Nome civil: Tacilla Mariana Carvalho Silva · 32 anos
Bananômetro
66/100
período curto: nota baseada em 116 votações
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 16% dos deputados · média do partido: 76
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 86%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 75%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 50%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 58%das 72 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 67%das 76 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
86%
Esteve em 25 de 29 sessões
Votou nas votações
75%
Registrou voto em 87 de 116 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 2 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
58%
Em 72 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
61 discursos na tribuna · de 15/05/2019 a 27/03/2024.
- 14/12/2023Breves Comunicações
A Deputada parabenizou os Deputados e Senadores por derrubarem o veto à desoneração da folha de pagamentos. Ela expressou sua preocupação com a alta carga tributária sobre a folha de pagamento, que afeta negativamente os trabalhadores e os empresários, especialmente os pequenos empreendedores em sua cidade natal, Imperatriz, no Maranhão. A Deputada enfatizou a importância de apoiar os trabalhadores e empreendedores, destacando que a geração de empregos e renda é essencial para o desenvolvimento do país. Ela concluiu que a derrubada do veto representa um passo importante em favor do povo brasileiro.
Palavras-chave oficiais: Exoneração tributária,Folha de pagamento,Veto presidencial,Derrubada de veto,Empreendedorismo,Emprego
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A SRA. MARIANA CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, parabenizar os Deputados e Senadores que, hoje, tomaram uma decisão a favor do povo brasileiro quando derrubaram o veto da desoneração da folha de pagamentos. É muito contraditório ver um Governo que diz que ama o trabalhador, que trabalha para os que mais precisam, incidir uma carga tributária tão alta em cima da folha de pagamentos. Falo isso porque venho da cidade de Imperatriz, no meu Estado do Maranhão, que tem um comércio forte, pujante, com mulheres empreendedoras, pessoas corajosas que, mesmo com todo esse sentimento de instabilidade que nós estamos passando no Brasil, se arriscam todos os dias em investir, em gerar emprego e renda. O que seriam dessas empresas? O que seria do povo, do trabalhador que depende do seu emprego para fazer a sua feira, para poder produzir, para poder realizar os seus sonhos e da sua família? É muito contraditório um Governo que diz que quer o bem do Brasil fazer isso com quem mais precisa. Hoje, nós demos uma resposta ao Brasil: estamos do lado certo, do lado do povo trabalhador, do lado dos empreendedores deste País, daqueles que todos os dias decidem continuar com suas empresas abertas, com o maior programa social que existe, que é a geração de emprego e renda. O Governo Lula precisa entender que é necessário dar condições aos trabalhadores, aos comerciantes, aos empreendedores, às mulheres que estão se levantando todos os dias para realizarem os seus sonhos. Assim, nós vamos prestigiar todo esse ciclo, essa cadeia produtiva no Brasil, que merece dias melhores. Eu venho aqui parabenizar mais uma vez os Senadores e Deputados que entenderam isso. Eu, Mariana, lutarei todos os dias para valorizarmos o nosso comércio, o pequeno produtor, o comerciante da cidade, o empresário, porque tenho certeza de que, quando os valorizamos diminuindo os impostos desses comerciantes , também valorizamos o trabalhador, porque ele precisa de emprego, ele precisa de renda para poder também sustentar sua família. Então, sem dúvida, hoje, nós demos um passo muito adiante a favor do povo brasileiro. E o meu voto para a derrubada do veto da desoneração da folha de pagamentos foi também um voto a favor do povo maranhense e do povo da minha cidade, Imperatriz do Maranhão. Muito obrigada. - 14/12/2023
A Deputada discutiu o Veto Parcial nº 30, de 2023, aposto ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,Derrubada de veto
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A SRA. MARIANA CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Cumprimento os Deputados e os Senadores aqui presentes. Quero dizer que hoje é um dia histórico. Enquanto o Brasil enfrenta várias crises com o Governo que tem o Presidente que mais viaja e governa através de vetos inclusive, em 11 meses, passou 2 meses viajando , hoje nós vivemos um momento histórico para fazer com que este Parlamento seja respeitado aqui na Câmara, com a derrubada dos vetos. Eu defendo aqui a derrubada dos vetos do marco temporal. No meu Maranhão, nós temos um exemplo muito claro. Amarante do Maranhão, por exemplo, é uma cidade que, se os vetos continuarem, não forem derrubados, pode ter até 75% do seu território perdido. Então, vejam a situação dos pais de família, a situação daqueles que tanto construíram, e podem perder por uma ação injusta e irresponsável desse Governo. Falo aqui também pelos produtores rurais, por aqueles que tanto lutaram, com muito trabalho, para terem as suas propriedades, e infelizmente hoje estão sofrendo insegurança jurídica, insegurança em relação à sua propriedade privada. Então, nós estamos aqui na defesa da derrubada do veto do marco temporal. Quero dizer que nós precisamos cuidar do Brasil, precisamos cuidar do Maranhão, precisamos cuidar daqueles que trabalham, que geram emprego e renda. Na minha região, a Região Tocantina, o agronegócio é a mola que gera economia, e, se esse veto permanecesse, nós iríamos ter uma economia muito prejudicada em toda a Região Tocantina, no sul do Maranhão, enfim, em todo o Maranhão. Então, aqui fica o meu posicionamento, irei votar pela derrubada do veto. Sou a favor do marco temporal. Finalizo com um recado aqui para um bando que vem aterrorizando todo o meu Estado do Maranhão e a nossa Região Tocantina, não custa nada repetir mais uma vez: invasão de terras é crime, e nós iremos combater isso. Obrigada, Presidente. - 13/12/2023Breves Comunicações
A Deputada saudou mulheres maranhenses que participaram do Congresso Nacional do Mulheres Republicanas e destacou a importância das mulheres conservadoras no Maranhão.
