Marcos Rogério

Alerta sobre a gestão fiscal do Estado de Rondônia, sob a condução do Governador Marcos Rocha, destacando supostas práticas irregulares.

Palavras-chave oficiais: AVISO, REFERENCIA, GESTÃO, FISCAL, ESTADO DE RONDONIA (RO), GOVERNADOR, ATUALIDADE, POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, IRREGULARIDADE.

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2338, de 2023, que "Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, OBJETIVO, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR.

Insatisfação com a atuação do STF no julgamento de ações sobre a regulamentação das redes sociais. Defesa do marco civil da internet.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, REGULAMENTAÇÃO, MIDIA SOCIAL, USURPAÇÃO, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, INTERNET, LEI FEDERAL, DEFESA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA, COMBATE, CENSURA, COMENTARIO, RISCOS, AUTORITARISMO.

Manifestação contrária ao indiciamento, pela Polícia Federal, do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa e defesa da trajetória política do ex-Presidente.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POLICIA FEDERAL, INDICIAMENTO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, CRIME, ABOLIÇÃO, ESTADO DEMOCRATICO, GOLPE DE ESTADO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, COMENTARIO, HISTORIA, ATIVIDADE POLITICA, DEFESA, RESPEITO, DEVIDO PROCESSO LEGAL.

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 813, de 2024, (Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 1.734/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1734, de 2024, que "Institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal; e revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965".

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTO DISCIPLINAR, SERVIDOR, POLICIA FEDERAL, POLICIA CIVIL, DISTRITO FEDERAL (DF), SANÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, ADVERTENCIA, SUSPENSÃO, DEMISSÃO, CASSAÇÃO, APOSENTADORIA, HIERARQUIA, DISCIPLINA, ABUSO DE PODER, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPETENCIA, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), INVESTIGAÇÃO, SINDICANCIA, AFASTAMENTO, JULGAMENTO, RECURSO ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO, PUNIBILIDADE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, PROPOSIÇÃO, EXECUÇÃO, EMENDA DE BANCADA, EMENDA DE COMISSÃO, EMENDA INDIVIDUAL, CORRELAÇÃO, DESPESA, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Considerações desfavoráveis às políticas econômica e fiscal do Governo Lula e comparação com a atuação do Governo Bolsonaro em áreas como gestão de empresas estatais, saneamento básico e legislação trabalhista. Preocupação com o possível aumento da carga tributária do país em decorrência da regulamentação da reforma tributária.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, POLITICA SOCIO ECONOMICA, POLITICA FISCAL, GOVERNO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, GOVERNO FEDERAL, COMPARAÇÃO, ATUAÇÃO, GESTÃO, JAIR BOLSONARO, EMPRESA ESTATAL, SANEAMENTO BASICO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREOCUPAÇÃO, POSSIBILIDADE, AUMENTO, CARGA TRIBUTARIA, BRASIL, RESULTADO, REGULAMENTAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), OBJETIVO, CODIGO FLORESTAL, DEFINIÇÃO, CREDITO DE CARBONO, VALORES MOBILIARIOS, ATIVO, SISTEMA, COMERCIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO, IMOVEL, AVERBAÇÃO, CONTRATO, PROJETO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, DECLARAÇÃO, AJUSTE, PESSOA FISICA, REMUNERAÇÃO, Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), CREDITOS, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, CARACTERISTICA, COMPETENCIA, ORGÃO, GESTOR, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, NEGOCIAÇÃO, CERTIFICADO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, PLANO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, CRITERIOS, CREDENCIAMENTO, REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, OBRIGAÇÃO, OPERADOR, INSTALAÇÃO, PLANO, CONTROLE, MEDIDA, INFRAÇÃO, PENALIDADE, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6212, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CADASTRO, PEDOFILO, ORIGEM, DADOS, Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, AUTORIZAÇÃO, CONSULTA PUBLICA, NOME, CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF), CONDENADO, SENTENÇA CONDENATORIA, TRANSITO EM JULGADO, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CODIGO PENAL, CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, GARANTIA, SIGILO, PROCESSO, INFORMAÇÕES, VITIMA.

Registro do desempenho positivo do PL no Estado de Rondônia, no primeiro turno das eleições municipais de 2024.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, RESULTADO, ELEIÇÕES, MUNICIPIO, PREFEITO, VEREADOR, PRIMEIRO TURNO, VOTAÇÃO, URNA ELETRONICA, VOTO, ESTADO DE RONDONIA (RO), PARTIDO LIBERAL (PL). DENUNCIA, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXCLUSÃO, EMPRESA, PROCEDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, ISRAEL, LICITAÇÃO, JOSE MUCIO MONTEIRO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, IDEOLOGIA, POLITICA EXTERNA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

Críticas à suposta ineficiência do Governo Federal e dos governos estaduais no enfrentamento às queimadas que assolam o país. Apoio ao pedido de “impeachment” protocolado contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, OMISSÃO, DEMORA, PROVIDENCIA, COMBATE, INCENDIO, FOGO, QUEIMADA, DESMATAMENTO, BRASIL. APOIO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES.

Esclarecimentos sobre o trâmite do processo de “impeachment” no âmbito do Senado Federal. Críticas ao Governo Federal, especialmente à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, pela suposta omissão no combate às queimadas ocorridas no País.

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, TRAMITAÇÃO, SENADO, PROCESSO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES. MARINA SILVA, INDIGNAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, OMISSÃO, INCENDIO, FLORESTA, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Esclarecimento sobre a forma pela qual S. Exa. é ressarcido pelo Senado das despesas típicas do mandato parlamentar.

Palavras-chave oficiais: ESCLARECIMENTOS, FORMA, RESSARCIMENTO, SENADO, DESPESA, SENADOR, ATIVIDADE POLITICA, QUALIDADE, PARLAMENTAR.

Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, combinado com art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil, na vaga decorrente do término do mandato de Roberto de Oliveira Campos Neto em 31 de dezembro de 2024".

Palavras-chave oficiais: MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), FIXAÇÃO, DATA, SABATINA, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), PLENARIO.

Questionamento aos atos da justiça brasileira, com destaque às ações do Ministro do STF Alexandre de Moraes, e críticas ao bloqueio de contas da empresa Starlink.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ABUSO DE PODER, DESRESPEITO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AUSENCIA, IMPARCIALIDADE, REPUDIO, ACUMULAÇÃO, COMPETENCIA, PERIGO, DEMOCRACIA, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, COMENTARIO, DENUNCIA, MANIPULAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, BLOQUEIO, RECURSOS FINANCEIROS, EMPRESA ESTRANGEIRA, INTERNET, SATELITE, PREOCUPAÇÃO, SEGURANÇA JURIDICA, BRASIL, AMBITO INTERNACIONAL.