Maria do Carmo Alves

Discurso de despedida e breve relato da atuação de S. Exa. como Senadora da República durante o exercício de seus mandatos.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DESPEDIDA, EXPOSIÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, MANDATO PARLAMENTAR, SENADO.

Considerações acerca das atividades do Senado Federal no ano de 2021, com destaque para atuação relacionada a temas essenciais e urgentes de contenção da crise social, econômica e sanitária.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATIVIDADE, SENADO, ANO, LEGISLATURA, DESTAQUE, ATUAÇÃO, ASSUNTO, CONTENÇÃO, CRISE, NATUREZA SOCIAL, ECONOMIA, SAUDE PUBLICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). REFERENCIA, ESTUDO, REALIZAÇÃO, SERVIDOR, SENADO, AVALIAÇÃO, ESTUDANTE, ANALISE, DADOS, ESTADO DO CEARA (CE), EDUCAÇÃO BASICA, MODELO, BRASIL, ENFASE, ESTADO DE SERGIPE (SE). CONVITE, SENADOR, AUMENTO, REALIZAÇÃO, DISCUSSÃO, EDUCAÇÃO, MELHORAMENTO, INDICE, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 134, de 2019, que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VOTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, LIMITAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, IMUNIDADE TRIBUTARIA, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, REQUISITOS, PROCESSO, CERTIFICADO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRESCIMO, EXCEÇÃO, PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, CONTRIBUINTE, CORRELAÇÃO, PARCELAMENTO, MORATORIA, INCENTIVO, RENUNCIA, BENEFICIO, BENEFICIARIO, PESSOA JURIDICA, PERCENTAGEM, CREDITO TRIBUTARIO, INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA, FUNDAÇÃO, ESTATUTO, DEPENDENCIA, ALIENAÇÃO, IMOVEL, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar". Registro do voto de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, VOTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CODIGO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DEFERIMENTO, MEDIDA DE EMERGENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, POSSIBILIDADE, PRISÃO PREVENTIVA, TIPICIDADE, LESÃO, VIOLENCIA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a homenagear as mulheres chefes de família, as mulheres negras, as mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia e as mulheres que atuam diretamente no combate à pandemia do Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, HOMENAGEM, CHEFE, FAMILIA, NEGRO, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, ATUAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMBATE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PANDEMIA.