Palavras-chave oficiais: Participação política,Representatividade feminina,Maranhão,Mulher,Republicanos (partido político)
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A SRA. MARIANA CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, agradeço a oportunidade. Quero registrar a alegria de estar recebendo aqui minhas conterrâneas maranhenses que vieram participar do 1º Congresso Nacional do Mulheres Republicanas. Elas vêm de diferentes cidades do nosso Maranhão. A Nirvana é ex-Secretária de Segurança Alimentar de nossa Capital, São Luís. A Tânia é Vereadora de Itinga. A Marilândia é nossa Diretora-Executiva do Movimento Mulheres Republicanas de São Luís. A Maria Rita é nossa representante das mulheres em Imperatriz. A Sônia Maria é Secretária de Agricultura do Município de São Pedro da Água Branca. A Renata é do Município de Maranhãozinho. A Ziviane é Vereadora do Município de Governador Edison Lobão. A Laís é nossa representante das mulheres no Município de Barra do Corda. E a Thaynara é nossa representante das mulheres em Porto Franco. Elas são mulheres conservadoras, são de direita, e estão levando a nossa mensagem por um Estado tão sofrido como é o Maranhão. Quero honrá-las nesta fala porque elas têm enfrentado muitas dificuldades. Nosso Estado, que infelizmente tem dos piores indicadores, hoje está passando por um momento difícil. Essa indicação ao STF do ex-Governador que acabou com o Estado do Maranhão nos deixa muito entristecidas. Aqui está o reflexo de mulheres que escolheram levantar a cabeça e lutar pelo nosso Estado e pelo Brasil. Muito obrigada. - 06/12/2023
A Deputada destacou a importância das proposições de proteção às mulheres em votação na Casa. Ressaltou a trágica situação de violência contra mulheres no Estado do Maranhão, mencionando casos específicos de feminicídio. Por fim, apoiou o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2023, que susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos, defendendo o direito das mulheres à legítima defesa.
Palavras-chave oficiais: Proposição legislativa,Defesa,Mulher Violência contra a mulher,Feminicídio,Maranhão Requerimento de urgência,Projeto de decreto legislativo,sustação,Decreto,restrição,Arma de fogo
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A SRA. MARIANA CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, parabéns pela condução dos trabalhos. É uma honra estar participando hoje da pauta feminina, com tantos projetos de proteção às mulheres sendo votados nesta Casa. Eu quero dar uma ênfase ao meu Estado do Maranhão, que infelizmente é o segundo Estado do Nordeste com mais agressões e tentativas de feminicídio. Na minha cidade, Imperatriz, isso tem aumentado a cada dia. Faço referência aqui à Patrícia Medrado, de João Lisboa, uma cidade ao lado de Imperatriz, que foi assassinada de forma trágica, brutal. E, na minha cidade, uma mulher também chamada Patrícia foi assassinada de forma cruel. Com apenas 34 anos, estava desaparecida por 9 dias e foi encontrada com um tiro na cabeça. Isso é trágico, é brutal. De fato, precisamos nos posicionar nesta Casa para que as mulheres tenham a proteção necessária. E nós, como Parlamentares, faremos a nossa parte aqui. Faço referência ao requerimento de urgência, que está previsto para ser votado hoje, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2023, que susta o Decreto do Desarmamento, porque eu acredito nessa pauta. Que as mulheres, se assim quiserem e passarem por todos os processos necessários, tenham direito, sim, a possuir uma arma e a se defender, e tenham o direito à legítima defesa. Então, eu faço aqui essa referência de que nós lutaremos pela proteção das mulheres. - 04/12/2023Breves Comunicações
A Deputada defendeu a instalação de uma CPI para investigar o crime organizado e sua conexão com o aumento da violência no Brasil, pedindo o apoio dos demais Parlamentares. Lamentou a gravidade da situação da segurança pública no Maranhão, destacando casos recentes de jovens inocentes que perderam a vida devido à violência das facções criminosas. Criticou a impunidade e a falta de respostas eficientes por parte do Estado, além da desmotivação da polícia devido à falta de investimento e valorização. Por fim, solidarizou-se com as famílias enlutadas.
