Margareth Buzetti

Convite aos Senadores para participarem de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos acerca de auxílio-moradia para vítimas de violência doméstica.

Palavras-chave oficiais: CONVITE, BANCADA, SENADOR, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ASSUNTO, AUXILIO-MORADIA, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA.

Pedido de que a presença de S. Exa. seja registrada nas votações ocorridas anteriormente na Sessão.

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, REGISTRO, PRESENÇA, SESSÃO DELIBERATIVA.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), CRITERIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, TRIBUTOS, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, DISPENSA, OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSORIA, RETENÇÃO NA FONTE, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, SECRETARIA ESPECIAL, RECEITA FEDERAL, SETOR, TRANSPORTE AEREO.

Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "Dispõe sobre a realização de exames em gestantes."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PROTOCOLO, SAUDE, GESTANTE, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, PROCEDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ALTERAÇÃO, IMPEDIMENTO, VIABILIDADE, GRAVIDEZ.

Alerta para a revenda irregular de pneus por empresas transportadoras que possuem benefícios fiscais para adquiri-los para uso em suas frotas, contanto que não os revendam a terceiros - em prejuízo à concorrência leal e ao meio ambiente.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, IRREGULARIDADE, PNEUMATICO, AQUISIÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE, BENEFICIO FISCAL, PROIBIÇÃO, REVENDA, TERCEIROS.

Divergência quanto à decisão do STF de retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.625, que trata das demissões sem justa causa. Destaque para a duração desse processo de mais de 25 anos e para a insegurança que o julgamento pode trazer aos empreendedores.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DIRETA, INCONSTITUCIONALIDADE, DEMISSÃO, FALTA DE JUSTA CAUSA, PREJUIZO, EMPRESARIO, EMPREENDEDORISMO.

Pela ordem, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, CRITERIOS, AREA, ATUAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, DESPESA, PODER PUBLICO, PUBLICIDADE, HIPOTESE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PATROCINIO, ATIVIDADE, ESPORTE, ATIVIDADE CULTURAL, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALORES, PAGAMENTO, PREMIO, ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REPASSE, PERCENTAGEM, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, CURRICULO, REQUISITOS, PROFESSOR, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI GERAL, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRATICA ESPORTIVA, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, POLITICAS PUBLICAS, AUTONOMIA, INICIATIVA PRIVADA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, NORMAS, DEFESA DO CONSUMIDOR, TORCEDOR, DIFUSÃO, COMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PENA, COMBATE, FRAUDE, VIOLENCIA, COMPETIÇÃO, PROMOÇÃO, ETICA, PROCEDIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA.

Agradecimento ao relator do PLS nº 332/2018, Senador Irajá, ao Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, e ao Subsecretário, Fábio Pimenta, pelas contribuiçoes dadas ao projeto de lei.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, SENADOR, IRAJA, SECRETARIO DE ESTADO, SUB SECRETARIO, SECRETARIA DE FAZENDA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE. HOMENAGEM, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO.

Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Exposição sobre o Projeto de Lei nº. 2291/2023, de autoria de S. Exaª, que amplia o direito das mulheres à cirurgia reparadora dos seios para todos os casos de mutilação total ou parcial;

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PLANO DE SAUDE, COBERTURA, REALIZAÇÃO, CIRURGIA, REPARAÇÃO, DANOS, CORPO HUMANO, MULHER, CORRELAÇÃO, CANCER. DISCURSO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, PREVENÇÃO, ACIDENTE, PRIMEIROS SOCORROS, BLOQUEIO, ORGÃO HUMANO, VIA AEREA, OBJETO, ALIMENTAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, TREINAMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, INSTITUTO DE SAUDE, DIVULGAÇÃO, RESTAURANTE, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OBRIGATORIEDADE, ACOMPANHAMENTO, GESTANTE, ATIVIDADE EDUCATIVA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1911, de 2023, que "Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFERENCIA, GESTÃO, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), RESPONSABILIDADE, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, RECURSOS NATURAIS, OPORTUNIDADE, UTILIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO, TURISMO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, HIPOTESE, VALORES, PAGAMENTO, PREMIO, ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, REPASSE, PERCENTAGEM, DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, DESPESA, PODER PUBLICO, PUBLICIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, PATROCINIO, ATIVIDADE, ESPORTE, ATIVIDADE CULTURAL, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI GERAL, PRINCIPIO JURIDICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRATICA ESPORTIVA, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, AUTONOMIA, INICIATIVA PRIVADA, FOMENTO, FINANCIAMENTO, CUSTEIO, NORMAS, DEFESA DO CONSUMIDOR, TORCEDOR, DIFUSÃO, COMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PENA, COMBATE, FRAUDE, VIOLENCIA, COMPETIÇÃO, PROMOÇÃO, ETICA, PROCEDIMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, EDUCAÇÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO FISICA, REQUISITOS, PROFESSOR, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AREA, EXCLUSIVIDADE, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP), CELEBRAÇÃO, TERMO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.

