Margareth Buzetti

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POSSIBILIDADE, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, CONSUMO, USO PROPRIO, DROGA, MACONHA.

Agredecimento pela aprovação Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, AUXILIO, ALUGUEL, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PAGAMENTO, BENEFICIO, ASSISTENCIA SOCIAL.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, AUXILIO, ALUGUEL, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PAGAMENTO, BENEFICIO, ASSISTENCIA SOCIAL.

Indignação com o assassinato da advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni em Cuiabá-MT, bem como com o aumento de feminicídios no País. Cobrança do aumento da pena para o crime de feminicídio.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, HOMICIDIO, ADVOGADO, MULHER, LOCAL, CUIABA (MT), AUMENTO, CRIME, VITIMA, SEXO, COBRANÇA, QUANTIDADE, PENA, FEMINICIDIO.

Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, APROVAÇÃO, COMISSÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA.

Congratulações ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por sua explanação e atuação à frente da entidade. Considerações sobre a redução da taxa Selic.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ROBERTO CAMPOS NETO, ATUAÇÃO, COMENTARIO, REDUÇÃO, TAXA SELIC.

Apoio ao posicionamento da Senadora Tereza Cristina acerca do ambientalismo ideológico instalado no Governo Federal.

Palavras-chave oficiais: APOIO, POSIÇÃO, SENADOR, TEREZA CRISTINA, REFERENCIA, EXCESSO, IDEOLOGIA, MEIO AMBIENTE, GOVERNO FEDERAL, ENFASE, PANTANAL MATO-GROSSENSE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4875, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, CONCESSÃO, PRAZO DETERMINADO, AUXILIO, ALUGUEL, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, PAGAMENTO, BENEFICIO, ASSISTENCIA SOCIAL.

Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2023, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados."

Palavras-chave oficiais: OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP). ELOGIO, MANIFESTAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, DECISÃO JUDICIAL, SUSPENSÃO, PISO NACIONAL DE SALARIOS, ENFERMAGEM, JULGAMENTO, DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, MACONHA, USO PROPRIO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 686, de 2023, que "Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará."

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, APROVAÇÃO, ESTUDO PREVIO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DO PARA (PA).

Considerações sobre o estudo, realizado pela Funai, de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore e o seu impacto para os produtores rurais do Estado do Mato Grosso. Defesa da apreciação pelo Senado Federal do marco temporal para demarcação das terras indígenas.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, REALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DIVISA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ESTADO DO PARA (PA), PROVOCAÇÃO, INEXISTENCIA, SEGURANÇA JURIDICA, PROPRIETARIO, PRODUTOR RURAL.

Crítica ao Ministério da Educação por ter anunciado a extinção vindoura do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTRO DE ESTADO, CAMILO SANTANA, EXTINÇÃO, ESCOLA CIVICO-MILITAR, PROGRAMA.

Manifestação de solidariedade à Senadora Daniella Ribeiro e de repúdio à fala do Prefeito de Campina Grande-PB.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, DANIELLA RIBEIRO, SENADOR, REPUDIO, COMENTARIO, PREFEITO, CAMPINA GRANDE (PB).

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, AVALIAÇÃO, INFLUENCIA, ECONOMIA, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, NATUREZA TRIBUTARIA, NATUREZA FINANCEIRA, NATUREZA CREDITICIA, NATUREZA PATRIMONIAL, PESSOA JURIDICA.

Manifestação de boas-vindas ao Senador Mauro Carvalho Junior.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, SENADOR, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), SUPLENTE, WELLINGTON FAGUNDES, POSSE, SENADO.

Considerações sobre a importância de as mulheres estarem assumindo cargos diplomáticos.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, IMPORTANCIA, MULHER, OCUPAÇÃO, CARGO PUBLICO, CORPO DIPLOMATICO.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS). ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA MAIS MEDICOS, OBJETIVO, PROVIDENCIA, FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS-GRADUAÇÃO, DISPENSA, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, MEDICO, INTERCAMBIO, EXERCICIO, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, AUTORIZAÇÃO, RECONTRATAÇÃO, PARTICIPANTE, INCLUSÃO, TEMPO, ATUAÇÃO, PROGRAMA, INSCRIÇÃO, PROVA, TITULO, ESPECIALISTA, MEDICINA, FAMILIA, COMUNIDADE, INDENIZAÇÃO, AREA, DIFICULDADE, FIXAÇÃO, DIFERENÇA, GRADUAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES), ACRESCIMO, PRAZO, PERIODO, LICENÇA-MATERNIDADE, PATERNIDADE, CRIAÇÃO, ESTRATEGIA, SAUDE, AMBITO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1084, de 2023, que "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ATLETAS, GESTANTE, MÃE ADOTIVA, PRIORIDADE, RENOVAÇÃO, BOLSA ATLETA, RESPEITO, MATERNIDADE, DIREITOS, RECEBIMENTO, BENEFICIO, PRAZO, RETORNO, ATIVIDADE, ESPORTE, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, RESULTADO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, MINISTERIO DO ESPORTE.

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 5486/2020, que institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, SIMBOLO, DESENHO, ADEREÇO, UTILIZAÇÃO, PESSOA FISICA, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 139, de 2022, que "Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MANUTENÇÃO, COEFICIENTE, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, FORMA, PRAZO, CRITERIOS, CALCULO, COMPETENCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO, NORMAS, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PREGÃO, REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS (RDC). ORIENTAÇÃO, BANCADA, URGENCIA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MANUTENÇÃO, COEFICIENTE, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, FORMA, PRAZO, CRITERIOS, CALCULO, COMPETENCIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO, NORMAS, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PREGÃO, REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS (RDC).