Palavras-chave oficiais: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),Crime organizado,Violência,Criminalidade,Maranhão,Política de segurança pública,Impunidade,Homicídio,Polícia,Imperatriz (MA)
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A SRA. MARIANA CARVALHO (Bloco/REPUBLICANOS - MA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, é um prazer estar numa sessão presidida por um colega republicano. Eu assinei o pedido de CPI para investigar o crime organizado e a sua relação com o aumento da violência em todo o Brasil. Faço um apelo a todos os colegas Parlamentares para que apoiem a proposição do nosso colega Deputado Alfredo Gaspar para que essa CPI seja instalada o mais rápido possível. Não podemos aceitar que o crime organizado continue tirando a vida de tantos jovens, de tantas famílias em todo o Brasil. Hoje quero falar especialmente do Estado do Maranhão, que passa por uma grave crise na segurança pública. Recentemente ocorreram dois casos na minha cidade, Imperatriz, que nos deixaram muito comovidos. Uma situação foi a do Weverton Eufrásio, de 17 anos, que não tinha nenhum tipo de envolvimento com o crime organizado, mas teve a sua vida ceifada: foi assassinado por conta de brigas de facções na cidade de Imperatriz. Em julho deste ano, a jovem Suelen, que também não tinha nenhum tipo de envolvimento com o crime organizado, foi morta dentro da sua casa, enquanto ela dormia, por conta de guerras de facções. O resultado que a Justiça nos oferece, que o Estado nos oferece, é simplesmente a impunidade. As famílias não tiveram uma segunda chance. Os jovens não tiveram uma segunda chance. O Weverton, de 17 anos, estava indo para a igreja e foi assassinado, e nós não temos nenhum tipo de resposta, a justiça não foi feita, o Estado não dá nenhum tipo de satisfação. Hoje, a nossa polícia está desmotivada e, infelizmente, por conta da falta de valorização, por conta de falta de investimento do Estado, está com a estrutura comprometida para lutar ainda mais pela segurança dos imperatrizenses e dos maranhenses. Então, deixo aqui o meu apelo aos nossos colegas Parlamentares para que assinem o requerimento da CPI do Crime Organizado. Nós não podemos mais aceitar a insegurança e o que essas facções têm causado hoje nas famílias brasileiras e nas famílias maranhenses. Fica também a minha solidariedade a todas essas famílias que perderam entes queridos, jovens que foram vítimas e hoje não têm mais a oportunidade de realizar seus sonhos. Nós sabemos que, nessas guerras de facções, muitas vezes os bandidos se exterminam e morrem entre si. Agora, quando vítimas inocentes são atingidas por conta dessas guerras, nós lamentamos muito, porque são pessoas que não têm nada a ver com o crime, que não plantaram nada para colher um assassinato. Famílias que nunca fizeram nada para que o crime pudesse chegasse às suas casas infelizmente estão sendo punidas por conta da guerra de facções e do crime organizado. Fica aqui o nosso apelo. Eu espero que a CPI seja rapidamente instalada nesta Casa, porque nós precisamos nos posicionar. Obrigada, Presidente. - 30/11/2023Breves Comunicações
A Parlamentar tomou posse como Deputada Federal pelo Estado do Maranhão, destacando seu compromisso em defender valores conservadores, como a família, a vida e a propriedade privada. Prometeu representar a cidade de Imperatriz e afirmou que trará coragem para lutar pelos interesses da população.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Posse,Mandato parlamentar,Maranhão,Imperatriz (MA),Conservadorismo,Propriedade particular,Família,Plataforma política,Republicanos (partido político)
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A SRA. MARIANA CARVALHO (Bloco/PODE - MA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, é uma honra estar aqui hoje tomando posse como Deputada Federal, representando o Estado do Maranhão e a cidade de Imperatriz. Agradeço, inicialmente, a Deus por mais uma promessa que Ele me fez estar sendo cumprida: representar aqui o meu Estado e todas as pautas que iremos defender. Agradeço também a minha família, que aqui se faz presente e foi incansável em todas as minhas disputas, eleições e batalhas; aos amigos que aqui estão, que honrarei pelo comprometimento de cada um; e também ao Deputado Aluisio Mendes, pela sua lealdade, pela sua grandeza e por entender a importância de um grupo. Hoje, a minha presença aqui reforça mais ainda o nosso partido no Maranhão, o Republicanos, e o desejo que temos de que novas lideranças sejam formadas em todo o Brasil e no nosso Estado, um Estado tão sofrido e que merece a nossa atenção, o nosso propósito e o nosso comprometimento. Represento hoje aqui Imperatriz, a cidade mais conservadora do Maranhão, Estado que me deu quase 50 mil votos e que acompanha tudo o que está acontecendo, porque é resultado daquilo que um dia dissemos em campanha, que seria uma honra estar aqui, Senadora Damares, defendendo a família, a vida, a propriedade privada, a segurança pública e os valores cristãos. Eu chego a Brasília hoje, à Câmara dos Deputados, com um propósito muito claro do que vim fazer aqui durante este período. Nós levaremos o propósito, a coragem e todas as demandas da nossa cidade, que exigem de nós um olhar sensível. É um orgulho ser a primeira mulher imperatrizense a tomar posse como Deputada Federal. Hoje eu trago o anseio de uma cidade e de um Estado que tem sofrido, como eu já disse, de um povo que tinha todos os motivos para desistir, mas que escolheu lutar. A minha cidade passa por um momento difícil, mas segue firme, acreditando em dias melhores, pela força e pela grandeza do seu povo, do comércio, do produtor rural e das mulheres empreendedoras. Como disse Guimarães Rosa sobre a vida: "O que ela quer da gente é coragem". E eu chego aqui hoje com coragem para lutar pelos que mais precisam, para defender o meu Estado, para defender o Brasil; com coragem para defender tudo aquilo que está sendo invertido; e com o posicionamento claro de que nós teremos boa vontade e coragem para enfrentar tudo e nos posicionar. Por isso, eu digo: Brasil, Maranhão e Imperatriz, contem comigo! Eis-me aqui! - 07/06/2022Breves Comunicações
Êxito da 9ª Rondônia Rural Show Internacional, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. Promoção do desenvolvimento e geração de emprego pelo agronegócio rondoniense. Participação da oradora em talkshow realizado pela feira rural em Ji-Paraná com a abordagem do tema Mulheres no agronegócio. Compromisso do mandato parlamentar da oradora com os interesses da população rural de Rondônia, especialmente com a destinação de máquinas agrícolas. Eficiência da utilização de cães treinados para o combate ao tráfico de drogas pela Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia em Ji-Paraná.
