Reguffe

Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 53, de 2020, que "Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, HOMENAGEM, SENADOR, AROLDE DE OLIVEIRA, DENOMINAÇÃO, ESPAÇO, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), AMBITO, EDIFICIO, SENADO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, CRITERIOS, ADESÃO, PROGRAMA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO, TRIBUTOS, PAGAMENTO, DEBITOS, NATUREZA TRIBUTARIA, AMBITO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Considerações sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 6330, de 2019, que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VETO TOTAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRATAMENTO, CANCER, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, MEDICAMENTOS, DOMICILIO, UTILIZAÇÃO, USUARIO, PLANO DE SAUDE.

Apelo ao Governo Federal pela sanção presidencial do Projeto de Lei nº 6330, de 2019, que altera a Lei n° 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, GOVERNO FEDERAL, PROJETO DE LEI, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRATAMENTO, CANCER, ATENDIMENTO, RECEBIMENTO, MEDICAMENTOS, DOMICILIO, UTILIZAÇÃO, USUARIO, PLANO DE SAUDE.

Defesa da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar responsabilidades no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da inclusão dos Estados e Municípios no objeto de investigação da CPI.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, INSTALAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA, INCLUSÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Registro do falecimento de Francisco Maia, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, MORTE, PRESIDENTE, FEDERAÇÃO, COMERCIO, COMERCIO, BENS, DISTRITO FEDERAL (DF).

Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. Interpelação ao convidado.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INFORMAÇÕES, DIFICULDADE, PAIS, IMUNIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), INTERPELAÇÃO, CONVIDADO.

Apelo ao Governo Federal e ao Governo do Distrito Federal por melhor planejamento relacionado à vacinação contra a Covid-19).

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), PLANEJAMENTO, CRITERIOS, VACINAÇÃO, VACINA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Considerações sobre notícia da possível transferência da empresa Caixa Seguridade de Brasília para São Paulo (SP).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, TRANSFERENCIA, EMPRESA SUBSIDIARIA, SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BRASILIA (DF), SÃO PAULO (SP).

Defesa de celeridade quanto ao processo de vacinação no país. Expectativa com relação à elaboração de um plano de vacinação, por parte do Governo do Distrito Federal (DF), relativo à população dessa unidade federativa.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, AGILIZAÇÃO, VACINAÇÃO, COMENTARIO, GOVERNO, DISTRITO FEDERAL (DF), ELABORAÇÃO, PLANO, VACINA.

Comentário sobre julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da possibilidade de reeleição dos membros das Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Defesa da redução de custos e de maior transparência no Senado. Comentário sobre a necessidade de agilidade do processo legislativos e de maior democratização sobre a definição da pauta de votação.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, ELEIÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, COMENTARIO, REDUÇÃO, CUSTO, ORGÃO, DEFESA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, ATUALIZAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, PAUTA, VOTAÇÃO.

Solidariedade às 138.108 famílias que perderam entes queridos em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, FAMILIA, MORTE, VITIMA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). REGISTRO, PROJETO DE LEI, AUMENTO, PENA, DESVIO, RECURSOS PUBLICOS, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). SOLICITAÇÃO, APURAÇÃO, DESVIO, RECURSOS PUBLICOS, SECRETARIA DE ESTADO, SAUDE, DISTRITO FEDERAL (DF), PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Registro sobre da prisão de autoridades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, sob a acusação da prática de corrupção em compras emergenciais destinadas ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 1.797, de 2020, que duplica as penas de crimes contra a administração pública quando praticados durante calamidade pública, e da instalação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação do caso.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRISÃO, AUTORIDADE PUBLICA, SECRETARIA DE SAUDE, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), ACUSAÇÃO, CORRUPÇÃO, COMPRAS PUBLICAS, EMERGENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUMENTO, PENA, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF).

Comentário sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, de autoria de S. Exa., que obriga as operadoras de plano de saúde a arcarem com os custos de tratamento de quimioterapia domiciliar de uso oral. Apreensão com a notícia de que a Câmara dos Deputados pretende arquivar o projeto. Solicitação de mobilização da população junto aos seus representantes para a defesa dos pacientes com câncer.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, OBRIGAÇÃO, PLANO DE SAUDE, CUSTO, TRATAMENTO, QUIMICA, APREENSÃO, INFORMAÇÃO, ARQUIVAMENTO, CAMARA DOS DEPUTADOS, POSSIBILIDADE, AUSENCIA, VOTAÇÃO, MOTIVO, INTERESSE ECONOMICO, SOLICITAÇÃO, POPULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, REPRESENTANTE, DEFESA, DIREITO, PACIENTE, CANCER.

Solidariedade a todas as famílias que perderam entes vítimas da Covid-19.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, FAMILIA, VITIMA, DOENÇA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA. APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, DESTINAÇÃO, SAUDE PUBLICA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDOS, ELEIÇÃO, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, ANO, VIGENCIA. APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, DESTINAÇÃO, SAUDE PUBLICA, CRITERIOS, VERBA, INDENIZAÇÃO, DOTAÇÃO, GABINETE, CONGRESSISTA. CRITICA, POSSIBILIDADE, RETORNO, AULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, PROVIDENCIA, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SAUDE PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS.

Registra o voto contrário ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4/2020 e sugestão para destinação de recursos financeiros do orçamento para o fortalecimento da saúde pública do País.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VOTO CONTRARIO, PROJETO DE LEI, CONGRESSO NACIONAL, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ORÇAMENTO, SUGESTÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BENEFICIO, FORTIFICAÇÃO, SAUDE PUBLICA, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Solicitação ao Governo do Distrito Federal (DF) para que tome providências referentes às práticas ocorridas nos hospitais da rede pública de saúde, especificamente com relação a cancelamentos de cirurgias.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, GOVERNO, DISTRITO FEDERAL (DF), PROVIDENCIA, SITUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, HOSPITAL, TRATAMENTO, PACIENTE, CIRURGIA.

Defesa da correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, conforme propõe o Projeto de Lei do Senado nº 355/2015, de autoria de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, TRIBUTAÇÃO, CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, ISENÇÃO, TABELA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, RELAÇÃO. COMENTARIO, ANALISE, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Satisfação com a implementação do Programa Nota Legal Saúde que permite maior dedução nos valores do IPVA e do IPTU, no Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ASSUNTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, VALOR, SAUDE, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), LOCAL, DISTRITO FEDERAL (DF). SOLICITAÇÃO, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE, SENADO, INCLUSÃO, PAUTA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), AUTOR, ORADOR, ASSUNTO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TRIBUTAÇÃO, MEDICAMENTOS, SAUDE.