Paulo Paim

Defesa da PEC nº 221/2019, que prevê a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Apelo ao Senado Federal para que aprecie a proposta antes das eleições gerais. Argumentação de que a matéria ampliará a qualidade de vida, fortalecerá a produtividade, favorecerá a geração de empregos e adequará as relações de trabalho às transformações econômicas e tecnológicas.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), COMENTARIO, AMPLIAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, PRODUTIVIDADE, CRIAÇÃO, EMPREGO, RELAÇÃO DE EMPREGO, TRANSFORMAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, TECNOLOGIA.

Defesa do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, como medida para ampliar a produtividade, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e fortalecer a competitividade da economia. Expectativa de aprovação, pelo Senado Federal, da PEC nº 221/2019, que trata sobre o tema, após o recesso parlamentar.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). DEFESA, ESCALA, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, TRABALHO, HORA, SEMANA, MANUTENÇÃO, SALARIO, PRODUTIVIDADE, QUALIDADE, VIDA, DIREITO, TRABALHADOR, DIREITOS SOCIAIS, COMPETITIVIDADE, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SENADO, PROCESSO LEGISLATIVO, RECESSO, PARLAMENTAR, EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC).

Defesa do fortalecimento do financiamento da previdência social, com críticas às perdas de arrecadação decorrentes de benefícios fiscais, sonegação e inadimplência, e apoio à revisão do modelo contributivo.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GARANTIA, INTEGRALIDADE, PARIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, REQUISITOS, IDADE, ATIVIDADE ESSENCIAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, TERCEIRIZAÇÃO, EXCEÇÃO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, REGULARIZAÇÃO, VINCULAÇÃO, REGIME JURIDICO, CARGO PUBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). DEFESA, REFORÇO, FINANCIAMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, COMBATE, INADIMPLENCIA, SONEGAÇÃO FISCAL, REDUÇÃO, BENEFICIO FISCAL, NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COTA PATRONAL, INCIDENCIA, FATURAMENTO. PREOCUPAÇÃO, PEJOTIZAÇÃO, PREJUIZO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.

Manifestação favorável à PEC nº 221/2019, que dispõe sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial, com registro do início da campanha do Presidente Lula pela aprovação da proposta.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), COMENTARIO, JUSTIÇA SOCIAL, MELHORIA, SAUDE, CRIAÇÃO, EMPREGO, CRESCIMENTO ECONOMICO.

Sessão especial destinada a celebrar os 50 Anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), destacando sua atuação na defesa da Justiça do Trabalho, dos direitos trabalhistas, da Constituição de 1988, da Previdência Social e do combate ao trabalho escravo. Comentários sobre desafios atuais como a uberização e a pejotização das relações de trabalho, reafirmando a importância da proteção social aos trabalhadores.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MAGISTRADO, JUSTIÇA DO TRABALHO, COMENTARIO, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIA SOCIAL, COMBATE, TRABALHO ESCRAVO, REGISTRO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DEMANDA, FLEXIBILIDADE, MOTORISTA DE APLICATIVO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, PESSOA JURIDICA, SUBSTITUIÇÃO, VINCULO EMPREGATICIO.

Registro da realização de audiência pública da CDH sobre a construção do Memorial dos Lanceiros Negros no Município de Pinheiro Machado-RS, que ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CONSTRUÇÃO, MEMORIAL, REVOLUÇÃO, OPOSIÇÃO, CORTE IMPERIAL, PRESERVAÇÃO, MEMORIA, IGUALDADE RACIAL. CELEBRAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CONSOLIDAÇÃO, DIREITOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO, CULTURA, TRANSPORTE, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, COMENTARIO, PROIBIÇÃO, RECUSA, MATRICULA, ESCOLA, CONSENTIMENTO, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, ACESSIBILIDADE.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3455, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá." Afirmação de que a instituição contribuirá para a expansão da educação superior, a formação de profissionais para o desenvolvimento do Amapá, o atendimento às metas do Plano Nacional de Educação e o fortalecimento da cooperação científica entre Brasil e Guiana Francesa.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, OIAPOQUE (AP), NATUREZA JURIDICA, AUTARQUIA FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CAMPUS UNIVERSITARIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA (UFAP), DEFINIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, REITORIA, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, PATRIMONIO, RECURSOS FINANCEIROS, CRITERIOS, CUSTEIO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), APROVAÇÃO, ESTATUTO, COMENTARIO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, MARGEM EQUATORIAL, AUMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), ESTADO DO AMAPA (AP), EMPREGO, REGISTRO, Plano Nacional da Educação (2026-2036) (PNE), AMPLIAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, FORMAÇÃO, CURSO DE MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO, OBSERVAÇÃO, FRONTEIRA, GUIANA FRANCESA, FAVORECIMENTO, COOPERAÇÃO CIENTIFICA.

Preocupação com o avanço de grupos supremacistas, neonazistas e de discursos de ódio no Brasil e no mundo. Defesa da democracia, dos direitos humanos e do combate ao racismo, ao fascismo, ao antissemitismo, à xenofobia e à discriminação. Repúdio a declarações consideradas racistas e xenófobas da Senadora paraguaia Celeste Amarilla contra o jogador francês Kylian Mbappé.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, GRUPO, DISCURSO DE ODIO, DISCRIMINAÇÃO, APOLOGIA, ANTISSEMITISMO, RACISMO, XENOFOBIA, FASCISMO, NAZISMO. DEFESA, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA. REPUDIO, DECLARAÇÃO, SENADOR, PARAGUAI, RACISMO, XENOFOBIA, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, FRANÇA.

