Marcos Rogério

Críticas ás medidas cautelares impostas ao Senador Marcos do Val pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes e defesa da abertura de processo de impeachment contra o Ministro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, MEDIDA CAUTELAR, SENADOR, MARCOS DO VAL, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DEFESA, ABERTURA, PROCESSO, IMPEACHMENT.

Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, JOGO DE AZAR, APOSTA, CASSINO, BINGO, JOGO ELETRONICO, JOGO DO BICHO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, CRITERIOS, NORMAS, PODER DE POLICIA, FISCALIZAÇÃO, PODER PUBLICO, ATUAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS, PESSOA JURIDICA, GESTÃO, RISCOS, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, AUDITORIA, TURISMO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AGENTE, DIREITOS, PESSOA FISICA, PARTICIPAÇÃO, MAIORIDADE, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, IDENTIFICAÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, LOCAL, PUBLICIDADE, PREVENÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, INCIDENCIA, REGIME JURIDICO, TRIBUTOS, TAXA, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), IMPOSTOS, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, CRIME, PENA. PREOCUPAÇÃO, EFEITO, JOGO DE AZAR, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, SAUDE PUBLICA, VICIO, SUICIDIO, POPULAÇÃO CARENTE, ENDIVIDAMENTO. COMENTARIO, PRESIDENTE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DONALD TRUMP, PROCESSO JUDICIAL, PERSEGUIÇÃO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, CRITICA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT).

Manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, que amplia o número de Deputados Federais.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, CRITICA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, DEPUTADO FEDERAL, AMBITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ACRESCIMO, MEMBROS, NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, POPULAÇÃO, CENSO DEMOGRAFICO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE), DADOS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), METODOLOGIA, REVISÃO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 2, de 2023, que "Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para instituir a Liderança da Oposição no Congresso Nacional”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REGIMENTO COMUM, CRIAÇÃO, FUNÇÃO, PARLAMENTO, LIDERANÇA, OPOSIÇÃO.

Indignação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pelo Governo Federal. Comparação entre os resultados fiscais dos Governos Lula e Bolsonaro.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, AUMENTO, CARGA TRIBUTARIA, DECRETO EXECUTIVO, ENFASE, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), IMPOSTOS, Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), POLITICA FISCAL, IMPOSSIBILIDADE, INVESTIMENTO, EFEITO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, COMENTARIO, REPASSE, CUSTO, CONSUMIDOR, PREÇO, ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COMBUSTIVEL, REPUDIO, AUSENCIA, CONTROLE, GASTOS PUBLICOS, ARRECADAÇÃO, REGISTRO, INVESTIGAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), Programa Pé de Meia, DENUNCIA, FRAUDE, ROUBO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).

Preocupação com o bloqueio da BR-364, em Rondônia, supostamente motivado por conflitos fundiários em áreas declaradas como reservas ambientais, criticando a ausência de mediação por parte do Governador do Estado, Sr. Marcos Rocha. Alerta para as restrições à emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para entrada de gado no Estado, com possível prejuízo ao setor pecuário.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNADOR, ESTADO DE RONDONIA (RO), BUSCA, SOLUÇÃO, BLOQUEIO, TRAFEGO RODOVIARIO, RODOVIA, ACESSO, REGIÃO AMAZONICA, MOTIVO, RESERVA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PREJUIZO, FAMILIA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL, PECUARIA, REGIÃO.

Esclarecimentos sobre a participação da Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em audiência pública na CI, e sobre a forma como S. Exa. presidiu a reunião.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, COMPORTAMENTO, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), SENADO. REPUDIO, ACUSAÇÃO, MACHISMO, ORADOR, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), PARTICIPAÇÃO, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Senador Reditário Cassol.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, REDITARIO CASSOL, EX-DEPUTADO, ESTADO DE RONDONIA (RO).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.

Manifestação contra a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, LEGALIZAÇÃO, JOGO DE AZAR, CASA DE APOSTA ESPORTIVA, APOSTAS ESPORTIVAS, VICIO. COMENTARIO, ACORDO, CONGRESSO NACIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ANISTIA, ACUSADO, CONDENADO, CRIME, CODIGO PENAL, TENTATIVA, ABOLIÇÃO, ESTADO DEMOCRATICO, GOVERNO, MANIFESTAÇÃO, PRAÇA DOS TRES PODERES, DANOS, PATRIMONIO PUBLICO.

Considerações sobre as concessões de rodovias federais, com destaque para o baixo volume de obras e os altos custos dos pedágios na BR-364, em Rondônia. Registro das diligências que serão realizadas pela CI para fiscalizar as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no país.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, CONCESSÃO, RODOVIA, AUSENCIA, OBRA DE ENGENHARIA, OBRA URBANISTICA, MANUTENÇÃO, AUMENTO, CUSTO, PEDAGIO, ESTADO DE RONDONIA (RO), REGISTRO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), FISCALIZAÇÃO, CONCESSÃO DE USO, FERROVIA, PORTO, AEROPORTO.