Palavras-chave oficiais: RONDÔNIA RURAL SHOW INTERNACIONAL (9:2022, JI-PARANÁ (RO)), FEIRA (EVENTO), AGROPECUÁRIA, AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. MULHER, REPRESENTATIVIDADE FEMININA, AGRONEGÓCIO, PARANÁ. MARIANA CARVALHO, DEPUTADA FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, RONDÔNIA, AGROPECUÁRIA. POLICIA MILITAR, JI-PARANÁ, ATUAÇÃO, CRIMINALIDADE.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (REPUBLICANOS - RO. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, querido Presidente Deputado Charles Fernandes. Venho fazer um registro muito especial. Duas semanas atrás, sediamos no nosso Estado de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, um evento que já está em sua nona edição, a Rondônia Rural Show Internacional, maior feira agropecuária do Norte do Brasil. Ficamos muito felizes de ter podido representar o nosso Estado nesse evento, que foi um sucesso, superou todas as expectativas da organização: mais de 2,6 bilhões em negócios fechados naqueles dias. Deixo o meu registro de reconhecimento à excelente organização do evento, por parte do Governo do Estado, em nome do Governador Coronel Marcos Rocha, a todos os empresários que acreditaram e investiram na realização do evento, aos produtores que fizeram a feira ser esse sucesso. Mais de 230 mil pessoas passaram pelo Parque Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, entre os dias 23 e 28 de maio. Durante a feira, Rondônia se tornou uma vitrine para o mundo. Todos os olhos estiveram voltados ao agronegócio do nosso Estado. Em Rondônia, o agro movimenta a economia, gera empregos, renda e desenvolvimento. O nosso mandato apoia o agro, trabalha pelo agro. Sem dúvida, foi uma grande satisfação ver todos participarem dessa linda festa, excelentes momentos, nos quais pudemos dialogar com produtores, conhecer as tendências do mercado agrícola e prestigiar associações como a APROSOJA e produtores como o do Queijo 4 Cachoeiras, além dos diversos cafés reconhecidos nas principais premiações do nosso País e internacionais. Algo importante a destacar é a força das mulheres no agro em nosso Estado. Aliás, o tema da nossa Rondônia Rural Show deste ano foi Mulheres no agronegócio. Participei de um talkshow que foi moderado e mediado pela nossa Primeira-Dama, Luana Rocha, com a participação de várias mulheres, entre elas produtoras que têm se destacado nacionalmente e internacionalmente com seus produtos, premiados no Brasil e também fora do País. Eu gostaria de fazer um registro muito especial à querida Ediana Capich, premiada produtora de café clonal; à querida Antonielly Rottoli, líder das mulheres do agro; à querida Carla de Freitas, do Núcleo Feminino do Agronegócio; à Regiane Lucas, da SEAGRI, coordenadora de todo o evento; e à querida Ângela Jordan, esposa do nosso Vice-Governador. Aproveito este momento para destacar também o compromisso do nosso mandato com a população da área rural do nosso Estado. A agricultura é a base da economia do Estado, e muitas famílias inclusive tiram seu sustento da agricultura familiar, por isso a defesa do agro é uma das prioridades do nosso mandato. Trabalhamos por cada homem e por cada mulher do campo. A destinação das máquinas agrícolas é uma das melhores formas de ajudar o agricultor. Essas máquinas ajudam na manutenção de estradas e no transporte da produção e também aumentam a rentabilidade do produto, pois facilitam o manejo da terra e o plantio, beneficiando as famílias que dependem da agricultura. Já entregamos, com recursos que indiquei, cerca de 50 tratores, 14 retroescavadeiras e quase 30 caminhões, entre caçambas, caminhões de carga seca e caminhões-pipa. É importante destacar a parceria com as nossas lideranças, com os nossos Vereadores e com as Prefeituras. Também quero registrar o fato de essa feira ter acontecido no nosso Município de Ji-Paraná. Agradeço a todos do Grupo de Operações Especiais que têm realizado com cães um trabalho de excelência no Município de Ji-Paraná. Esses profissionais têm sido peças essenciais no combate diário à criminalidade e ao tráfico de drogas, com atuação dedicada, que merece o nosso respeito. Os policiais receberam uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, proposta pela Vereadora Juscelia Dallapicola. Faço coro com a Vereadora e reitero todo o meu reconhecimento a esses profissionais, que também exercem um papel fundamental junto aos jovens. Sr. Presidente, eu gostaria que este discurso fosse veiculado em todos os canais de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 11/05/2021
Congratulações ao Deputado Franco Cartafina, pelo exercício da função, na Comissão Especial, de relator do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, sobre alteração das Leis de nºs: 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor); 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor e disposição sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; e 9.492, de 1997. Expectativa de aprovação da matéria no Senado Federal.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇAO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, SUPRESÃO, PL 3515/2015, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA,
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A SRA. MARIANA CARVALHO (Bloco/PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu só quero agradecer, porque hoje é um dia de grande vitória para o nosso País, para todos os 60 milhões de superendividados. Eu tenho que deixar registrada a minha gratidão ao Deputado Franco Cartafina. Eu estive à frente da Comissão Especial, e ele, como Relator, teve a oportunidade, durante as audiências públicas, de ouvir e entender a realidade dessas pessoas que tanto precisam da aprovação deste projeto de lei. E nesta noite temos a oportunidade, pela Câmara dos Deputados - e tenho certeza de que em breve pelo Senado -, de fazer com que a dignidade dessas pessoas volte. É muito duro essas pessoas terem que escolher entre pagar um boleto ou colocar o alimento dentro de casa. Hoje, graças a este PL, vamos conseguir fazer com que elas tenham essa oportunidade e também que a economia brasileira tenha de volta mais de 60 milhões de consumidores, para ajudar na economia e no desenvolvimento. Então, quero agradecer à Dra. Cláudia Lima Marques, que nos ajudou muito e foi fundamental para este PL, à querida Sophia Vial e ao Dr. Gabriel Tomasete Expresso aqui o meu desejo de que também o Senado tenha essa sensibilidade, como a Câmara dos Deputados teve. Parabéns, Deputado Franco Cartafina! Muito obrigada, Presidente. - 18/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 39, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, sobre a autorização ao Poder Executivo de adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Expectativa de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e do art. 96 da Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor e da prevenção e tratamento do superendividamento.