Reguffe

Discurso de despedida, balanço do mandato de S. Exa. e agradecimentos aos pares.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DESPEDIDA, ORADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, QUALIDADE, SENADOR. DISCURSO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, DESTINAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, SAUDE PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), EMENDA, ORÇAMENTO, ASSINATURA, SOLICITAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, EXERCICIO, FISCALIZAÇÃO, LEGISLATIVO.

Prestação de contas dos recursos destinados por S. Exª., através de emendas orçamentárias, para a melhoria da qualidade dos serviços públicos essenciais do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, EMENDA INDIVIDUAL, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), DEFESA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, COMBATE, CANCER, SAUDE PUBLICA, AMBULANCIA, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), REFORMA, CRECHE, ESCOLA PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS). REGISTRO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, OPERADOR, PLANO DE SAUDE, COBERTURA, PROCEDIMENTO, TRATAMENTO MEDICO, MEDICAMENTOS, SAUDE, CONSUMIDOR, BENEFICIARIO, RECOMENDAÇÃO, ORGÃOS, AUTORIDADE SANITARIA, AUSENCIA, RELAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).

Manifestação contrária às emendas de relator, conhecidas como ”orçamento secreto”.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, ORADOR, DESAPROVAÇÃO, EMENDA DO RELATOR, AUSENCIA, PUBLICIDADE, PREJUIZO, CONCEITO, PARLAMENTO, CORRELAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI KANDIR, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENCARGO, VINCULAÇÃO, OPERAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, DEFINIÇÃO, BENS, SERVIÇO, ATIVIDADE ESSENCIAL, COMBUSTIVEL, GAS NATURAL, COMUNICAÇÕES, TRANSPORTE COLETIVO, OBJETIVO, INCIDENCIA, CRITERIOS, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, PROIBIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, PRODUTO SUPERFLUO, LEI COMPLEMENTAR, BASE DE CALCULO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTOS, OLEO DIESEL, RESSALVA, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, LEGISLAÇÃO, DEDUÇÃO, UNIÃO FEDERAL, VALOR, PARCELA, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), PERDA, ARRECADAÇÃO, CORRELAÇÃO, REDUÇÃO, TRANSFERENCIA, QUOTAS, MUNICIPIOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RENUNCIA, RECEITA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ENTE FEDERADO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE SUPERVISÃO, REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1070, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPANHA, MES, JUNHO, PODER PUBLICO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EDUCAÇÃO, SOCIEDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS.

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 11, de 2022, que "Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA.

Solicitação para que a Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 186, de 2018, de autoria de S. Exa., que "Dispõe sobre o direito do consumidor à marcação antecipada e gratuita de assento em voo operado em território brasileiro".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, CONSUMIDOR, GRATUIDADE, DIREITOS, MARCAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, ASSENTO, VOO, TERRITORIO NACIONAL.

Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 52, de 2015, de autoria de S. Exa., que visa a instituir concurso público para provimento dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Constas da União (TCU) e para conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, JUDICIARIO, NOMEAÇÃO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADOS, MUNICIPIOS, APROVAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, MANDATO.

Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília (UnB).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB). COMENTARIO, IMPORTANCIA, DARCY RIBEIRO, CRISTOVAM BUARQUE. COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EMENDA INDIVIDUAL, UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB), HOSPITAL ESCOLA, VOTO CONTRARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.

Considerações sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 4, de 2022, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MOÇAMBIQUE, CUMULATIVIDADE, ESSUATINI, MADAGASCAR.

Anúncio da desfiliação de S. Exa. do Partido Político Podemos e filiação ao União Brasil.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, SAIDA, ORADOR, PARTIDO POLITICO, PODEMOS (PODE), FILIAÇÃO PARTIDARIA, UNIÃO BRASIL (UNIÃO), ENFASE, DISTRITO FEDERAL (DF), ELEIÇÕES.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUALIZAÇÃO, COBERTURA, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO, PRODUTO FARMACEUTICO, AMBITO, SUPLEMENTAÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CRIAÇÃO, COMISSÃO, ASSESSORIA, COMPOSIÇÃO.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VOTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DETERMINAÇÃO, REINVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS, OUTORGA, SERVIÇO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE AQUATICO, TRANSPORTE TERRESTRE, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VOTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DETERMINAÇÃO, REINVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS, OUTORGA, SERVIÇO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE AQUATICO, TRANSPORTE TERRESTRE, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL.

Defesa da rejeição do Veto (VET) n° 41, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que 'Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde'".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REJEIÇÃO, DERRUBADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRATAMENTO, CANCER, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, MEDICAMENTOS, DOMICILIO, UTILIZAÇÃO, USUARIO, PLANO DE SAUDE.

Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 41, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que 'Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde'".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRATAMENTO, CANCER, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, MEDICAMENTOS, DOMICILIO, UTILIZAÇÃO, USUARIO, PLANO DE SAUDE.

Apresentação de Questão de Ordem acerca da votação da Medida Provisória nº 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar". Defesa da apreciação, pelo Congresso Nacional, do Veto nº 41, de 2019, que dispõe sobre a ampliação do acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), LEI FEDERAL, NORMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUALIZAÇÃO, COBERTURA, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO, PRODUTO FARMACEUTICO, AMBITO, SUPLEMENTAÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CRIAÇÃO, COMISSÃO, ASSESSORIA, COMPOSIÇÃO. DEFESA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DERRUBADA, VETO (VET), PROJETO DE LEI, AUTORIA, SENADOR, REGUFFE, COBERTURA, PLANO DE SAUDE, TRATAMENTO DE SAUDE, CANCER, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.