. Por fim, homenageou sua mãe, sua esposa e sua filha pelo mês das mulheres.
Palavras-chave oficiais: Confederação Nacional de Municípios (CNM),Exoneração tributária,Folha de pagamento,Município,Prefeito Bahia,Governo estadual,Investimento,Saúde pública,inauguração,Hospital público Homenagem,Dia Internacional da Mulher
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria que minha voz fosse divulgada nos meios de comunicação desta Casa. Quero aqui registrar minha presença hoje numa reunião na CNM, juntamente com diversos Deputados e Senadores, onde fizemos discussões em relação à desoneração da folha dos Municípios. Quero parabenizar os Prefeitos, pois sou ex-Prefeito e sei a problemática de ser gestor de um Município, cuidar da saúde, da infraestrutura, cuidar do povo. Na segunda-feira desta semana, no Estado da Bahia, o quarto maior Estado do nosso País, tivemos a honra de ver o povo baiano recebendo uma unidade de saúde, um hospital ortopédico com mais de 200 leitos para atendimento e 30 leitos de UTI. Eu quero aqui fazer um relato dos 16 anos do Governo de Jaques Wagner e de Rui Costa. Durante 16 anos, esses dois senhores, um hoje Senador, o outro, Ministro, entregaram 16 hospitais ao meu Estado. O último a ser entregue antes deles tinha sido entregue em 1986, o HGE. Como se não bastasse cuidar da urgência e emergência, o Governo do Estado, através do Governador da época, Rui Costa, criou as policlínicas. Há 25 policlínicas espalhadas por todo o Estado da Bahia, com 97% da população sendo atendida. Eu tive a honra de ser presidente de um consórcio de saúde e entendo a necessidade do povo. Não é justo que o cidadão tenha que vender um pedaço de terra, um boi, uma vaca, um porco, uma galinha ou o que quer que seja, lá no Sertão da Bahia, para poder fazer uma ressonância magnética, para poder fazer uma tomografia. Isso, no Governo do PT, no Governo de Jaques Wagner e no Governo de Rui Costa, foi entregue à população baiana. Hoje, não é necessário recorrer a um político para marcar uma ressonância magnética. Através da regulação do Município e da regulação da policlínica, a pessoa já consegue marcar esse exame. Isso é governar para todos. Isso é pensar na saúde de todos. Passados esses 16 anos, tivemos agora mais 1 ano de Governo do PT, com o Governador Jerônimo, e o Governo da Bahia entrega agora ao povo o 17º hospital, o maior hospital ortopédico do Estado. Por isso, eu não poderia deixar de ressaltar aqui a força desse grupo político no nosso Estado, assim como do Senador Otto Alencar, grande líder daquele Estado. Eu tenho a honra de ter aprendido a fazer política com ele. Por fim, quero homenagear, neste mês de março, a minha mãe, D. Arileide, técnica de enfermagem hoje aposentada; a minha esposa Lakcelma e a minha filha Anna Júlia. - 27/02/2024
O Deputado destacou a carência de universidades federais em quatro territórios da Bahia, enfatizando a necessidade de educação para mais de 2 milhões de habitantes. Ressaltou a luta de abnegados locais por mais de 10 anos e pediu o comprometimento da bancada de Deputados Federais da Bahia. Apelou pela presença do Ministro da Educação e da Secretária de Educação do Estado da Bahia na Casa para debate do tema.
Palavras-chave oficiais: Bahia,Universidade federal,Educação,Ministro de Estado da Educação,Secretária de Estado,Comissão de Educação (CE),Atuação parlamentar
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna, no segundo ano do nosso mandato, para fazer um relato sobre quatro territórios do Estado da Bahia: o Sisal, o Semiárido, a Bacia do Jacuípe e o Litoral Nordeste, compostos por mais de 2 mil habitantes. Com 74 Municípios, temos um vazio no que diz respeito à universidade federal. E nós temos alguns abnegados que, há mais de 10 anos, vêm lutando, com 52 audiências públicas feitas em todos esses 74 Municípios. A Bahia tem seis universidades federais. Mas esse vácuo não é apenas a bandeira do Deputado Federal Ricardo Maia, esse vácuo não é apenas a bandeira do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do nosso Ministro Rui Costa, do nosso Governador Jerônimo; esse vácuo tem que ser de responsabilidade de todos esses que eu citei, da bancada de Deputados Federais da Bahia. Não é justo um vácuo num território como o Semiárido do Nordeste II, onde não temos nenhum curso profissionalizante, nenhuma universidade, nem federal nem estadual. Nós não queremos que se tire de nenhum território. Nós queremos é que esses quatro territórios sejam olhados, que haja compromisso com o povo, que precisa desse educar, para que o filho do pedreiro, do ajudante, do vaqueiro possa se formar em medicina, e termos mais médicos na nossa região. É acreditar no Governo, do qual hoje somos base aliada, do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas precisamos acordar. O compromisso foi feito, em 2022, pelo Deputado que lhes fala, pelo nosso Presidente e, principalmente, pelo nosso Governador Jerônimo, que andou pelos quatro territórios dizendo que iria abraçar a causa, e acredito que irá fazê-lo. E precisamos que a Secretária de Educação do Estado venha até à Comissão, assim como o Ministro Camilo, ao encontro também do nosso Deputado Federal Joseildo Ramos, que vem fazendo esse trabalho de luta aqui desta tribuna. Eu falo em nome de mais 2 milhões de habitantes que vêm em um vácuo de desigualdade educacional. E educação é a revolução e a transformação para o nosso território. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 13/12/2023Breves Comunicações
O Deputado expressou preocupação com a falta de chuva em várias regiões da Bahia, afetando agricultores e a economia. Ele pediu ações propositivas, como abastecer a CONAB com milho para pequenos agricultores, perfuração de poços e distribuição de kits de irrigação. Também destacou a necessidade de recursos para a Operação Carro-Pipa e um processo mais ágil de reconhecimento do estado de emergência municipal. O Deputado enfatizou a importância dessas discussões na Câmara dos Deputados para enfrentar os impactos da seca na Bahia.