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENARIO, MPV 1003/2020, MEDIDA PROVISORIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO CONTRARIO. PL 3515/2015, PROJETO DE LEI ORDINARIA, ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTATUTO DO IDOSO, POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CONSUMIDOR, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVENÇÃO, ENDIVIDAMENTO, DIREITO DO CONSUMIDOR, PUBLICIDADE, CONSUMO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CLÁUSULA ABUSIVA, CRITÉRIO, OFERTA, CRÉDITO, CONSUMIDOR, EMPRÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO, REPACTUAÇÃO, DÍVIDA.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Kim Kataguiri. O PSDB, neste destaque, vota "não", pelo entendimento de que temos confiança no Ministério da Saúde, nos órgãos competentes e principalmente nos profissionais que estão fazendo parte neste momento dessas decisões tão importantes sobre a vacina. Quero registrar que o Brasil tem ampla campanha de vacinação e produção de vacinas que sempre é olhada também por outros países. Inclusive, outros países já estão procurando as nossas instituições. Temos a FIOCRUZ - eu tive oportunidade de ser Relatora da MP que lhe destinou 2 bilhões de reais -, temos o Instituto Butantan, responsável por mais de 70% das vacinas distribuídas em todo o Brasil, que chegam a todos os Municípios. Temos que agir com responsabilidade e enfatizar a qualidade, é claro, para que a vacina seja aprovada com base na segurança e na eficácia. Quero ainda dizer que espero que possamos votar hoje o PL 3.515, sobre o superendividamento, que diz respeito a 60 milhões de brasileiros endividados no nosso País Espero que possamos avançar e tirar um pouco dessa politização relacionada à vacina. O que queremos é salvar vidas, independentemente de vacina A, B ou C. Mais de 200 milhões de brasileiros necessitam ser vacinados. Precisamos garantir essa cobertura vacinal com uma vacina que possa salvar vidas. Muito obrigada, Presidente. - 18/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, sobre a autorização ao Poder Executivo de adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, MPV 1003/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO CONTRÁRIO.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O PSDB, Presidente, também orienta "não". Entendemos a importância de se ter uma data para o fim do estado de emergência, mas, neste momento, precisamos de algo mais amplo para discutir esse prazo, até porque não sabemos até quando vamos precisar combater esse vírus. Graças à vacina e a todo esse trabalho, tenho certeza de que terminaremos esse combate em breve, mas não dá para especificar ainda essa data. Precisamos debater mais o assunto para chegarmos a uma data específica. Por isso, o PSDB orienta "não". - 18/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 32, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, sobre a autorização ao Poder Executivo de adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, MPV 1003/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORÁVEL. ELOGIO, CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, COMISSÃO EXTERNA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o PSDB também orienta o voto "sim". Nós entendemos que não há, neste momento, motivações para que seja exigida a assinatura desse termo de consentimento, especialmente porque, se a pessoa vai até o local de vacinação, ela está indo por livre e espontânea vontade. Como acontece em todos os outros programas de vacinação no País, as pessoas acabam se dirigindo ao local onde está sendo disponibilizada a vacina. Desta forma, nós somos, sim, a favor desta emenda da Deputada Carmen Zanotto. Aproveito para parabenizar S.Exa. por todo o trabalho à frente da Comissão de que fiz e continuo fazendo parte, desde o dia 11 de fevereiro, ao seu lado. A Deputada tem um brilhante trabalho como Relatora. Portanto, eu gostaria de fazer este reconhecimento pela sua atuação neste tema. Nós sabemos da importância da Comissão Externa no combate ao coronavírus neste momento da pandemia e, principalmente, neste tema da vacina. - 18/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 2º, art. 3º, e do inciso II, art. 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020, da Medida Provisória nº 1.003, de 2020, acerca da adesão do Poder Executivo Federal ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, e do estabelecimento de diretrizes para a imunização da população brasileira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE, SUPRESSÃO, DISPOSITIVO LEGAL, PLV 43/2020, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MPV 1003/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Kim. Nós orientamos "sim" ao texto do Relator. Não faz sentido, neste momento, nós fazermos essa supressão da matéria, já que temos o entendimento de que em nosso País nós temos essas instituições e institutos com renome, qualificados, que trazem essa segurança à população e, principalmente, que já são responsáveis por esse plano de imunização no nosso País. Nós entendemos que, a partir deste momento, temos que continuar sendo a favor das pesquisas e, principalmente, das vacinas brasileiras. Sabemos da importância desses institutos, como a FIOCRUZ, como o Butantan e a TECPAR. Por isso, precisamos priorizar essas vacinas, que terão a oportunidade de serem realizadas e produzidas aqui no nosso País. Por isso, somos a favor do texto, junto com o Relator. - 18/12/2020
Agradecimento ao Deputado Carlos Sampaio pela autorização da retirada de emendas oferecidas à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, acerca da adesão do Poder Executivo Federal ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, e do estabelecimento de diretrizes para a imunização da população brasileira.
Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO DE DESTAQUE, MPV 1003/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ADESÃO, INSTRUMENTO DE ACESSO GLOBAL DE VACINAS COVID-19 (COVAX FACILITY), AQUISIÇÃO, VACINA, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, RETIRADA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, AGRADECIMENTO.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - É claro! Presidente, quero aqui agradecer ao Deputado Geninho e também ao Deputado Carlos Sampaio, que é o autor dessas emendas de extrema importância. Inclusive, apresentou um projeto de lei. Quero agradecer-lhe pelo seu empenho também nesse assunto. Inclusive, através da Comissão de Combate ao Coronavírus, presidida pelo Deputado Luizinho e relatada pela Deputada Carmen Zanotto - e vários Deputados que estão acompanhando esta sessão fazem parte dessa Comissão -, conseguimos também a aprovação e a sanção, no caso das 72 horas, e também o reconhecimento de que, se uma vacina for aprovada por alguma agência reguladora de outro país reconhecido, teremos a oportunidade de, nessas 72 horas, também ter essa aprovação aqui no Brasil. Então, por isso, quero deixar esse reconhecimento ao Deputado Carlos Sampaio, ao nosso querido Deputado Geninho, Relator, e a todos da Comissão pelo trabalho e agradecer ao Deputado Carlos Sampaio por autorizar a retirada dessas duas emendas. Vamos ter a oportunidade de debatê-las em outros projetos também. Sabemos da importância e queremos que a vacina chegue o mais rápido, com segurança e eficácia e que possamos ter uma ampla cobertura vacinal para salvar vidas em todo o nosso País, independente de onde essas vacinas estejam, mas, sim, com muita segurança, ainda mais em um País como o nosso, onde temos instituições tão importantes, realmente seguras e responsáveis já por um grande número de vacinas distribuídas a todos os nossos Municípios. - 18/12/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, acerca da adesão do Poder Executivo Federal ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility, e do estabelecimento de diretrizes para a imunização da população brasileira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, MPV 1003/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO CONTRÁRIO.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. A orientação do PSDB é "não", porque entendemos que as mudanças são amplas. Neste momento, para que elas acontecessem, teríamos que ter um PL próprio para discutir esse assunto. Quero já parabenizar o Relator, por todo seu trabalho num tema tão importante, e a Comissão Externa de Enfrentamento da Pandemia da COVID-19, por seu trabalho neste momento. Então, parabenizo o Deputado Geninho por seu trabalho e principalmente por toda sua dedicação a este tema que traz esperança a toda população brasileira através da vacina. - 17/12/2020
Marco histórico da aprovação do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, a respeito da alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, com vista à vedação do limite de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, custeadas por fundo criado para tal finalidade, bem como a alteração da Lei nº 11.540, de 2007, para modificação da natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FNDCT.
Palavras-chave oficiais: ELOGIO, APROVAÇÃO, PL 4372/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988), FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EDUCAÇÃO PÚBLICA, PROFESSOR. ELOGIO, APROVAÇÃO, PLP 135/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FNDCT), PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, EMPENHO DE DESPESA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESCONTINGENCIAMENTO.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, meu Presidente Paulo Ganime. Quero hoje fazer o registro de um dia histórico, um marco da educação do nosso País, com a aprovação do novo FUNDEB. Foi uma grande emoção ser uma das autoras neste momento, principalmente por saberem reconhecer a importância da educação, da educação pública brasileira. É o reconhecimento a todos os profissionais da educação, aos nossos professores. E aqui vai o meu muito obrigada a todos os Deputados que reconheceram a importância desta votação. É através da educação que iremos fazer as mudanças necessárias e, principalmente, levar o Brasil ao caminho do desenvolvimento. Defendo a primeira infância, e ter esse reconhecimento da Câmara e do Senado pelo novo FUNDEB é algo histórico para o nosso País. Além disso, hoje também este momento fica marcado na ciência e tecnologia, quando conseguimos aprovar um projeto também apresentado por Deputados que fazem parte da Comissão Externa do coronavírus e o PL que tira o contingenciamento desses valores do projeto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Então, ficamos muito felizes e esperamos que a questão dos superendividamentos também seja aprovada hoje. Aguardamos essa votação. É algo que o povo brasileiro, os 60 milhões de endividados aguardam neste momento. - 02/12/2020
Congratulações aos Prefeitos Municipais eleitos no Estado de Rondônia em 2020.
Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÃO, ELEIÇÃO MUNICIPAL, PREFEITO, RONDÔNIA.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Lucio Mosquini. É uma honra ter V.Exa. nessa Presidência, ainda mais pelo motivo que me traz aqui, que é o de parabenizar os nossos 52 Prefeitos eleitos para o próximo mandato. Quero ter a oportunidade de desejar sucesso e boa sorte a todos. Contem com a nossa parceria, com o nosso trabalho. Inclusive, através da liderança de V.Exa. como bancada federal do Estado de Rondônia, na próxima segunda-feira, receberemos em Porto Velho os 52 Prefeitos eleitos. Quero fazer um agradecimento especial também a todos os que estiveram, nessa caminhada do segundo turno, ao lado do nosso Prefeito eleito da Capital, Dr. Hildon, e do meu irmão, Maurício Carvalho. Desejo que nós possamos continuar trabalhando muito. Também quero deixar meus parabéns a todos os Deputados Federais que se colocaram à disposição e participaram desse pleito. Parabenizo os que se elegeram e os novos Deputados que estão ocupando esses lugares. Sucesso a todos! Parabéns por essa grande festa da democracia que foram as eleições. - 02/12/2020
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 994, de 2020, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444,373,172,00, para a produção e disponibilização de possível vacina contra a Covid-19. Congratulações à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, MPV 994/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORAVEL. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), ELOGIO.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o PSDB orienta "sim". Mais uma vez, parabenizamos a FIOCRUZ pela sua competência, pelo seu trabalho. Também nos lembramos dos outros institutos que temos aqui no Brasil com condições de dar essa cobertura vacinal à população do nosso País. Como eu disse, é através da vacina que teremos a oportunidade de voltar à nossa vida normal, de salvar vidas e de poder nos abraçar. - 02/12/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 994, de 2020, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444,373,172,00, para a produção e disponibilização de possível vacina contra a Covid-19.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, MPV 994/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORAVEL.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, a orientação é "sim". Entendemos que esta medida provisória, da qual tive a honra de ser Relatora, é a MP da esperança, a MP que permitirá voltarmos a dias normais e, principalmente, salvarmos vidas. Por isso, a orientação do PSDB é "sim". Somos a favor, principalmente, para que, o mais breve possível, a ANVISA aprove uma vacina eficaz, uma vacina segura. A FIOCRUZ tem trabalhado muito para que isso aconteça e para que a população tenha a imunização através dessa vacina. Por isso, somos a favor da MP. Desde já, agradeço a confiança de todos, pedindo o voto favorável para esta Medida Provisória nº 994, de 2020, que é de extrema importância. - 02/12/2020
Anseio das populações brasileira e mundial pela produção de vacina contra a Covid-19. Agradecimento a Parlamentares; aos membros da Comissão Externa de Combate à Covid-19 e à Presidenta da Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ, Nísia Trindade Lima. Emissão de parecer à Medida Provisória nº 994, de 2020, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444,373,172,00, para a produção e disponibilização de possível vacina contra a Covid-19; e às Emendas de nºs 1 a 3, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Palavras-chave oficiais: PARECER DO RELATOR, APROVAÇÃO, MPV 994/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, VACINA, COMISSÃO EXTERNA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, GOVERNO FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, INSTITUTO BUTANTAN, AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Para proferir parecer. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente Rodrigo Maia. Quero cumprimentar todos os Deputados e agradecer ao Deputado Leo de Brito e ao Deputado Alessandro Molon pela retirada dos requerimentos e por entenderem que neste momento esta discussão é muito maior, pelo nosso País e pelos brasileiros. A vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas também por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança da renovação, de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que teremos a condição de salvar vidas no nosso País. Acredito muito nesse reconhecimento. Quero agradecer ao Presidente Rodrigo Maia e ao Líder do meu partido, o Deputado Carlos Sampaio, por esta indicação. É uma honra poder estar à frente desta relatoria. Eu gostaria também de fazer um agradecimento muito especial à Comissão Externa de combate ao coronavírus. Aqui hoje, neste plenário, está o querido amigo Deputado General Peternelli. A Comissão atuou muito durante este período da pandemia, desde o dia 11 de fevereiro, antes de começarmos a discutir e a imaginar o tamanho desse vírus, o que poderia causar em termos de mortes, de perda de pessoas, de desemprego, o que traria para este momento pelo qual o mundo passa. Quero deixar meu reconhecimento a todos os que trabalharam na Comissão, a todos os Deputados, na pessoa do nosso Presidente, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., o Dr. Luizinho, e da nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto. Na Comissão, tivemos a oportunidade de realizar mais de 91 audiências públicas, com mais de 400 convidados. Muitas das discussões foram em torno das vacinas que estão sendo desenvolvidas no mundo e no nosso País. Tivemos a oportunidade, no final do mês de julho, de ir com a Comissão ao Estado do Rio de Janeiro para fazer uma visita à Bio-Manguinhos e conhecer o local em que seria feita a produção. Trouxemos essa demanda e a