Apoio ao pronunciamento do Senador Jayme Campos sobre a necessidade de se tomarem providências a fim de coibir invasões de terras no Estado do Mato Grosso.

Palavras-chave oficiais: APOIO, PRONUNCIAMENTO, AUTORIA, JAYME CAMPOS, SENADOR, DEFESA, LEGISLAÇÃO, AUMENTO, SEGURANÇA JURIDICA, IMPEDIMENTO, INVASÃO TERRITORIAL, PROPRIEDADE RURAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE. RETIRADA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PROIBIÇÃO, INCIDENCIA, OCORRENCIA, FATO GERADOR, MERCADORIA, TRANSITO, ORIGEM, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONTRIBUINTE.

Elogios acerca da apresentação, pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do chamado novo arcabouço fiscal, que possui como componentes a preocupação com o equilíbrio das contas públicas e a garantia da realização de investimentos. Críticas à política econômica executada pelo Governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, MINISTRO DE ESTADO, FERNANDO HADDAD, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, FISCAL, PREOCUPAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, REGIME, CONTAS, FINANÇAS PUBLICAS, VINCULAÇÃO, CONTROLE, GARANTIA, REALIZAÇÃO, INVESTIMENTO, CRITICA, POLITICA, ECONOMIA NACIONAL, GOVERNO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO.

Considerações sobre a ação de grupos armados que invadiram o município de Confresa (MT), no dia 9 de abril de 2023. Defesa do endurecimento das leis penais.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, INVASÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TERRORISMO, CONFRESA (MT), DEFESA, ALTERAÇÃO, LEI PENAL.

Prestação de contas da viagem institucional realizada por S. Exa. entre os dias 5 e 10 de março do presente ano para conhecer o Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, desenvolvido na Amazônia.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, VIAGEM, REALIZAÇÃO, ORADOR, CAPITAL DE ESTADO, MANAUS (AM), BOA VISTA (PB), MUNICIPIO, CIDADE, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM), TABATINGA (AM), BENJAMIN CONSTANT (AM), OBJETIVO, CONHECIMENTO, PROGRAMA CALHA NORTE, CRIAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REGIÃO AMAZONICA, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, ESTRADA, PONTE, PORTO, AEROPORTO, DISTRIBUIÇÃO, AGUA POTAVEL, PRODUÇÃO, ENERGIA, APOIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA, PROGRAMA, QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL. IMPORTANCIA, FORÇAS ARMADAS, MINISTERIO DA DEFESA, PROTEÇÃO, REGIÃO, ABRANGENCIA, PROGRAMA CALHA NORTE, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, MEIO AMBIENTE.

Registro do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria no Plenário do Congresso Nacional. Comentários sobre a taxa Selic elevada, a suposta desaceleração econômica e o endividamento das famílias brasileiras. Preocupação com a reforma tributária e seus possíveis impactos na receita orçamentária do Estado de Mato Grosso.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, LANÇAMENTO, AGENDA LEGISLATIVA, SETOR, INDUSTRIA, ELABORAÇÃO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI), INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ORDENAÇÃO, PRODUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. CRITICA, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA, TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, MOTIVO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, RECEITA, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), ESTADO DE MATO GROSSO (MT).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, MULHER, ESCOLHA, ACOMPANHAMENTO, PESSOA FISICA, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ASSISTENCIA MEDICA, CIRURGIA, EXAME MEDICO, SERVIÇO DE SAUDE.