Palavras-chave oficiais: Seca,Bahia,Ministério da Agricultura e Pecuária,Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Milho,Irrigação,Operação Carro-pipa,Estado de emergência
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, sou um Parlamentar do Estado da Bahia e acompanho o sofrimento do norte, do sudoeste e do oeste baiano com a falta de chuva no nosso Estado. Havia uma previsão de que o El Niño chegaria ao nosso País, ao nosso Nordeste, mas é gritante o sofrimento dos agricultores, o sofrimento da população, o sofrimento daquelas pessoas de baixa renda que têm que utilizar os seus recursos de aposentadoria para dar alimentação aos animais. A Região Nordeste, com o Semiárido, tem o maior sofrimento com a questão de estrutura hídrica e também alimentar. E, quando vamos para o oeste e para o sudoeste da Bahia, falta chuva, sem previsão de chegada, apesar de estarmos no tempo das chuvas. Então, isso nos preocupa muito. Isso vai trazer danos à economia, danos à vida das pessoas. Mas precisamos que o Governo Federal, o Governo Estadual, esta Casa de Leis, esta Casa deliberativa tenham pautas propositivas, como a da CONAB. Irei oficializar no Ministério da Agricultura para que sejam concedidos subsídios para que as unidades da CONAB sejam abastecidas e que o milho seja doado ao pequeno agricultor, para que seja realizada a perfuração de poços artesianos e sejam distribuídos kits de irrigação. Nós precisamos saber que convivemos com a seca, principalmente no Nordeste da Bahia. Nada vai fazer essa seca passar, mas nós temos que saber conviver com ela. Então, Presidente, como agricultor do Semiárido Nordeste II, é com muita preocupação que vejo a Operação Carro-Pipa ser apenas pontuada pelo Exército em algumas cidades. Nós temos que ter recursos para levar aos Municípios. Há 131 Municípios do Estado da Bahia em estado de emergência. Como se decreta o estado de emergência municipal, decreta-se o estadual e se homologa o federal? Eu acho que é preciso destinar recursos. A partir do momento em que se reconhece que aquele Município está em estado de emergência, seja por chuva, seja por falta de chuva, o Governo Federal ou o Governo Estadual tem que alocar recursos. Eu acho que esses debates precisam ser feitos nesta Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 06/12/2023Breves Comunicações
O Deputado compartilhou sua satisfação ao participar de eventos no Município de Tucano, destacando as obras entregues pelo prefeito Ricardo Maia Filho, seu filho. Parabenizou o Município e o distrito de Caldas do Jorro pelos projetos realizados. Expressou sua solidariedade ao Município de Cícero Dantas pela perda do ex-Deputado Estadual e ex-Prefeito Fernando Andrade. Abordou a situação de seca no Sertão da Bahia, destacando a necessidade de ações governamentais para garantir alimentos e água para a população carente da região, solicitando a presença concreta do Governo Federal, subsídios da CONAB e programas específicos do Governo do Estado para ajudar os agricultores locais.
Palavras-chave oficiais: Tucano (BA),Prefeitura,gestão Cícero Dantas (BA),Falecimento,Ex-prefeito Bahia,Semiárido,Seca,Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Subsídio,Agricultor
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O SR. RICARDO MAIA (Bloco/MDB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, foi com muita satisfação que nesta segunda-feira participei de eventos no Município de Tucano, no interior da Bahia, onde o Prefeito Ricardo Maia Filho, meu filho, do MDB, na conjuntura administrativa, na conjuntura de gestão com que vem conduzindo o Município, olha para a parte esportiva, olha para a área de recreação, olha para a infraestrutura. Foram entregues várias obras no Município, inclusive em Caldas do Jorro, que é um distrito de Tucano, em comemoração pelo aniversário dessa comunidade. Parabéns ao Prefeito e a toda a sua equipe! Parabéns ao Município de Tucano e ao Distrito de Caldas do Jorro, onde recebi 3.500 votos e atingi 90% dos votos válidos. Parabéns, Caldas do Jorro! Quero, com muita tristeza, me solidarizar com o Município de Cícero Dantas, na Bahia, ante a perda, no último domingo, do Sr. Fernando Andrade, ex-Deputado Estadual e duas vezes Prefeito de Cícero Dantas. Ele muito contribuiu para uma política revolucionária naquele Município e no nosso Estado, enfim, na nossa região. Meus sentimentos a toda a família enlutada, a família Vieira, do Município de Cícero Dantas. Sr. Presidente, nosso Sertão da Bahia está vivendo um momento de seca, um momento em que nós, os governantes, o Governo Federal, o Governo Estadual, o Governo Municipal e esta Casa, o Congresso, precisamos debater a questão do clima e as inconsistências que vive nosso Sertão. Estão faltando alimentos para os animais, está faltando água para os animais. O pior: está faltando alimento na mesa do povo mais carente do Sertão da Bahia. Eu moro exatamente no Semiárido da Bahia, no Sertão da Bahia. Venho sempre a Brasília e retorno ao interior do Município. Na nossa região, nós precisamos da presença concreta do Governo Federal por meio de subsídios. Precisamos que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB abra as portas e ofereça subsídios aos agricultores; que o Governo do Estado desenvolva um programa específico. Nós falamos de futuro, mas temos que estar juntos no presente, para ajudar o sertanejo baiano. Muito obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.