Defesa da PEC nº 221/2019, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). SOLIDARIEDADE, VITIMA, ABALO SISMICO, VENEZUELA, DESTAQUE, MOBILIZAÇÃO, AUXILIO, NATUREZA HUMANITARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, IMPACTO FINANCEIRO, EFEITO, PRODUÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ALTERAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ESCALA, TRABALHADOR. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil. Enquadramento da redução da jornada como medida essencial de dignidade, distribuição de renda e saúde física e mental, permitindo aos trabalhadores mais tempo com suas famílias, qualificação profissional e convivência social e espiritual.

Palavras-chave oficiais: REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, IMPACTO FINANCEIRO, EFEITO, PRODUÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ALTERAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ESCALA, TRABALHADOR. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP). ENQUADRAMENTO, DEFESA, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, DIGNIDADE, PESSOA FISICA, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, SAUDE MENTAL, FAMILIA, QUALIFICAÇÃO, PROFISSÃO, SOCIEDADE, VIDA, DIREITOS SOCIAIS, QUALIDADE DE VIDA, BEM ESTAR SOCIAL.

Agradecimento pela homenagem recebida da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com balanço da trajetória parlamentar de S. Exa. e reafirmação do compromisso com a justiça social, a democracia e os direitos dos trabalhadores. Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1, sem redução salarial.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, HOMENAGEM, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), BALANÇO, PARLAMENTAR, COMPROMISSO, JUSTIÇA SOCIAL, DEMOCRACIA, DIREITO, TRABALHADOR. DEFESA, REDUÇÃO, TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, SEMANA, CARGA HORARIA, ESCALA, MANUTENÇÃO, SALARIO, DIREITO, TRABALHADOR.

Homenagem ao ex-Governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro Leonel Brizola por ocasião dos 22 anos de seu falecimento.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE MORTE, EX-GOVERNADOR, LEONEL BRIZOLA, COMENTARIO, MANDATO, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DEFESA, ENSINO PUBLICO. COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, VIGILANTE, DESTAQUE, LEI FEDERAL, ESTATUTO, SEGURANÇA, INICIATIVA PRIVADA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR. CELEBRAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INCONSTITUCIONALIDADE, APOSENTADORIA ESPECIAL, IDADE, COMENTARIO, ATUAÇÃO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA (CNTI), AUDIENCIA PUBLICA, CONGRESSO NACIONAL, DISCUSSÃO, REFORMA, PREVIDENCIA SOCIAL.

Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE. PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos. Denúncia de carência de indicadores estatísticos oficiais, contrapostos pelas estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) de cerca de 30 milhões de animais em situação de rua no Brasil.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE. CARENCIA, ESTATISTICA, BANCO DE DADOS, OPOSIÇÃO, ESTIMATIVA, ANIMAL, SITUAÇÃO, BRASIL.

Encerramento de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE. PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE.

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1025, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO, VIDA, DIGNIDADE, DIVERSIDADE, INTEGRAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, DIRETRIZES GERAIS, PROTEÇÃO, EQUIDADE, AUTONOMIA, TRANSPARENCIA, PARTICIPAÇÃO, INSTRUMENTO, CUMPRIMENTO, CELERIDADE, MEDIDA PROTETIVA, IMPLEMENTAÇÃO, UNIDADE, CASA DA MULHER BRASILEIRA.

Defesa da PEC nº 221/2019, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial e extingue a escala de trabalho 6x1, destacando seus efeitos econômicos e sociais positivos.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUMENTO, REPOUSO SEMANAL, EMPREGADO, PREFERENCIA, DIA, DOMINGO, PROIBIÇÃO, DESCONTO SALARIAL, CORTE, REMUNERAÇÃO, POSSIBILIDADE, COMPENSAÇÃO, HORARIO, REQUISITOS, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PACTO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, FLEXIBILIDADE, GARANTIA, REGIME DIFERENCIADO, APLICAÇÃO IMEDIATA, NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, VIGENCIA, PRESERVAÇÃO, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, PRAZO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, PODER PUBLICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADAPTAÇÃO, TERMO ADITIVO, EQUILIBRIO, EFEITOS FINANCEIROS, INCIDENCIA, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), COMENTARIO, TRABALHO, EXTINÇÃO, ESCALA, MANUTENÇÃO, DESTAQUE, EFEITO, ECONOMIA, SOCIEDADE, SAUDE.

Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e do fim da escala 6x1, com destaque para os benefícios à geração de empregos, ao fortalecimento da Previdência Social e à saúde física e mental dos trabalhadores. Necessidade de revisão do modelo de contribuição previdenciária das empresas para que incida sobre o faturamento e não sobre a folha de pagamento.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, AUSENCIA, EFEITO, SALARIO, FAVORECIMENTO, CRIAÇÃO, EMPREGO, REFORÇO, PREVIDENCIA SOCIAL, MELHORIA, SAUDE, TRABALHADOR, COMENTARIO, NECESSIDADE, REVISÃO, MODELO, FINANCIAMENTO, NATUREZA PREVIDENCIARIA, INCIDENCIA, FATURAMENTO, EMPRESA, REGISTRO, AUTOMAÇÃO, MERCADO DE TRABALHO. DISCURSO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, FOLHA, SALARIO, EFICACIA, PRAZO, RECEITA, FATURAMENTO, ALIQUOTA MAXIMA.