Margareth Buzetti

Registro do Requerimento nº 180, de 2023, que requer urgência ao Projeto de Lei nº 2275, de 2022, de S. Exa., que dispõe sobre medidas para a prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho. Solicitação de indicação de Relator ou Relatora para a matéria.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, MEDIDA, PREVENÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, HIPOTESE, FECHAMENTO, OBJETO, VIA AEREA, CORPO HUMANO, MATERIA, CAMPANHA NACIONAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APOIO, BANCADA FEMININA, SOLICITAÇÃO, INDICAÇÃO, RELATOR.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3660, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, VALIDADE, LAUDO MEDICO, ATESTADO, DEFICIENCIA, CARATER PERMANENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MULHER, IMPLANTAÇÃO, POLITICA PUBLICA, INICIO, INFANCIA.

Anúncio da protocolização da Indicação nº 11, de 2023, que sugere ao Ministério das Mulheres a criação da política pública SER Mulher, com o objetivo de prestar atendimento às mulheres vítimas de violência.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, PROTOCOLO, INDICAÇÃO, MINISTERIO, MULHER, CRIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, VITIMA, VIOLENCIA.

Apresentação das metas e prioridades a serem alcançadas no exercício do mandato de S.Exa.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, OBJETIVO, PRIORIDADE, EXERCICIO, MANDATO, ORADOR, SENADOR, MARGARETH BUZETTI.

Prestação de contas do trabalho de S. Exa. no exercício do mandato.

Palavras-chave oficiais: PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRABALHO, REALIZAÇÃO, ORADOR, EXERCICIO, MANDATO PARLAMENTAR.

Defesa da livre manifestação de pensamento. Manifestação contrária à decisão do STF, que autorizou a realização de busca e apreensão contra diversos empresários.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, RESIDENCIA, EMPRESARIO, QUEBRA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMEAÇA, DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1116, de 2022, que "Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, SELO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, EMPREGADOR, EMPRESA, PROMOÇÃO, TRABALHO, EMPREGO, MULHER, INCENTIVO, MANUTENÇÃO, JUVENTUDE, MERCADO DE TRABALHO, APOIO, INFANCIA, ASSISTENCIA MATERNO-INFANTIL, AUXILIO, LIBERAÇÃO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, CRECHE, FOMENTO, EDUCAÇÃO INFANTIL, FLEXIBILIDADE, JORNADA DE TRABALHO, INVESTIMENTO, QUALIFICAÇÃO, APRENDIZAGEM, CONTRATAÇÃO, ADOLESCENTE, APRENDIZ, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIO, ADESÃO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), REGIME JURIDICO, CONTRATO DE TRABALHO, CRITERIOS, CONTRATO, INFRAÇÃO, MULTA, DESCUMPRIMENTO, COTA, HIPOTESE, JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, EMPREGADO, NASCIMENTO, FILHO, ACOMPANHAMENTO, CONJUGE, CONSULTA, ASSISTENCIA MEDICA, GRAVIDEZ, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, COMPARTILHAMENTO, PAES, HOMEM, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).

Insatisfação por S. Exa. ter sido retirada, sem aviso prévio, da relatoria do Projeto de Lei nº 1941, de 2022, que determina prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas no âmbito do planejamento familiar.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PRESIDENTE, SENADO, RETIRADA, ORADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISPONIBILIDADE, CRITERIOS, PRAZO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, CIRURGIA, ESTERILIZAÇÃO, HOMEM, MULHER, PLANEJAMENTO FAMILIAR.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1107, de 2022, que "Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), MULTA, EMPREGADOR, INFRAÇÃO, AUSENCIA, REGISTRO, CARTEIRA DE TRABALHO, DATA, ADMISSÃO, REMUNERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, CONSELHO CURADOR, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), REQUISITOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, GARANTIA, RISCOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MICROCREDITO, HABITAÇÃO POPULAR, CORREÇÃO MONETARIA, CAPITALIZAÇÃO, JUROS, CONTA VINCULADA, CRIAÇÃO, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), PROVIDENCIA, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, FORMALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, CREDITOS, AMBITO, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA, PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, OBRIGAÇÃO, EMPREGADOR DOMESTICO, CONTRIBUIÇÃO, EMPREGADO DOMESTICO, PROGRAMA NACIONAL, FINANCIAMENTO, APOIO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, FORUM, AMBITO NACIONAL, COMPOSIÇÃO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 940, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PARTILHA, LIMITAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DOAÇÃO, PATROCINIO, APOIO, PROJETO, CULTURA, ESPORTE, PRATICA ESPORTIVA, PROMOÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, COMUNIDADE, VULNERAVEL, AUMENTO, PRAZO.

Indignação com o crime de estrupo ocorrido em um hospital no Estado do Rio de Janeiro praticado por um médico anestesista no momento em que a paciente estava em trabalho de parto.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ESTUPRO, CRIME, MEDICO, VITIMA, MULHER, PARTO, HOSPITAL, SÃO JOÃO DE MERITI (RJ).

Discurso de posse de S. Exa. como Senadora da República.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, POSSE, ORADOR, CARGO, SENADOR, MULHER, SENADO, REPRESENTAÇÃO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), SUPLENTE, CARLOS FAVARO. DESTAQUE, ATUAÇÃO, MULHER, SOCIEDADE, DEFESA, DIREITOS, FUNÇÃO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, AGRONEGOCIO, AGROPECUARIA, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA, MEIO AMBIENTE.