apresentamos ao Governo Federal, ao Ministro da Saúde. Dessa forma, eles tiveram o entendimento da necessidade de liberação deste crédito de quase 2 bilhões de reais, para a produção das vacinas. Teremos a oportunidade de fazer com que 100 milhões de doses sejam produzidas com esse recurso. Gostaria de fazer um agradecimento aos membros da Comissão: Deputada Dra. Soraya Manato; Deputado Delegado Pablo; Deputado Alexandre Padilha; Deputado Jorge Solla; Deputado Capitão Fábio Abreu; Deputado Marcelo Ramos; Deputado Hiran Gonçalves; Deputado Pedro Westphalen; Deputado Dr. Luizinho, o nosso Presidente; Deputado João Roma; Deputado Alexandre Serfiotis; Deputado Aliel Machado; Deputado Rodrigo Coelho; Deputado Chico d'Angelo; Deputado Hélio Leite; Deputado Dr. Zacharias Calil; Deputada Carla Dickson; Deputada Carmen Zanotto, a nossa Relatora; Deputada Paula Belmonte; Deputada Leandre; e a todos os Deputados que participaram, que fizeram parte das audiências desta Comissão, que tiveram a oportunidade de fazer com que algo que parecia tão distante se tornasse hoje realidade, as vacinas. Tivemos a oportunidade de empenhar grande parcela desses recursos, faltando apenas 400 milhões de reais. O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, já está fazendo o plano de imunização, escolhendo as fases, as etapas e, principalmente, organizando vacinas, agulhas e meios de transporte para a cobertura vacinal. O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas e tem institutos importantes. Não podemos esquecer isso. É preciso também fazer um reconhecimento muito especial à nossa querida Dra. Nísia, que está à frente da FIOCRUZ, por ter trabalhado muito e ter mostrado potencial, força, muita determinação e preocupação com a população brasileira. É uma honra estar aqui hoje para fazer a leitura deste parecer e fazer este reconhecimento ao nosso País. Poderemos, com esta vacina, salvar muitas vidas. Fico extremamente grata por fazer parte desta história e deste momento, porque vamos conseguir uma vacina tão esperada e tão importante. É claro que não podemos deixar de lembrar, Presidente, que a ANVISA será a responsável por reconhecer a segurança da vacina, de uma vacina que seja eficaz, que seja segura e que, principalmente, passe confiança para a população brasileira. Em outros institutos, outras vacinas também estão sendo estudadas. Esperamos ter o apoio e a parceria do Governo Federal, do Ministério da Saúde, para que consigamos vacinar o maior número de brasileiros, tendo em vista que serão necessárias duas vacinas por pessoa. Assim, eu gostaria de passar diretamente ao voto e à conclusão do nosso relatório, se V.Exa. permitir, em reconhecimento a todos aqueles que tornaram possível conseguirmos chegar a esta tarde e trazer esperança ao Brasil. Deixo o nosso reconhecimento a todos os outros institutos, em especial ao Instituto Butantan, ao qual tivemos a oportunidade de, junto com a Comissão, visitar e entender sua extrema importância e capacidade, uma vez que hoje é o responsável por muitas vacinas a serem distribuídas no País. Quero fazer uma saudação especial ao querido Deputado Samuel Moreira, que hoje representa a Liderança do nosso partido, com quem estive conversando muito sobre como fazer para que essas vacinas possam chegar o mais rapidamente possível a nossa população. Seguindo para a conclusão do nosso voto e do nosso relatório, agradeço a todos que fizeram parte deste momento. "Diante das razões expostas, votamos: I - pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da Medida Provisória nº 994, de 2020, bem como pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância e imprevisibilidade, que devem orientar sua adoção; II - pelo atendimento dos requisitos constitucionais e legais afetos à adequação orçamentária e financeira, devendo a Medida Provisória nº 994, de 2020, ser considerada compatível e adequada; III - no sentido de que as Emendas de nºs 001, 002 e 003 sejam inadmitidas por não atenderem aos requisitos da Resolução nº 01/2006-CN e o disposto na Constituição; e IV - pela aprovação da Medida Provisória nº 994, de 2020, nos termos propostos pelo Poder Executivo." Quero agradecer a todos os Deputados e ao Governo de São Paulo pela grandeza de entenderem que neste momento não caberia admitir essas emendas para atender ao Instituto Butantan. Precisamos encontrar outros caminhos. Mas, em reconhecimento à FIOCRUZ, entendendo que esse valor vem para atender a uma parcela da produção dessas vacinas, com esse crédito, teremos que buscar outros meios. A população brasileira não quer saber se é vacina A, B ou C. Queremos uma vacina eficaz e, principalmente, que traga segurança à população. Não temos que entrar em briga política. A nossa briga, sim, é para salvar vidas e fazer com que cada vez mais esse vírus seja uma história do passado, e não do presente. Meu muito obrigada, Sr. Presidente. E seguimos firmes e fortes para que possamos ter segurança com a nossa vacina. - 01/09/2020
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e das Leis de nºs 8.666, de 1993, e 12.850, de 2013, para combate ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus durante o estado de calamidade pública, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 1485/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, o PSDB é contra qualquer ato de corrupção. É inaceitável, neste momento de combate à pandemia que estamos vivendo, no qual o intuito principal é salvar vidas, verificar atos de corrupção em vários locais. Inclusive, quero parabenizar mais uma vez a Deputada Adriana Ventura. No PSDB, eu, a Deputada Edna Henrique e o Deputado Lucas Redecker somos autores desse PL. Quero fazer menção também à Deputada Mara Rocha, que tem um PL apensado a este projeto. O PSDB é a favor do combate à corrupção e vota a favor do PL.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.