Nilson Leitão

Dispõe sobre a classificação indicativa em obras audiovisuais, em exposições, mostras de artes visuais e auditivas e dá outras providências.

Apresentado em 19/12/2018

Altera os arts. 27, 45, § 1.º e 46 da Constituição Federal e art. 4.º, § 2.º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para se reduzir o número de Senadores, Deputados Federais e de Deputados Estaduais e Distritais.

Apresentado em 04/07/2018 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera os artigos 3º e 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para incluir como princípios e fins da educação nacional o tema transversal da educação moral e cívica nos currículos escolares.

Apresentado em 15/05/2018 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa.

Apresentado em 14/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade do cinto de segurança nos assentos de idosos e do motorista dos veículos de transporte coletivo de passageiros.

Apresentado em 25/11/2014 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer nova distribuição dos recursos arrecadados com multas de trânsito.

Apresentado em 18/11/2014 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

Apresentado em 01/07/2014 · Tramitando em Conjunto

Acrescentam inciso VIII e IX ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Apresentado em 07/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação do art. 11 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que "dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências", para tornar obrigatório aos bancos o atendimento a deficientes físicos, idosos, mulheres grávidas e pagamento de créditos oriundos de decisão judicial.

Apresentado em 15/02/2012 · Tramitando em Conjunto

Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando a operadora de telefonia celular a emitir sinalização diferenciada nas ligações efetuadas para a rede de outra prestadora.

Apresentado em 15/02/2012 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a desoneração de tributos federais nas aquisições de equipamentos e medicamentos realizadas por hospitais da rede hospitalar pública.

Apresentado em 13/12/2011 · Tramitando em Conjunto