Críticas à suposta instrumentalização política do sistema de justiça brasileiro, em especial à atuação do STF e da PGR nos julgamentos dos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, EXCESSO, DOSIMETRIA, PENALIDADE, SENTENÇA JUDICIAL, APLICAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MANIFESTANTE, MULHER, PROTESTO, JANEIRO, DEPREDAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. CRITICA, MINISTERIO PUBLICO, DENUNCIA, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, ACUSAÇÃO, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, FALSIDADE, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, CARACTERIZAÇÃO, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, DESTRUIÇÃO, REPUTAÇÃO. CRITICA, ATUAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, SUJEIÇÃO, POSIÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). DEFESA, RESISTENCIA, SENADO, EXCESSO, INTERFERENCIA, JUDICIARIO, LEGISLATIVO, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, EQUILIBRIO, PODERES CONSTITUCIONAIS.

Críticas ao recebimento da denúncia, pelo STF, contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Defesa da liberdade de expressão e do devido processo legal.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACEITAÇÃO, DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ACUSAÇÃO, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO. COMENTARIO, DIREITOS, PREVISÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, EXERCICIO, PRERROGATIVA, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUESTIONAMENTO, SISTEMA ELEITORAL, CARACTERIZAÇÃO, INEXISTENCIA, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, ACUSAÇÃO, CRIME. COMENTARIO, PROCESSO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONDENAÇÃO, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, ELEIÇÕES, CARGO ELETIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Indignação com o início da deliberação no STF, nesta data, para decidir sobre o recebimento da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Críticas à suposta perseguição que ele tem enfrentado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, PROCESSO PENAL, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, CRIME, TENTATIVA, GOLPE DE ESTADO, VIOLAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PERSEGUIÇÃO.

Preocupação com possíveis violações a princípios fundamentais do direito penal nas condenações proferidas pelo STF contra os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Palavras-chave oficiais: QUESTIONAMENTO, LEGALIDADE, JUSTIÇA, CONDENAÇÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PARTICIPANTE, PROTESTO, JANEIRO, CONGRESSO NACIONAL. CRITICA, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, PARTICIPANTE, PROTESTO, JANEIRO, CONGRESSO NACIONAL. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONDENAÇÃO JUDICIAL, GENERALIDADE, PARTICIPANTE, PROTESTO, JANEIRO, CONGRESSO NACIONAL. CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), EXCESSO, PUNIÇÃO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, PARTICIPANTE, PROTESTO, JANEIRO, CONGRESSO NACIONAL.

Registro da presença em Plenário dos Srs. João Paulo Silva Nali e Rafael Rigo, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Castelo, no Espírito Santo.

Palavras-chave oficiais: PRESENÇA, REGISTRO, PLENARIO, SENADO, JOÃO PAULO SILVA NALI, RAFAEL RIGO, PREFEITO, VICE-PREFEITO, MUNICIPIO, CASTELO (ES), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 141, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DEFINIÇÃO, HIPOTESE, VALOR, PARCERIA, CONTRATAÇÃO, EXCLUSÃO, CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA, PESSOAL.

Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 576, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, APROVEITAMENTO, FONTE, ENERGIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, LOCALIZAÇÃO, AGUAS INTERIORES, MAR TERRITORIAL, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, COMPETENCIA, ORGÃO, EXECUTIVO, COORDENAÇÃO, LEILÃO, EMPREENDIMENTO, CRITERIOS, DESESTATIZAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), CONTRATAÇÃO, RESERVA, CAPACIDADE, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, BENS, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, PROCEDIMENTO, REGULAMENTO, REQUISITOS, QUALIFICAÇÃO, LICITAÇÃO, PREVISÃO, CONTRATO, AVALIAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRIGAÇÕES, DISTRIBUIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO, PRAZO, INICIO, APLICAÇÃO, CENTRAL DE PRODUÇÃO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA HIDROELETRICA, USINA TERMOELETRICA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESCONTO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 909, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda 2203 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA TRIBUTARIA, CRIAÇÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), NORMAS GERAIS, INCIDENCIA, FATO GERADOR, IMUNIDADE TRIBUTARIA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, DEFINIÇÃO, CONTRIBUINTE, PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE GESTOR, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PERIODO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGIME ADUANEIRO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), REGIME, BENS DE CAPITAL, HIPOTESE, DEVOLUÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, ISENÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, LISTA FECHADA, SERVIÇO, REDUÇÃO, IMPOSTOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, COMBUSTIVEL, AUTOMOVEL, PRODUTO DE HIGIENE, EQUIPAMENTOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, CONSORCIO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FUNDOS PUBLICOS, PLANO DE SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, BENS IMOVEIS, COOPERATIVA, BAR, RESTAURANTE, HOTEL, AGENCIA DE TURISMO, TRATADO, ATO INTERNACIONAL, PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), VEICULOS, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, REGULAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOMICILIO TRIBUTARIO, PLANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES GERAIS, Imposto Seletivo (IS), ZONA FRANCA, AREA DE LIVRE COMERCIO, RESSARCIMENTO, TURISTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CORRELAÇÃO.